decreto 69053
- DECRETO Nº 69053, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Normas para a Participação de Estudantes em Congressos Cientificos Ou Competições Artisticas Ou Desportivas de Ambito Nacional Ou Internacional, Bem Como Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Educação e Cultura para Regulamentação Dos Casos Concretos.
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
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Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
... Celebration Smart Oices, Vieiralves – Manaus (AM) – CEP 69053-100, telefone (92) 3622-8889 ... Consta do Auto de Infração em ... 23 do Decreto n. 4.552/2022, já mencionado, o qual estabelece: ... Art. 23. Os ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35236722467 - N. DA ALTERACAO: 69053/21-2 - SAO ... MARCOS - ESPETARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA. -ALTERACAO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO (119936)
... regido Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto ... Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 194006
... : 34.028.316/0003-75, Empresa Pública, constituída nos termos do decreto" Lei n.º 509, de 20 de março de 1969com sede Rua Pará n.º 885 1.º e 3.\xC2"º Andar Edifício José Frota II Bairro São Geraldo CEP: 69053"-070 , fone 92-3621- 8491 /8490 cre-am@correios.com.br Manaus-AM , prestaç\xC3" ...
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Extrato De Registro De Preços
... 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que ...
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Decisão Monocrática N° 0783093-57.2022.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 23-03-2024
... sem resolução do mérito, na forma do art. 2º do Decreto-Lei n.º 911/69 c/c art ... 321 e art. 485, I e IV, do CPC: ... “Ex ... Manaus-AM, 69053-210” (fls. 59), sendo este exatamente o endereço ... fornecido pelo ora ...
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PORTARIA Nº 105/2023-GABINETE/HEMOAM (135710)
... arts. 163 e 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de ... março de 2023, visando à ... CONSTRUÇÃO LTDA., Rua São Luiz, 307, Adrianópolis CEP: 69053-150, ... Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 01.756.239/0001-59; II - ...
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PORTARIA Nº 105/2023-GABINETE/HEMOAM (135709)
... 163 e 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de ... 2023, visando à ... OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA., Rua São Luiz, 307, Adrianópolis CEP: 69053-150, ... Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 01.756.239/0001-59; II - ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2020
... 15 da Lei nº 8.666/93 e no inciso III do art. 11 do Decreto nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços, relativo ao Pregão ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/69053 Juiz (a) de Direito JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS faz solicitação ...
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EXTRATOS De REGISTRO DE PREÇOS
... 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que ...
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2. Pub. Ata de Registro nº. 027_2021 (52244)
... 15 da Lei nº ... 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº ... 10.520/2002, no ...
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Acórdão nº 0014493-39.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
... 101, CEP 69053-360, São Geraldo, Manaus/AM; ... MÍRTILA PINTO TORRES, brasileira, ... ça in casu dos elementos suficientes a ensejar a edição de um decreto ...
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Acórdão nº 0014493-39.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
... 101, CEP 69053-360, São Geraldo, Manaus/AM; ... MÍRTILA PINTO TORRES, brasileira, ... ça in casu dos elementos suficientes a ensejar a edição de um decreto ...
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Acórdão nº 0014493-39.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
... 101, CEP 69053-360, São Geraldo, Manaus/AM; ... MÍRTILA PINTO TORRES, brasileira, ... ça in casu dos elementos suficientes a ensejar a edição de um decreto ...
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Acórdão nº 0014493-39.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
... 101, CEP 69053-360, São Geraldo, Manaus/AM; ... MÍRTILA PINTO TORRES, brasileira, ... ça in casu dos elementos suficientes a ensejar a edição de um decreto ...
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Acórdão nº 0014493-39.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
... 101, CEP 69053-360, São Geraldo, Manaus/AM; ... MÍRTILA PINTO TORRES, brasileira, ... ça in casu dos elementos suficientes a ensejar a edição de um decreto ...