decreto 69927 1972
- DECRETO Nº 69927, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Institui, em Carater Nacional, o Programa Bolsa de Trabalho.
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ACÓRDÃO Nº 526/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO HIERÁRQUICO CONTRA DECISÃO DO MINISTRO-PRESIDENTE QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE ALUNO APRENDIZ. ACÓRDÃO ANTERIOR TORNADO NULO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO COMO BOLSISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "BOLSA DE TRABALHO", INSTITUÍDO PELO DECRETO 69.927/1972, DIFERE DA FIGURA DE ALUNO-APRENDIZ PREVISTA NO ART. 32 DA LEI 3.552/1959, QUE...
... tempo de aluno-aprendiz, no período de 4/3/1972 a 18/12/1974.ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2018
...dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de. outubro de 1987. 69.912 - ...° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1972/2014. OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2018
...dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de. outubro de 1987. 69.912 - ...° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1972/2014. OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
.../8205/2016; E- 12/064/3692/2016; E-12/064/1972/2016; E-12/066/1473/2016; E- 12/066/2976/2016; .../2014; E-12/062/20233/2013; E- 12/062/69927/2015; E-12/062/24273/2016; E-12/062/89883/2014; ...19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
...EDNEI MARCELO MIGLIOLI. DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Publica a ...035242 MOTO BASHAN JP50-3 50CC G 1972. 035220 MOTO BASHAN KELT BS125 WOLF G 1901. ...153677 CARR BMW 525I G 87630 77486 69927 48512. 153624 CARR BMW 525IA DT41 G 33490 28070 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO. 1. 1 1. - -. 0 1977. DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Publica a ... 3645 3397 3288 3177 2881 2834 2336 2209 2088 1972. 2877 MOTO HONDA CG ESTRUTURAL 150F G 6059 5565 ... 108953 105805 90710 84999 80950 77095 74978 69927 68479 65265. 328330 CAMI M.BENZ AXOR LOC TRATOR D ...