decreto 70235 planalto
- Acórdão nº 1003-000.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... è . è . v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: ...
- Acórdão nº 1003-000.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1003-000.015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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Referências
...Decreto-lei no Direito Brasileiro , Revista do ... . GASTOS secretos do Planalto com cartão corporativo batem recorde. Veja , ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... . Referências . BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código penal. Planalto , Brasília, DF, 07 dez. 1940. Disponível em: ... -
A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista
... pela Lei 13.457/2009, regulamentada pelo Decreto 54.486/2009. . 1. Doutora e mestre em Direito ...Acesso em: 13 maio. 2019. . BRASIL. Planalto...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (CODEPLAN);. d) Banco Regional de Brasília S.A. (BRB). ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... a legislação específica, no caso, o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, o qual ...e Autopista Planalto Sul. Conquanto o pleito em apreço não tenha por ...
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PREFEITURA DE BRASNORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
... do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação. dada pelas Leis nº ... . . . . ARAUCARIA DO PLANALTO VENTO MINUANO PARTICIPACOES LTDA. . . ...
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EDITAL de notificação Nº 68/2023
... edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de ...Planalto Ltda.30.463.157/0001-1402021.000639/2023-772º ...
- Acórdão nº 1302-003.887 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.865 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019