decreto 70274 09 março 1972
- DECRETO Nº 70274, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Aprova as Normas do Cerimonial Publico e a Ordem Geral de Precedencia.
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... do Cerimonial Público de que trata o Decreto n ... 70.274, de 09 de março de 1972, nas ...
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Acórdãos nº 2132833-55.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Lei nº 4.027/08, com redação dada pelas Leis nº 4.375/12, 4.456/13 e 4.480/14, do Município de Guaratinguetá – I - Criação de cargos em confiança cujas atribuições não correspondem a funções de direção, chefia e assessoramento – Funções técnicas, que correspondem a cargo público efetivo, a ser provido mediante concurso público – Cargos de assessoria jurídica
... Presidência quanto à aplicação do Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, ... - Decreto nº 7.419 de 31/12/2010. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO ANEXO AO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, NO TOCANTE AO HASTEAMENTO DO PAVILHÃO PRESIDENCIAL E INCLUINDO DISPOSIÇÃO SOBRE O PAVILHÃO DO VICE-PRESIDENTE.
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Do Poder Executivo no Brasil
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Decreto de 01/09/2009. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 02/06/2009. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 13/01/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 11/12/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 20/07/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 17/07/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 25/06/2008. DECLARA LUTO OFICIAL.
... aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março" de 1972, ... DECRETA: ... \xC2" ...
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Decreto de 23/05/2008. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 561, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 ... Diário ... convênio nº 12/2010, firmado em 1º de março de 2010, entre o Corpo de Bombeiros Militar ... pela Portaria n° 106.554/2011- 11ª RPM, de 09 ... de junho de 2011, pela prática da conduta ... São Paulo. Paulus. 2010 ... Decreto 70274 de 09 de março de 1972. Normas de Cerimonial ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das ... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 6º do Decreto nº 10.463, de ... no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971; ...
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DECRETO Nº ., DE 02 DE ABRIL DE 2005. Declara Luto Oficial.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 30/04/2007. DECLARO LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 02/10/2006. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 20/11/2004. DECLARA LUTO OFICIAL.
... aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março" de 1972, ... DECRETA: ... \xC2" ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
... ções legais conferidas por meio do Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU 47, ... 09/2010, publicado no Diário Oficial da União de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)ter idade mínima de 18 anos completos; ... www.idecan.org.br a partir do dia 29 de março de 2019. 4.1.5 O candidato que, no ato da ...