decreto 70275
- DECRETO Nº 70275, DE 10 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação do Açude Publico Custodia, No Municipio de Custodia, Estado de Pernambuco.
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1366 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.264, DE 3 DE JULHO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Acórdão nº 1301-004.147 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2019
... 10 do Decreto n 70.275/72 e art. 142 do CTN.ATO DECLARATRIO EXECUTIVO. NATUREZA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 24, da Lei nº 11.457/07; e o art. 7º, do Decreto Lei nº 70275/72 ... Contrarrazões no Id n° 18009125 ... É o ...
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Governadoria do Estado
... 22:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/70275 Juiz (a) de Direito MILENA OLIVEIRA WATT faz solicitação. Cuida-se de ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/70717 ... Juíza de Direito ... TJ-ADM-2022/70275 ... Juiz de Direito WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES faz solicitação ...
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Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada EM 7 de julho de 2021
... ao Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Decreto nº 8.258, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União ...
- DECRETO Nº 9.452, DE 30 DE JULHO DE 2018
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Acórdão nº 2201-005.263 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2019
... 33, caput, do Decreto n 70.235/72. O no cumprimento do aludido prazo impede o conhecimento do ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL ... DECRETO" Nº 35.536-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ... Estabelece normas de programa\xC3" ...