decreto 70733
- DECRETO Nº 70733, DE 19 DE JUNHO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Engenharia de Campinas - São Paulo.
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Piat� - Vara c�vel
...(ID 28423531), em que alegou a celebração formal do Contrato nº 46-70733/07999, mas que após reclamação na Ouvidoria do INSS e diante da ..., EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO...
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Piatã - Vara cível
...Fundamento e decido. . II - FUNDAMENTAÇÃO . 4. Inicialmente, decreto a revelia do(s) réu(s), nos termos do artigo 344 do CPC. Assim, tem-se ...(ID 28423531), em que alegou a celebração formal do Contrato nº 46-70733/07999, mas que após reclamação na Ouvidoria do INSS e diante da ...
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Decisão Monocrática nº 70733 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
... por dois terços dos votantes (fls. 113 e 118).Em relação ao exercício de 2008, foi carreada aos autos cópia do Decreto. Legislativo n° 05/2010, de 30 de dezembro de 2010, por meio do qual a Mesa da Câmara Municipal de Itiúba aprovou, à ...
- DECRETO Nº 10.556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- Decreto nº 85.186 de 22/09/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 ...,0000 70732 - Propanolol 40mg Unidade 10.000,0000 0,0594 5.940.000 70733 - Quetiapina 25mg, hemifumarato de Unidade 4.000,0000 0,2900 1.160,0000 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO. 1800/96. NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL. ...NIRE - 35236101497 - N. DA ALTERACAO: 70733/21-1 - SUPRA. DESIGN COMERCIO E IMPORTADORA DE MERCADORIAS EM. GERAL LTDA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO. 1800/96. NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL. ...NIRE - 35236101497 - N. DA ALTERACAO: 70733/21-1 - SUPRA. DESIGN COMERCIO E IMPORTADORA DE MERCADORIAS EM. GERAL LTDA ...
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ATA Nº 21, DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2022
...ção da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do Decreto nº 8.945, de 2016: a) Como membro titular, representante do Tesouro ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... CNPJ 02.686.151/0001-70 LAUDO TÉCNICO - MERCADORIAS IMPORTADAS - DECRETO ESTADUAL RJ - 46213 de 8/1/2018 Por meio deste, solicitamos a inclusão ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Nº 42.422.212/0001-07 DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS. TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,. COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA ...-CAP-2022/70731, SES-CAP-2022/70733, e SES-INF-2022/12612,. ficam mantidos os preços registrados de Alimentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
...DECRETO. DECRETO “O” Nº 008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre crédito ...62787 CERVEJA GLACIAL 600ML - GARRAFA RETORNAVEL R$ 2,71 A. 70733 REFRIGERANTE FUNADA 2000ML - PET R$ 4,36 A. 70756 REFRIGERANTE RC COLA ...
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ALVARÁ Nº 6.273, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70733 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2021
...Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-03-2019
...mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto. 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952. e ...70733-3 Salvador Augusto Batista Solange Maria Martins Batista 24/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...ÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
...FERNANDO MENDES LAMAS. DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Publica a tabela contendo o valor ...
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Acórdão Nº 1301-005.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/07/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2010PRELIMINAR. NULIDADE. FALTA DE DECISÃO DEFINITIVA DO PROCESSO DE EXCLUSÃO. INOCORRÊNCIA.Não há impedimento legal para que a Autoridade Fiscal realize o lançamento dos tributos decorrente de exclusão do contribuinte do regime do Simples Nacional.CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE DE PESSOA JURÍDICA PARA RECORRER EM NOME DOS...
...atender integralmente ao que determina o art. 10 do Decreto nº 70.235/72, não há que se. falar em cerceamento do direito de defesa. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9420 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2017
...REINALDO AZAMBUJA SILVA. Governador do Estado. DECRETO. DECRETO “O” Nº 036/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017. Abre crédito ...62990 Refrigerante Frutuba Funada 2000 ml 4,00 A. 70733 Refrigerante Funada Sabores - PET 2000 ml 4,34 I. 70735 Refrigerante ...