decreto 71891
- DECRETO Nº 71891, DE 12 DE MARÇO DE 1973. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica, Fisica e Quimica da Universidade de Brasilia - Df, Mantida pela Fundação Universidade de Brasilia.
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1451 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 71.884, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 13051-63.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... (Vide Decreto nº 5.707, de 2006) ... VIII - licença: ... b) para tratamento da ... novembro de 2017 ... 71891 - MARIA FERNANDA PENTEADO - O débito apurado é de ... R$ 13.832,16 ...
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Resultados de Licitações. EXTRATO RESULTADO PE 234-2023 - PROC 202300010016345 - DOE E SITE SES
... Milheiro ... 100,00 ... 20.000,00 ... (71891) Panfletos- fto. 22x22cm, impressão 4x4 ... cores em papel couche liso ... pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de ... setembro de 2019; pelo Decreto nº 7.746, de 05 ...
- DECRETO Nº 11.538, DE 30 DE MAIO DE 2023
- DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/06074 ... Juiz de Direito ... 71891" ... Juiz(a) de Direito RICARDO FREDERICO CAMPOS faz solicitação ... \xC3" ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Lei nº ... 4 352 5000026 4 355 7709 4 355 7725 4 355 19219 4 355 20891 5 355 71891 4 355 319219 4 360 48986 4 363 7798 2 363 1322730 2 363 1322732 3 367 7828 ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE PORTARIA DIPRE Nº 03/2021. O DIRETOR – PRESIDENTE - ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e o Decreto nº 37.561, de 1º.12.2011, RESOLVE: Art. 1º Instituir os Centros de Resultados - contábil, financeiro e orçamentário: 01 - Agência de Desenvolvimento...
... Escritório Agreste, tendo como ordenadora de despesas a ... Diretora JANAÍNA CARDOSO ACIOLI, matrícula nº 71891. Art ... 2º Para as compras diretas de serviços e obras de engenharia ... aplicam-se os limites estabelecidos nos incisos I e II do art. 29 da ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PORTARIA DIPRE Nº 01/2019 de 14.05.2019. O Diretor-Presidente, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei 7.741, de 23.10.78, e o Decreto 37.561, de 1º.12.11, Resolve: 1. Instituir os Centros de Resultados- contábil, financeiro e orçamentário: 01 AD DIPER – Administração Indireta, CNPJ 10.848.646/0001-87; 02...
... 10.848.646/0003-49, tendo como ordenadora de despesas a ... Diretora JANAÍNA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS, matrícula nº ... 71891. Art. 2º Para as compras diretas de serviços e obras de ... engenharia aplicam-se os limites estabelecidos nos incisos I e II ... do art. 29 da Lei ...
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PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e considerando os termos do Art. 5º ... 3 3 355 7709 3 3 355 7725 4 4 355 19219 3 4 355 20891 4 5 355 71891 4 4 355 319219 3 4 360 48986 3 4 363 7798 2 SC 363 1322730 3 SC 363 ...
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Diário dos Municípios
... aprovado pelo decreto n° 8468 de 08 de setembro de 1976 e ... suas alterações e artigo 16 da ... 71891/2022-68, que tem como objeto a seleção de propostas ... para REGISTRO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... 71890/2019-27 ... Washignton Roberto ... PYV-6295 Indeferido ... 71891/2019-97 ... Washington Roberto ... PYV-6295 Indeferido ... 71892/2019-70 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-06-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...