decreto 72141
- DECRETO Nº 72141, DE 26 DE ABRIL DE 1973. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts), Aprovado Pelo Decreto 59.820, de 20 de Dezembro de 1966.
- Legislação
-
Perfeitura do Recife
... 4º, inciso IV, parágrafo 1º, inciso I, do Decreto nº ... 25.783/2011 e Art. 3º do Decreto nº 30.360/2017, considerando o ...
-
Acórdão nº 201-72141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 1998
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Serafim Fernandes Corrêa Data da Sessão: 15/10/1998 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 201-72141 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, não
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72141-86.1999.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, INCISOS II, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A matéria foi decidida com fundamento nos arts. 836 e 884 da CLT e 618, inciso I, do CPC, tendo o Regional declarado a preclusão pro judicato, em virtude de decisão proferida em agravo de petição anteriormente interposto contra exceção de pré-executividade. Portanto, não se constata violação...
... Com mais essa digressão, conclui-se que não há a menor possibilidade do decreto de nulidade do processo, falando por si os elementos documentais acostados aos autos, especialmente se o caso desmerece depoimento pessoal ... -
Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel execução desta Lei, ...
- Decreto n. 99.684, de 8 de novembro de 1990
-
Perfeitura do Recife
... Edição nº 019 - 15.02.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.417 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Acrescenta cargos no quadro de ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
-
Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO — FGTS ... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — LTr ...
-
Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
-
Acórdãos nº 0006284-94.2015.8.26.0229 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0006284-94.2015.8.26.0229; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Hortolândia - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 15/02/2018)
... em Juízo, impondo-se a edição de decreto condenatório se nenhum elemento de convicção fora ... /05 da 3ª Vara Criminal de Campinas, processo 72141/08 da 3ª Vara Criminal de Campinas; 63939/08 da 4ª Vara ... -
DESPACHO De 28 de janeiro de 2020
... em exercício do BNDES em 28/01/2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de ... , inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 72141).RICARDO ...
- Decreto nº 85.186 de 22/09/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2022 2800464 13/10/2022 72141 ANTONIOANGELO SGARBI ESTRADAVICINALQUELIGAITÁ- ... POLIS AO DISTRITO DE ... do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EMA87882 / 2020
... Portaria ALF/GRU nº 203/2017, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os ...