decreto 72493
- DECRETO Nº 724, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Altera e Consolida a Regulamentação da Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, que Cria o Programa Nacional de Desestatização e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 72493, DE 19 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo-outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (72493)
- DECRETO Nº 82176, DE 28 DE AGOSTO DE 1978. Altera o Item Xxvi do Artigo 5 do Decreto 72.493, de 19 de Julho de 1973, que Dispõe Sobre o Grupo - Outras Atividades de Nivel Superior.
- Decreto nº 88.177 de 10/03/1983. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 72.493, DE 19 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR.
- Decreto nº 88.355 de 06/06/1983. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 72.493, DE 19 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR.
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nº 96.01.48901-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Junio de 2001
... exigência prevista no artigo 10, parágrafo único, alínea d, do Decreto 72.493, de 19 de julho de 1973 - na redação original e na determinada ...
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nº 2000.01.00.007525-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Febrero de 2002
... 3.6 do Edital em evidência "se deu por força do artigo 10 do Decreto nº 72.493, de 19 de julho de 1973, já que este prevê, expressamente, ...
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Acórdão nº 2000.01.00.109162-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2005
... Alega que a Lei 5645/70 e o Decreto 88355/83 foram editados na vigência da Constituição de 1967, que, assim ...
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nº 94.01.10946-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 16 de Octubre de 2001
... 2º, da Lei nº 5.645/70, designado pelo Código NS-900, conforme Decreto nº 72.493, de 19.07.73, que o distribui em classes integrantes do ...
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nº 1999.01.00.009539-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2002
... ção do princípio da reserva legal com a limitação imposta no Decreto n.º 88.355/83 e que o artigo 13 da lei 5.645/70 defere ao administrador ...
- nº 89.01.22777-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Diciembre de 1998
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nº 96.01.50692-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Octubre de 2001
... 10 do Decreto nº 72.492/73, com a redação dada pelo Decreto nº 88.355/83 (fls ...
- nº 96.01.50691-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Mayo de 1999
- nº 94.01.00352-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Junio de 2000
- nº 95.01.13524-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2000
- DECRETO Nº 76892, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Inclui Categoria Funcional No Grupo Outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75525, DE 24 DE MARÇO DE 1975. Inclui Categorias Funcionais No Grupo-outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- nº 90.01.16058-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Octubre de 2000
- nº 91.01.11114-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 1994
- DECRETO Nº 76640, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Inclui Categoria Funcional No Grupo - Outras Atividades de Nivel Superior, a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
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nº 1998.01.00.068148-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2001
... 10 do Decreto nº 72.493, de 19 de julho de 1973, e letra c, do parágrafo único, com ...
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nº 2001.01.00.014124-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Abril de 2002
... 10 do Decreto nº 72.493, de 19 de julho de 1973, e letra c, do parágrafo único, com ...
- DECRETO Nº 72950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo Outras Atividades de Nivel Medio, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645 de 10 de Dezembro de 1970, Providencias.
- DECRETO Nº 73862, DE 14 DE MARÇO DE 1974. Altera a Constituição da Categoria Funcional de Arquiteto, do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90640, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Inclui Categoria Funcional No Grupo-outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.