decreto 73177 1973
- DECRETO Nº 73177, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.534, de 14 de Novembro de 1968, Modificada pela Lei 5.878 de 11 de Maio de 1973, que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Informações Necessarias Ao Plano Nacional de Estatisticas Basicas e Ao Plano Geral de Informações Estatisticas e Geograficas.
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Decisão monocrática Nº 10550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
...º 5.534/1968, modificada pela Lei nº 5.878/1973, e 1º, § 1º, do Decreto nº 73.177/1973, o ...
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Educação - Diretorias de ensino
...no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e a. Resolução SE 51/2017, com ...34.073.134-5/SP, nascido em 13/12/1973, em. São Paulo/SP, mediante estudos realizados ...no Processo SEDUC-PRC-2022/73177, DESIGNA os Supervisores. de Ensino: Siliane ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
.../70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; ...14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... período de 09/05/1968 a 10/07/1969 e 01/02/1973 a 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
.../70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; ...14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... período de 09/05/1968 a 10/07/1969 e 01/02/1973 a 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
.../70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; ...14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... período de 09/05/1968 a 10/07/1969 e 01/02/1973 a 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e ...
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Governadoria do Estado
...Governadoria do Estado. DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
...DECRETO ... FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G 1973. 005122 MOTO FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G ... 109153 100245 92067 84602 82039 78369 73177 61036. 416615 ONIB VOLKSWAGEN MPOLO SENIOR MO D ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
...conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,. RESOLVE:. ...35250 I/BASHAN BS-NYM G 1973 BASHAN I/BASHAN IMPORTADO MOTO. 35251 I/WONJAN ... 20 D 111591 106278 97879 91097 86759 79679 73177 66993 63614 55394 M.BENZ NIKS MIC 20 IMPORTADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
...RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO. DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Publica a ...