decreto 7536
- DECRETO Nº 7536, DE 26 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- Decreto 7.536/11. Alteração no regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Acórdãos nº 1011121-04.2017.8.26.0037 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... rigor os ditames da Lei Municipal nº 7.536/2011 e do Decreto" Municipal nº 10.598/2014. Inexistência, no caso, de desafeta\xC3" ...
- Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 50 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e legislação especial ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... asp sob o código 3134-486C-408C-7258 e senha 9113-7536-4C41-BCFA ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
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Decisão monocrática Nº 1308311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... vencimentos no mês subsequente ao vencido, conforme faz prova o Decreto n. 11.922, de 21/1/1993, e Decreto n. 12.473, de 26/11/1993, que ...
- Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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DECRETO Nº 65299, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 47.642, de 15 de Janeiro de 1960.
... de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967 e tendo em vista o que consta no processo DNPM-7536-54, ... Artigo Único. Fica declarado caduco de Decreto nº 47.642 de 15 de janeiro de 1960, que concedeu ao cidadão brasileiro Jacy Forattini o ...
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Resoluções. RESOLUÇÃO CERHI Nº 37.2020
... - CERHí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 6.999, de 17 de setembro de 2009, com suas modificações ...
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Acórdãos nº 0000048-33.2014.8.26.0530 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO Nº 0000048-33.2014.8.26.0530 SERRANA VOTO Nº 7536 2/10 15ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº ... VOTO Nº 7536 4/10 motivada no que diz respeito ao decreto condenatório e em nada abalada pelas razões de recurso ...
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Resoluções. RESOLUÇÃO CERHI Nº 38.2020
... - CERHí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 6.999, de 17 de setembro de 2009, com suas modificações ...
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Acórdão Nº 1436798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. AUSÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REEXAME DA DECISÃO RECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para a reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nos...
... asp sob o código B328-89CB-65F1-ABE6 e senha 9F60-A763-7536-A0D4 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ... A matéria atinente ao sequestro de bens regulamentado ... pelo Decreto-Lei 3.240/1941 possui natureza eminentemente ... infraconstitucional, o ... - Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nó 65.465, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 65.464, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
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Gabinete do Governador
... 2. Suplente: Mariêda Ferreira dos Santos ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação ... Rio Branco-Acre, 5 de ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.507, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
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Resolução Nº 3001-000.536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
... parágrafo 11 do art. 32-C do Decreto n° 6.306, de 2007 ... Por fim, apresentou o seguinte pedido: ... III — ...
- Decreto nº 9.248 de 22/12/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio/Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide.
... 71 do Decreto 3.048/1999). Trata-se de uma categoria de regulamentação ... ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7536 ...
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Decisão da Presidência nº 1035144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2017
... se resume à utilização do valor da hora/aula indicado pelo Decreto n.° 42.639/10 para fins de atualização da gratificação de regência ...