decreto 75697 1975
- DECRETO Nº 75697, DE 06 DE MAIO DE 1975. Aprova Padrões de Identidade e Qualidade para o Sal Destinado Ao Consumo Humano.
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 07, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual ... nº 233, de 28 de abril de 1970 ... – 25345001-9 – 30/08/1975 - 5,00 - 0,00 - 1,00 - 0,00 - 0,00 - ... 0,00 - ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... tembro de 1975. Hoje é portadora do Certificado de Entidade ...
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EDITAL ATA DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - 15/05/2020
... da empresa, representação pautada pelo Decreto nº 961/2020, do Prefeito Municipal de Caldas ... , natural de Goiânia - GO, nascida aos 16/06/1975, residente e domiciliada na Rod GO 213, KM 57, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ...
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Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... tembro de 1975. Referente ao triênio de 1º de janeiro de 2010 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025/09, bem como pela ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 2/2O21/DRSE/COENA/CGMEAPIDIREX/DEPEN/MJ e Decreto n.° ... 7.983/2013, o valor do contrato de R$ ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, ... pelo Decreto nº 183, de 6 de outubro de 1975; ... Art. 1º-A Fica autorizada a emissão da ... 415427 ONIB M.BENZ/CIFERAL CITMAX U D 82155 75697 62952 56103 51672 48322 46463 43342 ... 415427 ...
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Secretarias de Estado
... e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, ... 4051 3647 3377 2974 2905 2694 2428 2218 2029 1975 ... 30709 MOTO I/SHINERAY XY 200 5 G 3786 3495 ... 415427 ONIB M.BENZ/CIFERAL CITMAX U D 82155 75697 62952 56103 51672 48322 46463 43342 ... 415427 ...