decreto 75778
- Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75778, DE 26 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre o Estagio de Estudantes de Estabelecimento de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante de 2 Grau, No Serviço Publico Federal, e da Outras Providencias.
-
Acórdão indexados nº AR-1089/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Junio de 2002
... da Lei nº 6.494/77 e 6º do Decreto nº 87.497/82; que a ruptura do contrato de trabalho não decorreu de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1005/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 24 de Septiembre de 2002
... 1º e 4º da Lei nº ... 6.494/77 e 6º do Decreto nº 87.497/82) ... 4. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 477 DA CLT E 7º, I, DA ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1089/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 28 de Mayo de 2002
... da Lei nº 6.494/77 e 6º do Decreto nº 87.497/82; que a ruptura do contrato de trabalho não decorreu de ...
-
Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
... de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Nara Eliza Morais ...
-
LICITAções - CULTURA
... Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/75778 Juiz (a) de Direito PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA faz ...
-
Editais - Orçamento e Gestão
... a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do ... Inciso I do artigo 60 da Lei n° 10.261 ...
-
EDITAIS - PINHEIROS
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - PARELHEIROS
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - PENHA
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - MOOCA
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - SANTO AMARO
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - LAPA
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
EDITAIS - SÓO MIGUEL
... Há informes que o decreto regulamentador está praticamente ... pronto e será publicado em breve ... José Bustamante ... 75778 R J ENGENHARIA ... E CONSTRUCOES ... CC Nº 12/SUB-SA/2022 -MELHORIAS EM ...
-
SECRETARIAS - SANTO AMARO
... mento expedidos anteriores ao Decreto 61.376/2022) ... II - Publique –se ... Processo 6053.2022/0004338-7 ...