decreto 82239
- DECRETO Nº 82239, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (aesi) do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social e do Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
- Decreto nº 86.842 de 13/01/1982. ALTERA QUADROS DE LOTAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS AOS DECRETOS 82.238, 82.239, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕEM SOBRE AS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO INPS, IAPAS E INAMPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 99606, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Administração Federal da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 88.056 de 25/01/1983. ALTERA QUADRO DE LOTAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO AO DECRETO 86.842, DE 13 DE JANEIRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE AS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO INPS, IAPAS E INAMPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos - DECRETO Nó 67.129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... iniciado a partir da 00:00 hora do 28 de setembro de 2022 ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de Serviço com a SPE AEROPORTOS ... PAULISTA ASP S.A., referente ao Bloco Noroeste ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... iniciado a partir da 00:00 hora do 28 de setembro de 2022 ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de Serviço com a SPE AEROPORTOS ... PAULISTA ASP S.A., referente ao Bloco Noroeste ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
DECRETO Nº 67.128, ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 ... Institui o Distrito ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de ...
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
... com as disposições deste Edital, do Decreto Municipal n° ... 54.832/14 e Portaria Intersecretarial 06/2015, bem como ... DEZEMBRO/22 1 281889,14 281889,14 ... 22/09/2022 82239 DIGITAL DESIGN GRAF LTDA palcas 1 ... 850 850,00 ... 22/09/2022 82241 ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO Nº 67.128, ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 ... Institui o Distrito ... (ARTESP-CAP-2022/82239-A) e AUTORIZAR a emissão e assina- ... tura da respectiva Ordem de ...
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Acórdão Nº 1003-003.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009DIREITO SUPERVENIENTE. IRRF. SÚMULAS CARF NºS 80 E 143.Na apuração do IRPJ ou CSLL, a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto devido o valor do imposto de renda retido na fonte, desde que comprovada a retenção e o cômputo das receitas correspondentes na base de cálculo do imposto.A prova do imposto de renda retido na...
... admissibilidade previstos nas normas de regência, em especial no Decreto nº 70.235, de 06 de ... março de 1972, que dispõe sobre o Processo ... - Balanço Patrimonial
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-03-2018
... VII e art. 47, inciso III, alínea “a”, todos do Decreto Estadual n.º ... 45.902/12; ... Comunicamos-lhe a aplicação, a essa ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
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Despachos do Governador
... ÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES- DECRETO 46607/2019 QUADRO RESUMO SE Secretário de Estado 1 SS Subsecretário ... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
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Editais - SAÚDE
... ATA191/22 2022/82239 2022NE01722 NEWCARE COM.DE MAT.CIRURG.E HOSP.LTDA ... ATA259/21 2022/73420 ... conforme Decreto 48.897/2004 ... Função: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
... atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
... atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/58325/2013; E- 12/062/64144/2013; E-12/062/71017/2013; E-12/062/82239/2015; E- 12/062/31297/2013; E-12/062/93681/2013; E-12/062/61041/2013; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
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