decreto 83 081 79
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... OJ-SDI1T-44 ANISTIA. LEI N. 6.683/79. TEMPO DE AFASTAMENTO. NÃO COMPUTÁVEL PARA ...7102/83 – e não de determinação da Empresa. Nesse ...; 3.560/79; 3.088/80; 3.162/82; 3.163/82; 3.081/84; 3.082/84; 3.022/85; 3.035/85; 3.044/85; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...14 e seus parágrafos, do Decreto-lei nº 607, de 10 de agôsto de 1938. § ...080) de gui ("viscum album")... 081) de hamamelis.......... 082) de heléboro - ... NOTA 79 - Estão excluídos dêste Capítulo:. a) ... NOTA 83 - O copolímero de resina especificada neste ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... pela Sefaz, observado o disposto em decreto do Poder Executivo. (AC). § 2º A obrigação ...213° 15' 11,83'' e distância de 1,46 m até o vértice 68, ...199° 53' 36,79'' e distância de 0,82 m até o vértice 79, ...Saúde:. ONDE SE LÊ:. 081...
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Regime não cumulativo
...Cofins.., Op. cit., p. 88. . 83" . . SOLON SEHN . 195, I, “b”, da Constitui\xC3"...cit., p. 133; ATALIBA, Geraldo. O decreto-lei na Constituição de 1967 . São Paulo: RT, ...27; XAVIER, Estudos.., Op. cit., p. 79-80. O tema, na verdade, não tem gerado maiores ...Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA. DJe -081, de 06.05.2010. g.n. . . SOLON SEHN . 17 da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ...123, de 14.12.06. O Decreto n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado ...Minª. Dora Maria da Costa, DEJT 07.2.14. 79) Organismo internacional. Imunidade de ...TRT 15ª R., RO 1703-1999-081...
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Introdução
...7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ...123, de 14.12.06. O Decreto" n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado “cons\xC3"...Luiz Antonio de Paula Iennaco, DEJT 07.3.13. 79) Cisão de empresa. formação de grupo ...TRT 15ª R., RO 1703-1999-081...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... limitadas foram regulamentadas pelo Decreto n° 3 .708, de 10 de janeiro de 1909, então ...79 . . 19 . Ibidem, p . 65 . . 20 . SIMÃO FILHO, ...1 .081 e seguintes) . . Já o patrimônio social flutua ...
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Da contribuição sindical
...V. nesse sentido, também, o Decreto-lei n. 27, de 14 de novembro de 1966. V., ...488, de 23.11.05; Portarias do MTE n. 3.233/83 e 172/05, ambas revogadas; Lei n. 9.393/96 e ...Revogava, também as Portarias ns. 3.015/79 e 3.583/88. Equivocou-se o Ministério do ...TRT 2ª R., RO 00031-2006-081-02-00-8, 10ª T., Rel. Juíza Rilma Aparecida ...
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Lei Orçamentária Anual â?? exercÃcio 2021
...OUTRAS FONTES TOTAL. FISCAL 128.393.695.190 79.370.981.391 207.764.676.581. ASSEMBLEIA ... DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 592.977.081 176.351.281 769.328.362. SECRETARIA DE LOGÍSTICA ...das no todo ou em parte, mediante Decreto do Poder Executivo. § 4º - O disposto no ...
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Anexos que integram o Parecer e o Autógrafo
...$32,2¬$7(1d2%È6,&$'(6$Ò'(081,&Ë3,26((17,'$'(6),/$175Ï3,&$6 . ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
...Fundações 4.081.981.126 168.736.421 - 4.250.717.547. Empresas ...OUTRAS FONTES. TOTAL. FISCAL 128.393.695.190 79.370.981.391 207.764.676.581. ASSEMBLEIA ... 29 de dezembro de 2020, a promover, por decreto, os ajustes de valor e a substituição para as. ... de R$ 32.319.162.376, participando com 10,83%. das Receitas Correntes. Observa-se que a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
..., segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ...6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83. . 10) Visto temporário de estrangeiro e seu ...Min. Walmir Oliveira da Costa, DEJT 15.5.09. 79) Cerceamento do direito de defesa. Advogado. ...TRT 3ª R., AP 01086-2008-081-03-00-1, 7ª T., Rel. Juiz Convocado Rodrigo ...
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DECRETO Nº 98213, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado do Parana.
...52º10 14,290 W. 500,00. 500,00. 081. 25º14'15,638". 52º10'30,308"W. 500,00. 500,00. ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
..., segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ...6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83. 10) Visto temporário de estrangeiro e seu ...Carlos Alberto Reis de Paula, DEJT 26.2.09. 79) Horas extras. Empregado contratado para ...TRT 3ª R., AP 01086-2008-081-03-00-1, 7ª T., Rel. Juiz Convocado Rodrigo ...
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Orientação interna conjunta nº 01/2005
... Lei nº 8.213, de 24/7/1991; . Decreto nº 77.077, de 24/1/1976; . Decreto nº 83.080, ... Menor valor teto em 8/1988: $ 79.670,00 RMI CONCEDIDA ................$77.137,92 ... 51.728,06 46.527,06 -10,0545% 081 02/1984 53.138,68 50.956,88 -4,1059% ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
...001 016 001016 050954 1309,83. 001 016 001016 116637 1439,42. 001 016 001016 ...ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ...001 067 001067 061360 12139,79. 001 067 001067 213705 12572,47. 001 068 001068 ...001 080 001080 156035 7960,74. 001 081 001081 008664 8097,83. 001 081 001081 032107 ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
...Decreto-lei n. 27, de 14 de novembro de 1966. V., ...488, de 23.11.05; Portarias do MTE n. 3.233/83 e 172/05, ambas revogadas; Lei n. 9.393/96 e ...Revogava, também as Portarias ns. 3.015/79 e 3.583/88. Equivocou-se o Ministério do ...TRT 2ª R., RO 00031-2006-081-02-00-8, 10ª T., Rel. Juíza Rilma Aparecida ...
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DEC 0 de 15/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...°23'0" e distância de 314,09m, chega-se ao M-79; deste, segue com ângulo interno de 161°46'15" ...°35'7" e distância de 427,15m, chega-se ao M-83; deste, segue com ângulo interno de 152°34'2" e ... ponto GPS-026, de coordenadas tipo UTM 558109,081 leste e 9089217,625 norte, com azimute de ...
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Decreto de 15/04/2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...°23'0" e distância de 314,09m, chega-se ao M-79; deste, segue com ângulo interno de 161°46'15" ...°35'7" e distância de 427,15m, chega-se ao M-83; deste, segue com ângulo interno de 152°34'2" e ... ponto GPS-026, de coordenadas tipo UTM 558109,081 leste e 9089217,625 norte, com azimute de ...
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Súmulas do TST
..., regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto n. 35.530, de 19.9.1959), não tem direito à ...DJ 25.11.2003] . 79 — TEMPO DE SERVIÇO — CANCELADA . O ...DJ 25.11.2003] . 83 — AÇÃO RESCISÓRIA — MATÉRIA CONTROVERTIDA ... — Atestados médicos e odontológicos: 081...
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Do aviso prévio - (arts. 487 a 491)
...9º, da Lei n. 6.708/79 continua sendo de trinta dias, não se aplicando ...7.108, de 5.7.83, e assegura o aviso prévio ao empregado em caso ...276 do Decreto n. 3.048/99. Ressalva de entendimento pessoal da ...TST. TRT 2ª R., RO 01681-2006-081-02-00-0, 4ª T., Rel. Des. Fed. Ricardo Artur ...
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Do aviso prévio
...9º, da Lei n. 6.708/79 continua sendo de trinta dias, não se aplicando ...7.108, de 5.7.83, e assegura o aviso prévio ao empregado em caso ...276 do Decreto n. 3.048/99. Ressalva de entendimento pessoal da ...TST. TRT 2ª R., RO 01681-2006-081-02-00-0, 4ª T., Rel. Des. Fed. Ricardo Artur ...
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Diário dos Municípios
...83, no valor de R$ 175.875,00; Ata de Registro de ...de Preços 081/2022: G M C COMERCIO DE MERCADORIAS. EM GERAL ...AUTORIDADE COMPETENTE-DECRETO Nº 128/2021. CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022. O ...46.737.219/0001-79; CONTRATADA: KAUANA APARECIDA. REGIANI LTDA - ...