decreto 89531 05 abril 1984
- DECRETO Nº 89531, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta a Lei 6.888, de 10 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre o Exercicio de Profissão de Sociologo e da Outras Providencias.
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Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da inexistência de previsão legal ... 8.906/1994 Aeronauta — Lei n. 7.183/1984 Aeroviário — Decreto n. 1.232/1962 ... PORTARIA MTE N. 210, DE 29 DE ABRIL DE 2008 — Dispõe sobre a confecção da ...
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Acordão nº 20150986658 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... para a 2ª reclamada de 01/11/2010 a 08/05/2012; e, a partir de 09/05/2012 até 11/12/2013, ... requisitos da Lei 6.888/80, bem como do Decreto 89.531/84, que regulamentam a profissão de ... ção de dispositivos do Decreto nº 89.531/1984 que regulamenta a profissão de sociólogo, a ... ção referentes ao período posterior 30 de abril de 2012 (data da vigência do instrumento ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... TRT 3ª R., RO 0002251-05.2013.5.03.0138, 5ª T., Relª. Desª.Convª ... ão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso Extraordinário n. 170.220-6/ ... ed., Freitas Bastos, 1984, p. 53) ... Todo navio deve ter um nome que o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... Gilmar Mendes, votação majoritária, DJ 5.8.05 ... 35) Crédito de natureza alimentícia ... ão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso Extraordinário n. 170.220-6/ ... ed., Freitas Bastos, 1984, p. 53) ... Todo navio deve ter um nome que o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.581 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2021
... 2 ... DECRETO ... ) 14.381.121 12,56 133,96 15.344.354 13,40 109,05 963.233 6,70 ... Despesa Total 15.800.400 13,80 ... º 325, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial ... Ocorrências ... 2015 - 1984 ... 04 Original ... 40 40.6 40.6.1 40.6.1.9 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... Decreto nº 14.162, de 22 de abril de 2015, e no caput do ... 93, de ... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, ... inservível ... 89531 Computador Obsoleto/ ... inservível ... 89532 ... FORD/BELINA II L 1984/1984 VERDE 9BFDXXLB1DEB31233 JOAQUIM ALVES DE ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... IV - da Gestão das Contratações) do Decreto" nº ... 45.600/2016) ... Art. 7º - A confirmaç\xC3" ... PORTARIA RIOPREV Nº 465 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ... APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ... ório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984 ... ... ... por 05 (cinco) membros titulares e respectivos ... 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: ...