decreto 91542
- DECRETO Nº 91542, DE 19 DE AGOSTO DE 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didatico, Dispõe Sobre Sua Execução e da Outras Providencias.
- DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2022 (91542)
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... 3 O PNLD foi criado em 1985, pelo Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. Em 1993, foram estabelecidos os ... -
nº 1999.01.00.044268-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Septiembre de 2004
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE SEGURANÇA PARA INCLUSÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NA LISTA DO PNLD RELATIVO AO ANO DE 1999. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO TRIBUNAL. 1. O fato de a Administração Pública submeter obras literárias à avaliação pedagógica bem como de classificá-las para efeito de inclusão no Guia de livros, recomendando apenas algumas delas, não
... ' e conseqüentemente ao editar o GUIA 1999, violou as normas do Decreto nº 91.542/85 - o que importa em ilegalidade - mas também cometeu várias ... -
Acórdão Nº 0012437-26.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
... abertura de conta corrente n°91542-4; ... b) DETERMINAR a exclusão da capitalização mensal dos juros na ... 4º ... do Decreto 22.626/1933), a capitalização de juros era, até então, possível ...
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SECRETARIAS - PORT. Nº 086/2017/CCAD/CADSS/SGP
... disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº ... 3006 de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 004/2021/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ... 96531/1 ... KATIA REGINA BORGES ... 91542/3 ... LAERCIO GOMES ... 42106/2 ... LIRIS MADALENA ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 057/2019/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0171/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, ... de 07/07/2004 ... 120223/1 ... JULIANO SILVA MELO ... 91542/3 ... LAERCIO GOMES ... 58300/1 ... LIGIA ALVES DE MORAIS ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0008/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT
... no Decreto nº ... 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004 ... DAYLANA MARQUES STEINBECK ... APROVADO ... 91542/3 ... LAERCIO GOMES ... APROVADO ... 123857/1 ... LEIDA ...
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Avisos de Licitações. FIRMINOPOLIS
... 001/2018, devidamente ... homologado através do Decreto Nº. 207/PMF/18 de 16 de outubro de 2018, ... devidamente publicado como ... PRO 91542, Lilian Alves de Andrade. Parágrafo Único - A Nomeação é em razão da ...
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Avisos de Licitações. FIRMINOPOLIS
... conforme consta no Decreto Nº. 207/PMF/18 de 16/10/2018 foi publicado no placar ... e site do ... 90831, Lais Cristina Vieira de Sousa; 16º, PRO 91542, Lilian Alves de Andrade ... Cargo: Fisioterapeuta: Ordem: 3º, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 399/2022/GBSES
... Considerando o disposto no ... Decreto Estadual nº 2.151, de 22 setembro de 2009, que institui a Política de ... II - Laercio Gomes - matrícula 91542; ... III - Elias de Carvalho - matrícula 485678 ... HOSPITAL ...
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Acórdãos nº 4007080-11.2013.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... -11.2013.8.26.0577 -São José dos Campos - Voto n º 19154 91542 Apelação nº: 4007080-11.2013.8.26.0577 Apelante: MARIA DO CARMO ... O art.187 supra citado fora regulamentado pelo Decreto nº 8.772 de 1º de janeiro de 1995, o qual, em seu ...
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EDITAIS - CULTURA
... 86.02 - Patrocínio a Projetos Culturais GLOBAL 2.969.981,73 ... 91542/2022 LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS ... 24.99 - Diversos Materiais para ... Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art.2º incisos I, II, III, o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERMOS DO ARTIGO 132 "CAPUT" DO DECRETO-LEI 7.661/45, ... CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADE POR EVENTU- ... - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - 35224295500 - N. DA ALTERACAO: 91542/23-6 - CENTRO ... DE FORMACAO DE CONDUTORES B APRENDIZ LTDA - ALTERA- ...
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Licitações. DOE - MINAÇU ALTERADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU ... DECRETO Nº. 045/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ... Homologa Concurso Público, ... NERES PRADO DE BRITO / 57,5; 007 / 91542 / EVERSON ANDRE DE MELO E SILVA / ... 56,0; 008 / 91979 / LUIZ ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... QUEIMADA/ 91542 Marca: RANDON/ Modelo: CARRETA TAN- ... QUE / Chassi: DANIFICADO / Motor: ... Campos - SP, de acordo com o artigo 39 do Decreto Federal ... 21.981. A comissão de leilão reservara o direito de liberar ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... art. 22, inciso III do Decreto Estadual 33.829/91, c/c a Resolução ... SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93 ... Chassi: ADULTERADO / Motor: ADULTERADO / Cor: VERMELHA/ ... 91542 Marca: RANDON/ Modelo: TANQUE / Chassi: DANIFICA- ... DO / Motor: SEM ...
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Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Habitação e Urbanismo
... art. 22, inciso III do Decreto Estadual 33.829/91, c/c a Resolução ... SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93 ... Chassi: ADULTERADO / Motor: ADULTERADO / Cor: VERMELHA/ ... 91542 Marca: RANDON/ Modelo: TANQUE / Chassi: DANIFICA- ... DO / Motor: SEM ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... art. 22, inciso III do Decreto Estadual 33.829/91, c/c a Resolução ... SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93 ... Chassi: ADULTERADO / Motor: ADULTERADO / Cor: VERMELHA/ ... 91542 Marca: RANDON/ Modelo: TANQUE / Chassi: DANIFICA- ... DO / Motor: SEM ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 91542 AlessandroMiquelãomauro RUAILHABELA,LOTE15DAQUADRA03 SANTAINES CAIEIRAS ... ,do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 220496 UTIL GM - CHEVROLET S10 LS DD4 D 91542 85111 75998 73579 66073 64369 63717 ... 220496 UTIL GM - CHEVROLET S10 LS ...