decreto 92990
- DECRETO Nº 92990, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Especial de Cz 1.500.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Irará - Vara cível
... É o suficiente a relatar. DECIDO ... Dispõe o art. 3º do Decreto Lei n. 911/69: ... Art. 3 º - O proprietário fiduciário ou credor ... 92990-000 ... AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.949/2018
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 213ª Reunião Ordinária da CTNBio, ... , 6000, Sans Souci, Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 92990-000. A instituição solicita que as áreas sejam credenciadas para o ...
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Extratos de Contratos. Extrato do Contrato 11-2021
... 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020 ... CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, ...
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EXTRATO DE PARECER Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... II, da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e art. 7º da Resolução Normativa nº ... ção: Estrada Municipal do Conde, nº 6000 - Sans Souci, CEP 92990-000, Eldorado do Sul/RSModalidade de solicitação: Cancelamento do ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a ... , EST Estrada da Arrozeira, nº 510, Centro, Eldorado do Sul/RS, CEP 92990-000; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, Rua Dona ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE ...
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Valente - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do ... Industrial Belgraf, 400, Industrial, ELDORADO DO SUL - RS - CEP: 92990-000 ... A pandemia do novo coronavírus ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.924/2020
... 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se ... CEP: 92990-000Assunto: Solicitação de parecer para transportes com OGM da classe de ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.365/2021
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 239ª Reunião Ordinária da CTNBio, ... Estrada do Conde, nº 6.000, Eldorado do Sul, RS. CEP 92990-00Assunto: solicitação de parecer para cancelamento de Certificado de ...
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PORTARIA Nº 163, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... 21, do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.941/2020
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 231ª Reunião Ordinária da CTNBio, ... CEP: 92990-000Assunto: Solicitação de parecer para transportes com OGM da classe de ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... /062/99555/2017; E- 12/062/114964/2017; E-12/062/42961/2018; E-12/062/92990/2017; E- 12/062/116297/2017; E-12/062/59842/2017; E-12/063/2086/2017; ... º SEI-390002/002395/2022 - AUTORIZO, em conformi- dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. Id: 2428639 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... /062/99555/2017; E- 12/062/114964/2017; E-12/062/42961/2018; E-12/062/92990/2017; E- 12/062/116297/2017; E-12/062/59842/2017; E-12/063/2086/2017; ... º SEI-390002/002395/2022 - AUTORIZO, em conformi- dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. Id: 2428639 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... /062/99555/2017; E- 12/062/114964/2017; E-12/062/42961/2018; E-12/062/92990/2017; E- 12/062/116297/2017; E-12/062/59842/2017; E-12/063/2086/2017; ... º SEI-390002/002395/2022 - AUTORIZO, em conformi- dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. Id: 2428639 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... /062/99555/2017; E- 12/062/114964/2017; E-12/062/42961/2018; E-12/062/92990/2017; E- 12/062/116297/2017; E-12/062/59842/2017; E-12/063/2086/2017; ... º SEI-390002/002395/2022 - AUTORIZO, em conformi- dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. Id: 2428639 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... /062/99555/2017; E- 12/062/114964/2017; E-12/062/42961/2018; E-12/062/92990/2017; E- 12/062/116297/2017; E-12/062/59842/2017; E-12/063/2086/2017; ... º SEI-390002/002395/2022 - AUTORIZO, em conformi- dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. Id: 2428639 ...
- Contrato nº 025/2021
- Contrato nº 024/2021
- Contrato nº 014/2021
- Contrato nº 017/2021
- Portaria nº 0050/2021
- Portaria nº 078/2021
- Portaria nº 450/2022
- Pregão Eletrônico nº 20210037