decreto 94318
- DECRETO Nº 94318, DE 11 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre Modelo de Cartão de Entrada e Saida de Pessoas do Pais.
- DECRETO Nº 86, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre o Cartão de Entrada e Saida do Pais.
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Atos e Despachos do Governador
... SUPLEMENTO ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 94.316, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 ... ABRE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
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Decisão da Presidência nº 116851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... Confira-se, aliás, o seguinte trecho do decreto prisional: No caso em tela, sobejam indícios de autoria e materialidade ...
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Decisões Monocráticas nº 116851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... Confira-se, aliás, o seguinte trecho do decreto prisional: No caso em tela, sobejam indícios de autoria e materialidade ...
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Decisão da Presidência nº 116852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... Confira-se, aliás, o seguinte trecho do decreto prisional: No caso em tela, sobejam indícios de autoria e materialidade ...
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Decisões Monocráticas nº 116852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... Confira-se, aliás, o seguinte trecho do decreto prisional: No caso em tela, sobejam indícios de autoria e materialidade ...
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Decisão da Presidência nº 116820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2013
... Confira-se, aliás, o seguinte trecho do decreto prisional: No caso em tela, sobejam indícios de autoria e materialidade ...
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Decisões Monocráticas nº 116820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2013
... Confira-se, aliás, o seguinte trecho do decreto prisional: No caso em tela, sobejam indícios de autoria e materialidade ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 006/2019/GAB/SESP/MT
... 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art ...
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PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 419, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de ... cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 1, código da vaga 94318, ocupado pelo servidor DEILSON SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 3144930, ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2020
... ída no Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio do Decreto nº 10.008, de 5.9.2019, nos termos da Lei nº 9.491/1997 e do Decreto nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 119, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... 26, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de ... Institucional I - área 13ºKASSANDRA ALMEIDA BAPTISTA***.366.373-**94318 ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 170, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de ... Institucional I - área 11ºRONY CALISTO BEZERRA*****.980.223-**94318 ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 243, DE 25 DE JULHO DE 2022
... 26, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de ... Institucional I - área 11ºWAGNER SILVA MOREIRA ******.875.653-**94318 ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... 26, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, publicada ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
... 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de ... Institucional I - área 1 12º TALITA SILVA DA SILVA ***.599.035-** 94318 Art. 13 §6º da Lei 8.112/90 DF Distrito Federal Auxiliar Institucional I ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2021
... ída no Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio do Decreto nº 10.008, de 5.9.2019, nos termos da Lei nº 9.491/1997, de 9.9.1997, e ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
... 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... 26, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 547, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
... 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista a Portaria Casa Civil ...