decreto 97662
- DECRETO Nº 97662, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Altera o Artigo 1 e Paragrafo Unico do Decreto 93.209, de 03 de Setembro de 1986, que Institui a Medalha de Serviço Amazonico.
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Decisões Monocráticas nº 114921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
...ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DECRETO CONDENATÓRIO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRAÇÃO QUE DEVE SER ...
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Decisão da Presidência nº 114921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
...ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DECRETO CONDENATÓRIO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRAÇÃO QUE DEVE SER ...
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Acórdão nº 97662 de 2ª Turma, 23 de Septiembre de 1983
-AÇÃO DECLARATORIA. SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO. -PREÇO PÚBLICO E PREÇO CONTRATUAL, E NÃO HÁ CONTRATO SE INEXISTE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXPRESSA OU TACITA DE UMA DAS PARTES. POR OUTRO LADO, SEM COMPORTAMENTO DE SIGNIFICAÇÃO INEQUIVOCA NO SENTIDO DA CONCORDANCIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONCORDANCIA TACITA. -INEXISTINDO PREÇO PÚBLICO POR FALTA DE CONTRATO, A COBRANÇA,
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Acórdão nº 97662 de 2ª Turma, 23 de Septiembre de 1983
-AÇÃO DECLARATORIA. SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO. -PREÇO PÚBLICO E PREÇO CONTRATUAL, E NÃO HÁ CONTRATO SE INEXISTE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXPRESSA OU TACITA DE UMA DAS PARTES. POR OUTRO LADO, SEM COMPORTAMENTO DE SIGNIFICAÇÃO INEQUIVOCA NO SENTIDO DA CONCORDANCIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONCORDANCIA TACITA. -INEXISTINDO PREÇO PÚBLICO POR FALTA DE CONTRATO, A COBRANÇA,
- Decreto nº 4.622 de 21/03/2003. DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdãos nº 1508540-73.2016.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
Execução fiscal. IPTU, exercícios 2012 a 2013. Intimação para dar andamento no feito realizada através do portal eletrônico, nos termos do art. 5º, § 6º da Lei 11.419/2006. Inércia. Extinção pelo abandono. Validade da intimação pessoal. Precedentes. Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1508540-73.2016.8.26.0075; Relator (a): Carlos Violante; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público;...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00005 97662 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... Insurgência da Municipalidade contra o decreto de abandono processual. Descabimento. Observância ao art. ... -
Decretos Municipais. Decreto 155 2021 Homologação Concurso
... 036 96935 DANIELA. NUNES DE MORAIS 43,5 0,00 43,5 Aprovado / Reserva . 037 97662...
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ALVARÁ Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/97662 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Acórdão Nº 0016271-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-05-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DO ART. 32, §§1º-A e 2º, DA LEI N° 9.605/1998. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. INSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDIQUEM ELEVADO RISCO À ORDEM PÚBLICA OU À INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRIMARIEDADE DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO....
...constrangimento ilegal, haja vista que o decreto de prisão preventiva foi motivado não somente em razão. da ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2268 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. AUDIÊNCIAS. NÃO ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTAS. PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO E EXCLUSÃO DE UM RESPONSÁVEL DA RELAÇÃO PROCESSUAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JUÍZO ANTERIOR QUANTO AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS....
.../2016-2 e 83656/2016-1, decorrentes da ARP 68/2015, e 52421/2017-3, 97662/2017-1, 97912/2017-1, 97926/2017-1, 98105/2017-1, 98303/2017-6, ... disposições inseridas pela Lei 13.655/2018, que modificou o Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) , o ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2018
...rais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto. 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...CERIAS COM MUNICÍPIO, AUTORIZADO PELO DECRETO N°. 58.019 DE 02 DE MAIO DE 2012, DEACORDO COM O PLANO. DE TRABALHO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
...2º-A. do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, ...0201002170. SINAPI - 97662 - REMOCAO DE TUBULACOES (TUBOS. E CONEXOES) DE AGUA FRIA, DE FORMA MANUAL, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9750 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2018
...DECRETO. DECRETO “O” Nº 072/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito ...0201002170 SINAPI - 97662 - REMOCAO DE TUBULACOES (TUBOS. E CONEXOES) DE AGUA FRIA, DE FORMA MANUAL, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...do Punho Em Polipropileno;. CHC; 97662. MARCA: DILEPE/DL552. QUANTIDADE MÍNIMA: 01. QUANTIDADE MÁXIMA: 20. ...PROCESSO Nº 002101/2022-FAMESP/HC. Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de. 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96. NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA-. NATA ...NIRE - 35236411844 - N. DA ALTERACAO: 97662/21-5 - SRVBL. ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ARQUIVAMENTO. DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96. NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA-. NATA ...NIRE - 35236411844 - N. DA ALTERACAO: 97662/21-5 - SRVBL. ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ARQUIVAMENTO. DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
...10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da ...