decreto 97981
- DECRETO Nº 97981, DE 21 DE JULHO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, o Credito Suplementar de Ncz 508.052,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...: NÃO ADMITIDOS: E- 12/062/084352/2014; PMSG/4035/2015; E-12/062/97981/2014; E- 12/062/102937/2017; E-12/062/99124/2016; E-12/541990/2010 (apenso ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...: NÃO ADMITIDOS: E- 12/062/084352/2014; PMSG/4035/2015; E-12/062/97981/2014; E- 12/062/102937/2017; E-12/062/99124/2016; E-12/541990/2010 (apenso ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...: NÃO ADMITIDOS: E- 12/062/084352/2014; PMSG/4035/2015; E-12/062/97981/2014; E- 12/062/102937/2017; E-12/062/99124/2016; E-12/541990/2010 (apenso ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96. NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA-. NATA ...NIRE - 35231223942 - N. DA ALTERACAO: 97981/21-7 - CASA DE. REPOUSO FRANCELIRA LTDA -ALTERACAO DE SOCIOS /TITULAR. / ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96. NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA-. NATA ...NIRE - 35231223942 - N. DA ALTERACAO: 97981/21-7 - CASA DE. REPOUSO FRANCELIRA LTDA -ALTERACAO DE SOCIOS /TITULAR. / ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217511-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RETROATIVIDADE NAS PROMOÇÕES E SEUS CONSECTÁRIOS A CONTAR DO ANO DE 2001. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AO FUNDAMENTO DE PRESCRIÇÃO. APELO DO AUTOR. OBJETO DA AÇÃO QUE NÃO SE REFERE A UM ATO ADMINISTRATIVO DE EFEITOS CONCRETOS. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, CUJA RETROATIVIDADE...
...o quinquênio legal previsto no artigo 1° do Decreto n° 20.910/19332. Assim, passo à análise da referida prejudicial de ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...14.591, de 14 de outubro de 2011, Decreto nº 57.755, de 24. de janeiro de 2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de ...15/mai/23 97980 Self Care Hospitalar Eireli R$ 4.042,00. 15/mai/23 97981 Lexbemark Comércio Ltda R$ 1.807,92. 15/mai/23 97982 Muccio & Muccio Ltda ...
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EDITAIS - CULTURA
...97981/2021 OSLO PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS E DE CINEMA EIRELI Global ...com fundamento no artigo 28, inciso I, do anexo I do Decreto. Municipal nº 53.225/2012, HOMOLOGO o resultado do proces-. so seletivo ...