decreto 99179 15 março 1990
- DECRETO Nº 99179, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Programa Federal de Desregulamentação.
- DECRETO Nº 99377, DE 11 DE JULHO DE 1990. Altera a Redação do Artigo 5 do Decreto 99.179, de 15 de Março de 1990, que Institui o Programa Federal de Desregulamentação.
-
DECRETO Nº 99472, DE 24 DE AGOSTO DE 1990. Institui o Documento Especial de Exportação - Dee.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
DECRETO Nº 99471, DE 24 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviarios de Bens, de que Trata a Lei 7.092, de 19 de Abril de 1983.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
DECRETO Nº 187, DE 09 DE AGOSTO DE 1991. Regulamenta a Lei 6.446, de 5 de Outubro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização Obrigatorias do Semen Destinado a Inseminação Artificial em Animais Domesticos.
... 5 de outubro de 1977, e no Decreto nº 99.179, 15 de março de 1990, que institui o Programa ...
-
DECRETO Nº 99476, DE 24 DE AGOSTO DE 1990. Simplifica o Cumprimento de Exigencia de Prova de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Outras Imposições Pecuniarias Compulsorias.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
DECRETO Nº 99429, DE 31 DE JULHO DE 1990. da Nova Redação Aos Itens 13 e 14 das Instruções Gerais do Plano de Contas do Serviço Publico de Energia Eletrica.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
DECRETO Nº 0-010, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento de Grupo de Trabalho Destinado a Melhorar os Serviços de Atendimento Bancario.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, ... Art. 1° Fica ...
-
DECRETO Nº 637, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Aprova o Regulamento de Documentos de Viagem.
... em vista o disposto no Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Simplifica o Encaminhamento de Requerimentos e Documentos Aos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
... o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, ... DECRETA: ... Art ...
-
Decreto de 15/04/1991 ( seq-sf: 1 ). SIMPLIFICA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS AOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, ... Art. 1° A critério do interessado, ...
-
Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 10 ). DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A MELHORAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BANCARIO.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, ... Art. 1° Fica constituído ...
-
DECRETO Nº 99427, DE 31 DE JULHO DE 1990. Desregulamenta o Processo de Renovação de Registro Ou Licença para Produção e Comercialização de Produtos e Insumos Agropecuarios.
... em vista o disposto no Decreto n° 99.179, de 15 de março de 1990, ... Art. 1° Fica dispensada a ...
-
DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Revoga os Decretos 64.345/69, 66.717/70, 66.864/70 e 73.685/74, que Instituem Normas para a Contratação de Serviços, Objetivando o Desenvolvimento da Engenharia Nacional.
... em vista o disposto no Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
DECRETO Nº 538, DE 26 DE MAIO DE 1992. Altera os Artigos 2, 15, 23 E 35 do Decreto 70.951, de 9 de Agosto de 1972, No que Se Refere À Distribuição Gratuita de Prêmios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda.
... o disposto no Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa Federal de ...
-
Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 7 ). REVOGA OS DECRETOS 64.345/69, 66.717/70, 66.864/70 E 73.685/74, QUE INSTITUEM NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA ENGENHARIA NACIONAL.
... em vista o disposto no Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990, que instituiu o Programa ...
-
Capital - Editais
... : ANTONIO ROQUE SANTOS ALVES JUNIOR Prazo: 15 dias CITANDO: ANTONIO ROQUE SANTOS ALVES ... a sua revelia, as razões que ensejaram o decreto liberatório permanecem inalteradas, ao passo em ... SANTOS SOUZA, brasileiro, nascido em 18/01/1990, filho Benedito Alves Souza e Luzia dos Santos ... CEP-41.275-570. Telefone:(71)99179-7109. Síntese da Denúncia: incursas na ...
-
Acordao N° 1255850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Penal. Processo penal. Apelações criminais. Lei 11. 343/2006. Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33). Preliminar de nulidade da prova. Acesso aos dados constantes dos aparelhos celulars apreendidos. Autorização dada pelos apelantes. Inocorrência de coação. Desnecessidade de autorização judicial. Mérito. Prova documental, pericial e oral suficiente, coesa e harmônica. Condenação mantida....
... “No dia 23 de março de 2017, por volta das 17h00, no SHCS, CLS 404 ... colhidas não autorizariam, por si só, o decreto condenatório, uma vez ... que não demonstrariam ... (61)99179-6015 conversa de hoje diz: C58: 'E AI MANO VEIO, ... Diálogo com "C68". Esse diz: "A 15 EU FECHO, MAS TEM QUE ... SER PESADO, É BOM?. Ao ... Provimento 29 - CNJ e da Lei Complementar 64/1990 ...