decreto 99999
- DECRETO Nº 99999, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Revoga os Decretos que Menciona.
-
Acórdão nº 2000.38.00.005541-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... ício do ofício de leiloeiro sem observância das disposições do Decreto 21.981/32, quanto à fixação do número de vagas disponibilizadas para o ...
-
Acórdão nº 2000.38.00.005541-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... ício do ofício de leiloeiro sem observância das disposições do Decreto 21.981/32, quanto à fixação do número de vagas disponibilizadas para o ...
- Decreto nº 10.954 de 29/01/2022. Torna sem efeito a declaração de revogação de decretos
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... 7556748 3 ASSESSOR ESPECIAL III DAS16 GABINETE DO PREFEITO 36 Decreto nº 58.954/2019 ... 2 01/06/2022 ANA CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA 8175187 4 ...
- Decreto de 29 de Novembro de 1991
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- Decreto de 29/11/1991. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... das vagas, anulando ou submetendo as nomeações efetuadas ao Decreto nº 21.981/32, para que obedeça o número de vagas e a preferência dos ...