decreto defesa civil 5375 17 fevereiro 2005

... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... Artigo 17 ... As ratificações formais da presente ... Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração pública, direta ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ...

... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... Artigo 17 ... As ratificações formais da presente ... Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração pública, direta ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ...

... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... Artigo 17 ... As ratificações formais da presente ... Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração pública, direta ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ...

... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU ... Genebra, em 17 de junho de 1999 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... ção da referida Convenção em 02 de fevereiro de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 ... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração pública, direta ...

... Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de ... no qual lhe seja assegurada ampla defesa ... @@@Seção VI Da Transferência ... Art. 23 ... O órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinará o imediato aproveitamento de ... 11.094, de 13.1.2005) (Regulamento) ... I — para entidadescom ... Decreto n. 5.375, de 2005) ... @@@Seção II Do ... celebrados e publicados até 12 de fevereiro de 2006 e que possuam autorização de ...

... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Art. 17. As atividades teóricas e práticas da ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, de 31 ... íbrio do meio ambiente, com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável ... XV — 84.509, de 25 de fevereiro de 1980; XVI — 87.567, de 16 de setembro de ...

... 17 da Lei n. 13.103, de 2015, no prazo máximo de ... dias, contado da publicação deste Decreto" ... Art. 6º A regulamentação das disposiç\xC3" ... 121, de 9 de fevereiro de 2006, que cria o Sistema Nacional de ... há mais de 1 (um) ano, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por ... sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência; ... 1º da Lei n. 11.126, de 27 de junho de 2005", passa a vigorar com a seguinte redação: ... \xE2" ...

... Secretário de Estado de Casa Civil ... e de Relações Institucionais ... MARCO ... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ... PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ... revoga, a contar desta data, o ato que ... de fevereiro de 2007, a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP ... 17/03/2015 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de ... Alessandro Fernandes De Jesus ... JEK-5375 0001396908 692-00 19/01/2015 09:48 ... Alessandro ...

... Secretário de Estado de Casa Civil ... e de Relações Institucionais ... MARCO ... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ... PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ... revoga, a contar desta data, o ato que ... de fevereiro de 2007, a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP ... 17/03/2015 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de ... Alessandro Fernandes De Jesus ... JEK-5375 0001396908 692-00 19/01/2015 09:48 ... Alessandro ...

... -align:-28.156240px;}.v1{vertical-align:-17 ... EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Micc ione SECRETARIA DE ESTADO DE ... Aurélio Santos SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Cel. BM Le andro Sampaio Monteiro ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ... 5375 VII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE ... -70 2135 O Ano Passado em Paquetá Fevereiro Filmes Ltda 09.344.412/0001-13 1939 PERNAMBLACK ...

... DECRETO Nº 90.477, DE 4 DE ABRIL DE 2023 ... DESIGNA OS ... Gabinete Civil ... EVENTOS FUNCIONAIS ... EVENTOS FUNCIONAIS ... ência declarada teve vencimento em fevereiro de 2017, ... resta inequívoco o transcurso ... decreto, condicionada ao atendimento do item 17" do presente parecer. 2. Reitero ... a recomendaç\xC3" ... , e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor ... CONTRATANTE: Estado de ... Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 ... de 24 de novembro de ... Proc. Nº41010-5375/52023-Aquisição de medicamentos-UNCISAL; ...

... -spacing:16.979800px;}.ls81{letter-spacing:17 ... Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... 2022, e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e ... N T E DE 04/07/2022 PROCESSO Nº SEI-08/008/5375/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a CLÁUDIA DO VALLE ... 17/02/2015 A 15/02/2020 SEI E-08/604747/2005 IRACILDA CARDOSO HERINGER 30649633 AUX ...

... -spacing:16.979800px;}.ls81{letter-spacing:17 ... Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... 2022, e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e ... N T E DE 04/07/2022 PROCESSO Nº SEI-08/008/5375/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a CLÁUDIA DO VALLE ... 17/02/2015 A 15/02/2020 SEI E-08/604747/2005 IRACILDA CARDOSO HERINGER 30649633 AUX ...

... -spacing:16.979800px;}.ls81{letter-spacing:17 ... Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... 520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... , e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e ... T E DE 04/07/2022 PROCESSO Nº SEI-08/008/5375/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a CLÁUDIA DO ... 17/02/2015 A 15/02/2020 SEI E-08/604747/2005 IRACILDA CARDOSO HERINGER 30649633 AUX ...

... -spacing:16.979800px;}.ls81{letter-spacing:17 ... Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... 2022, e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e ... N T E DE 04/07/2022 PROCESSO Nº SEI-08/008/5375/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a CLÁUDIA DO VALLE ... 17/02/2015 A 15/02/2020 SEI E-08/604747/2005 IRACILDA CARDOSO HERINGER 30649633 AUX ...

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