decreto estadual 42843
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Camaçari - 2ª vara de família
..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ... imobiliários nas esferas federal e estadual e municipal; . . D) Certidão de (in) ... . I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 31 de. março de ...55847 FELIPE WICKERT FLORES. 42843 FELIPE WONG. 56772 FELIPE ZABEU VASEN. 49097 ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ...á, 36, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: THAYLANA BORGES JULIAO Endereço: Rua ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ...ção do efetivo recolhimento do tributo Estadual. . . . . Camaçari (BA), 13 de outubro de ..., cs 7, JAUÁ, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . . Vistos, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ..., 52, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: ELIONAI SILVA DA CONCEICAO Endereço: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o ...á, 36, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: THAYLANA BORGES JULIAO Endereço: Rua ...Estadual e Municipal; balanço do estabelecimento/empresa ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ..., Areias/Jaua, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . . Vistos,etc ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal, todavia a Inventariante apresentou ...
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Capital - Editais
... concreta do crime as razões para o decreto prisional, pp.100-102, em desfavor do referido ... Direta de Jauá, 38 - Apt 01,- Jauá, CEP 42843-000, Camaçari-BA . PRAZO 15 DIAS . . . ... acima indicada, promovida pela FAZENDA ESTADUAL, para cobrança da quantia de R$ 21.255,90 ...
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Presidência - Atos administrativos
...ão de sua atuação na Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência ... . TJ-ADM-2020/42843 . . . . ... Gabinete da Presidência, rerratifico o Decreto Judiciário inativador para aposentar a servidora ...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., s/n, Jaua, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . Vistos, etc. . ... imobiliários nas esferas Federal e Estadual, bem como certidão negativa de débitos ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...644/89 e. da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta-. dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001,. de ...42731 SIMONE DE OLIVEIRA MUNIZ 20604101 C D. 42843 ROBSON RODRIGUES RIBEIRO 222529635 E F. 42979 SILVANAAPARECIDA FERNANDES ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... Bairro Jauá, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . Vistos, etc. . ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... consta, acolho o parecer ministerial DECRETO A INTERDIÇÃO de PAULO GOMES GALINDO, e nomeio ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ... Bairro Jauá, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: MARIA LUIZA MUNIZ PASSO DROSTEN ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. NECESSIDADE. EXIGÊNCIA. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. ... certificado no evento 101075565 , assim, decreto-lhe a revelia, entretanto deixo de aplicar-lhe os ..., 52, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . . Vistos, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... . I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... Por fim, intime-se a Fazenda Pública estadual. . . Após cumpridas todas as diligências ..., Areias/Jaua, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . SENTENÇA . . . . Vistos, etc.. ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... e emissão do documento de arrecadação estadual à Secretaria da Fazenda Estadual, no prazo de 15 ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO das partes, devendo a divorcianda ..., cs 7, JAUÁ, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . . Vistos, ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., Centro, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . Vistos, etc. . ... contestação, conforme evento 94731338, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...ão, conforme certificado em ID 180772043, decreto" a sua revelia. . . Porém, em se tratando de a\xC3"..., 52, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . . Vistos, etc. . ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e Certidão do Testamento, a qual ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . . I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... 17, Jauá, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 . . DESPACHO . . . Vistos, etc. . . ...ários do falecido das esferas Federal, Estadual...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
..., e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. . . Porém, em se tratando de ..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ... e emissão do documento de arrecadação estadual à Secretaria da Fazenda Estadual, requerendo o ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o ... do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual ..., centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua ...