decreto irantxe
- DECRETO Nº 64027, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Retifica os Limites da Area Reservada Aos Indios Irantxe, Pelo Decreto 63.368, de 8 de Outubro de 1968.
- DECRETO Nº 81133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera os Limites da Reserva Irantxe, Criada Pelo Decreto 63.368, de 08 de Outubro de 1968.
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Decisão monocrática Nº 55213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... decreto homologatório da Terra Indígena Manoki, também no prazo de 30 (trinta) ... De acordo com a inicial, a Terra Indígena Irantxe, de ocupação tradicional dos Manoki, fora criada pelo Decreto ...
- DECRETO Nº 98827, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Retifica os Limites e Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Irantxe, No Municipio de Diamantino, Estado de Mato Grosso e da Outras Providencias.
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Decreto nº 63.368 de 08/10/1968. CRIA AS RESERVAS INDIGENAS QUE DISCRIMINA, NO ESTADO DO MATO GROSSO.
... Art. 1º Ficam reservadas às tribos indígenas Tapaiuna (“Berços de Pau”), Nambikwuàra, Erikbatsa (“Canoeiros”), Apiaká, Kayabi, Irantxe e Pareci, para os efeitos previstos no artigo 186, da Constituição do Brasil, as áreas adiante discriminadas situadas no Estado do Mato Grosso: ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 043 18DISPÕE SOBRE REPASSE DE COMBUSTÍVEIS PARA AS UNIDADES INDÍGENAS
... Interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 570/2011; ... Considerando a necessidade de normatizar o repasse de ... 481.139.050-49 ... EEI Xinui Myky ... EEI. Tapurá Irantxe ... Campinapolis ... Gerson Carlos Resende ... 828.240.961-87 ...
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DECRETO Nº 63368, DE 08 DE OUTUBRO DE 1968. Cria as Reservas Indigenas que Discrimina, No Estado do Mato Grosso.
... Art. 1º Ficam reservadas às tribos indígenas Tapaiuna ("Berços de Pau"), Nambikwuàra, Erikbatsa ("Canoeiros"), Apiaká, Kayabi, Irantxe e Pareci, para os efeitos previstos no artigo 186, da Constituição do Brasil, as áreas adiante discriminadas situadas no Estado do Mato Grosso: ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 81622 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO À FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CONFESSIONAIS E MILITARES PARA O ANO DE 2023
... Decreto n° 2328/2014 e a decisão definitiva proferida no âmbito do Supremo ... IRANTXE ... ESCOLA INDÍGENA ... DRE JUÍNA ...
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SECRETARIAS - BRASNORTE PREGÃO 01
... Indígena Xinui Myky e EE. Indígena Tapurá ... Irantxe do Município de Brasnorte/MT, em observância ao Programa de ... Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e ... suas alterações ...
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EDITAL Nº 12/2023
... 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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DECRETO - DECRETO 1293 22
... Brasnorte ... EE EWALDO MEYER RODERJAN ... EE INDIGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MYHYINYMYKYTA SKIRIPI ... EE INDÍGENA TAPURÁ IRANTXE ... EE INDIGENA XINUI MYKY ... EE PROFESSORA NORMA LUCIA NUNES ... Núcleo Regional de Educação de Colniza ... Colniza ... EE ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EDITAL 024-23 PROC SEL GESTAO ESC INDIGENAS 24-25
... 01/07/2002, a LC nº 266 de 29/12/2006 e suas alterações, o Decreto n° 2328 de ... 29/04/2014 e a decisão definitiva proferida no âmbito do ... BRASNORTE ... 154938 ... EEI TAPURÁ IRANTXE ... BRASNORTE ... EEI XINUI MYKY ... 131849 ... EEI ...