decreto legislativo 210
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 01 DE MARÇO DE 2013. Disciplina o Pagamento da Ajuda de Custo Dos Membros do Congresso Nacional.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 20 DE MAIO DE 2004. Aprova o Texto do Acordo Sobre Residencia para Nacionais Dos Estados Partes do Mercosul, Celebrado por Ocasião da Xxiii Reunião do Conselho do Mercado Comum, Realizada em Brasilia, Nos Dias 5 e 6 de Dezembro de 2002.
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, e promulgado pelo Decreto nº 1.280, de ... SEÇÃO VIII. Da proteção à bandeira brasileira ... ARTIGO 210 ... Respeitado o princípio de reciprocidade de tratamento, é ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de 23 de setembro de 1975, 77.210, de 20 de fevereiro de 1976, 79.037, de 24 de dezembro de 1976, 79.575, de ... ção, institucional ou complementar, ou abrangido pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de ...
- Decreto Legislativo nº 210 de 29/09/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO TIMBOTEUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ATRC PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVA TIMBOTEUA, ESTADO DO PARÁ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Unida da Tanzania Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Dar Es Salaam, em 22 de Agosto de 2008.
-
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... de resíduos perigosos e seu depósito, aprovada pelo Decreto Legislativo ... 201; ... II - inciso II do § 3º do art. 210 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fenix RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itajobi, Estado de SÃo Paulo.
- Decreto Legislativo nº 210 de 09/06/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ESTAÇÃO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de ... , devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a ... ARTIGO 210 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural de Lago Verde Maranhão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lago Verde, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo Celebrado em Brasilia, No Dia 15 de Dezembro de 1989, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Centro Latino-americano de Fisica (claf) Sobre Suas Obrigações, Direitos e Privilegios em Territorio Nacional.
- Decreto Legislativo nº 276 de 18/12/2014. FIXA O SUBSIDIO PARA OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E 210, DE 1 DE MARÇO DE 2013; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Em vigor
Código Eleitoral
... #Revogado pelo Decreto-lei nº 441, de 29.1.1969 ... #Revogado pelo ... VI- propor ao Poder Legislativo o aumento do número dos juizes de qualquer ... 210 ... § 2º Essas eleições serão ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Gazeta - Jornalista Francisco Jose Frantz para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 21 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pro-desenvolvimento Cultural e Artistico de Coronel Barros para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coronel Barros, Estado do Rio Grande do Sul.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Spc - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Rio Maria, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Transamerica Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Decreto Legislativo nº 210 de 19/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A UNIVERSIDADE SANTA CECILIA - UNISANTA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 210 de 29/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 210 de 11/09/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO NOVA FM DE BERNARDINO DE CAMPOS - ACRNBC/FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - a entidade binacional ITAIPU (Decreto Legislativo nº 23, de 30 de maio de 1973, art. XII, e Decreto nº 72.707, de 28 de ... CAPÍTULO II. Responsabilidade de terceiros ... ARTIGO 210 ... São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes ...