decreto lei 2327 24 abril 1987
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- DECRETO LEI Nº 2327, DE 24 DE ABRIL DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987.
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Licitações
... Art. 25, Lei 8666/93 Art. 17 e 24, Lei 8666/93 Art. 27, Lei 8666/93 Art. 38, Lei ...ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ...Disponível em: . Acesso em 01 de abril de 2021. . CARVALHO, Matheus. Manual de Direito .... 1987) (2014) Banca: IF-SUL – Órgão: IF-SUL – ... . 2327) (2015) Banca: FCC – Órgão: TCE-SP – Prova: ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... pelo TJ, disso sendo exemplo expresso o n.º 24 do Ac. do TJ de 17/02/2011, ... para frascos de vidro, ter adquirido, em Abril de 1970, através da sua filial Europemballage, ...7º, nº 1, do RJIFNA, aprovado pelo Decreto-Lei nº 20A/90, de 15 de Janeiro, quando ... que culminaram na reformulação de 19/02/1987 (BGBl. I S. 602). À data da conclusão deste ...2327, n.°15, e de 9 de Setembro de 2003, Milk Marque ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...19/2021-1625.6726.1987 - A SURPRESA DO PAPAI - Rapha-. el zarella - ... 22/2021-1625.5839.6693 - Dilema - FILMES DE ABRIL. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - Pessoa Jurídica ...24/2021-1625.7035.1744 - 3 de paus - RAFAEL ...25/2021-2021.1622-2327-2768 - MÁRCIA DAILYN - Dariely. dos Santos Belke ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 9.394 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 64 PÁGINAS. SECRETARIAS. SECRETARIA DE ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro. de 1998, dada nova ...1987 WILLIAN RODRIGUES PACHECO 28.365.789-8. ...2326 ELTON RODRIGUES LIMA 28.371.481-6. 2327 EMI HASSEGAWA 28.352.453-7. 2328 EVA CESAR ...
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Editais - Educação
...MARCIA CORREA NOBREGA 24.207.178-8 OficialAdministrativo. MARCIA NAIR BOER ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2943 20/05/1987 0. 56 FERNANDO LAIOLA 36595836858 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685,. de 20.02.2003 e Resolução n° ...das na Resolução SE 23, de 18 de Abril de 2013;. 2 - Comprovante de que é Funcionário ... 1 PIRACICABA DIRETOR DE ESCOLA A 10 2327 21/04/1962. 4 CILMARA PAES CALDERON SALLES 1 ...
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Editais - Educação
...346254608-24, correspondente ao periodo de 01/11/2020 a. ... BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 3408 18/03/1987 0. 59 ANTONIO RAFAEL DA COSTA 23352298858 2 LESTE ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022,. cujo objetivo é o ... A 10 26,289 2327 27/07/1976 habilitado 0 Não 26/01/2022atéatual. ...ou no Banco de Talentos de abril de 2022. 2-Docentes efetivos e ocupante de ...
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Editais - Educação
...24 SORAIACASTROPEREIRACARVALHO 29742178852 1 LESTE4 ...parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009. Da decisão cabe recurso ao Sr. ... 1 LESTE1 PROFESSOREDUCACAOBASICAI A 10 2327. 26 ANAPAULADUARTEVIEIRACARA 29556340858 1 ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 1918 18/09/1987. 61 MARCIA JONAS 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ...realizado no mês de abril e no mês de novembro de 2022, os. interessados ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
...4º do Decreto 2.383/1997 prevê que as recorridas só ... em razão do seu falecimento em 20 de abril de 2010”; c) ante o falecimento de Halga Edith ... ao período determinado pela Lei 7.394/1985 (24 horas semanais). 2. A matéria posta é ... a eclosão do acidente com o césio em 1987, assim como de atenuar ao máximo seu impacto, ... -
Editais - Educação
...Branca, São Paulo - SP. Data: 24/11/2021. Hora: 9h00 -TITULARES DE CARGO. Data: ...28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte-. rado pelo Decreto ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3920 15/02/1987. GISELE GONCALVES MANSANO 30283161884 1 LESTE 2 ... SUL 1 Professor Coordenador Geral ARTE A 10 2327. 56 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COUTO QUEIROLO ...abril...
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Editais - Educação
...de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria. CGRH 12, de ...1- CRONOGRAMA. DATA 24 de novembro de 2022. FASE Diretoria de Ensino. ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1086 03/10/1987. 69 RAFAEL LOCATELI DE LIMA 38452290802 2 LESTE 4 ... 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2327 31162. 26 ANA PAULA DUARTEVIEIRA CARA 29556340858 ...EE 21 DE ABRIL (Lins) - - - - - 1 - - - - - - - - - -. EE ...
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Editais - Educação
...346254608-24, correspondente ao periodo de 01/11/2020 a. ...parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que. regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2943 20/05/1987 0. 57 FERNANDO LAIOLA 36595836858 1 CENTRO ... 1 SUL3 PROFESSOREDUCACAOBASICAI A 10 2327 14/10/1984. 18 CRISTINAATENCEPERALES 36224878870 ...1) Aliança - meses de Março (tarde ); Abril...
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Editais - Educação
...ções, com fundamento no artigo 55 do decreto. n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ...Paulo - Capital. DATA: 24/11/2022. HORÁRIO: 10h00 (1 convocado). CLASS ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 3015 01/07/1987. 73 35730908857 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2327 03/03/1989. 90 22826112848 1 CENTRO OESTE ...das na Resolução SE 23, De 18 de Abril" de 2013. 2 - Comprovante de que é funcionário p\xC3"...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
...Decreto 48.999, de 29-09-2004,. conforme Resolução ...8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em. 10-5-97, do Tribunal de ... 19639884 02600900 50,58 EE Oito de Abril Santo Andre Santo Andre. 144 Andrea Maria Martins ...1987 Marcelo de Paula Almeida 21448118 01600151 20,11 ...2327 Eloisa Mara de Lima 40033553 08800017 18,33 EE ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... da população trabalhadora pobre no subúrbio 24 : . “Se na cidade imperial os escravos viviam ... intervindo o Estado com a aprovação de decreto regulando a locação dos prédios urbanos 27 , ...2.191 de 27 de Abril de 1989. . 55 BRASIL, Projeto de Lei n. 5.788 ...ISSN 2317-7721 pp. 2315-2368 2327 . . R evista de D ireito da C idade ...São Paulo, 1987... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021 Página 75. Voltar ao topo. SECRETARIA DE ...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... CARMEN MONTEVERDE LAREZ 706.635.612-80 15/01/1987. 9 ABRAHAO DIOSEKANW VIEIRA SILVA 010.012.022-95 ...2327 ELVEIS MAQUIS DE SOUZA CORREA 030.328.612-17 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...tempo hábil, com o quórum necessário. Art. 24. As reuniões ordinárias e extraordinárias ...92 de 29 de março de 1979. 93 de 2 de abril de 1979. 94 de 2 de abril de 1979. 95 de 3 de ...3.944 de 6 de janeiro de 1987. 3.946 de 8 de janeiro de 1987. 3.948 de 9 de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... ROQUE 343312098 90,0 2.461 2.461 0 27/08/1987. 91 ALAN CARLOS MARTINS BICAS 404734613 90,0 ... FERNANDES MARQUES 445172411 85,0 2.366 2.366 1 24/05/1989. 149 ISMAELAPARECIDO SOARES DA SILVA ...Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos ..., para o período de 01 de janeiro a 30 de abril. de 2023 os seguintes servidores:. EDUARDO DOS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 12, retificada em. 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade ...de19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei. ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 9 1987. A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... SUL 1 Professor Coordenador Geral ARTE A 10 2327. 56 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COUTO QUEIROLO ...
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Educação - Diretorias de ensino
...1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença. de, no período de 24/10/2022 a 07/11/2022, a YARA MAR-. TINS FERRAZ, ... CURRICULARES habilitado O 10 9,814 400 23/01/1987 0. 78 ELAIZE MAIARA DEALMEIDA LEITE 26188881897 1 ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2327 03/03/1989 0. 45 THAREA RAIZZA HERNANDES OLIVEIRA ...Simobe Abril Veloso 170234745. Simone Abril Veloso 170234745. ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
quinta-feira, 13 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...1051, de 24/06/2008, ao servidor PAULO CESAR TILIAQUE, RG. ...termos do Decreto estadual nº 64.357, de 1º-08-2019, alterado. ...- 245,00 42.245,00 198.432,35 1409 2509 28/03/1987. 7 JAIR ROSA 1155833 150.575,37 - 300,00 ...,40 - 300,00 60,00 43.560,00 146.118,40 1211 2327 19/11/1982. 533 FERNANDO GASPAROTTO PUCCINELLI ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Data: 24/10/2022 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria ...que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos. interessados ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 3015 01/07/1987. 70 35730908857 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ... FUNDAMENTAL,OFICINAS CURRICULARES A 10 2327 03/03/1989. 92 30862384885 1 CENTRO OESTE ...EE Oito de Abril, 5 dias a partir de 25-10-2022;. Leticia Viana ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ...52 Adelson Gil Costa Da Luz 01/12/1987 ***.***.25210. 53 Adelson Viana De Souza ...2327 Erika Bianca Dos Santos Souza 05/06/2000 ...7261 Sandra Maria De Araújo Abril 20/03/1967 ***.***.99291. 7262 Sandra Maria ...