decreto lei nº 44129
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35230551202 - N. DA ALTERACAO: 44129/21-0 - OR- ... GANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - ALTERACAO DO ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
... e por seus advogados constitui título executivo”, diz o Decreto Legislativo n.º 28/2010:); b) o laudo arbitral (que na Itália ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... partes e por seus advogados constitui título executivo”, diz o Decreto Legislativo n.º 28/2010:); b) o laudo arbitral (que na Itália necessita ... -
Do julgamento antecipado da lide
... O despacho saneador foi criado em Portugal pelo Decreto nº 3, de 29 de maio de 1907 e posteriormente acolhido pelo Cód. Proc ...
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Direito contemporâneo: a equidade nas diversas legislações
... 41 Decreto 1.836, de 31.05.1974, equivalente à nossa Lei de Introdução ao Código ...
- Decreto nº 44.129 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TIEGHI A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35230551202 - N. DA ALTERACAO: 44129/21-0 - OR- ... GANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - ALTERACAO DO ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Acórdão nº 0160355-36.2015.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
... decreto preventivo, o que caracteriza inequívoco constrangimento ilegal por ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ípio admite a falta de interesse de agir, devido a revogação do decreto n° 107/2012, requerendo a extinção do feito, bem como, a devolução ... NASCIMENTO (OAB 46299/BA), ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA) - Processo 0504149-56.2017.8.05.0103 - Execução de Título ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... da Magistratura, em Sessão Ordinária, por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ... Advogado: Bel. Ismael Marques de Santana Neto (OAB/BA 44129) ... Processante: Corregedoria das Comarcas do Interior ... Relator: ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... legítimo, "ex vi" do disposto na Lei 6.858/80, regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e está devidamente justificado quanto aos seus fundamentos, ... ADV: CINTHYA SILVA SANTOS, ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA), LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 20248/BA), THIANE PINHEIRO ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... 34 e a recente inclusão do art. 34-A do Decreto Lei 3365/41, que regulamenta o processo de desapropriação ... Tanto a ... NASCIMENTO (OAB 46299/BA), ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA), JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB 36855/BA) - Processo ...
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Una - Vara c�vel
... Guilherme Lopes Athayde Juiz Substituto D esignado conforme Decreto Judiciário nº 692, de 06 de setembro de 2023. ... body { ... Ismael Marques de Santana Neto, OAB/BA 44129", consignando o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentar defesa. Ap\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 7º do Decreto nº 16.529/2016 ... Inobstante tal previsão, o impetrante denuncia ao ... Advogado : Ismael Marques de Santana Neto (OAB: 44129 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35216996308 - N. DA ALTERACAO: 44129/22-1 - CASA ... DOS ENXOVAIS TOK-LAR LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Una - Vara cível
... Diante do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO das partes com base no Art. 226, §6º, da Constituição ...