decreto n° 5342 14 janeiro 2005
1811 resultados para decreto n° 5342 14 janeiro 2005
- DECRETO Nº 5342, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta.
- DECRETO Nº 7802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 5.342, de 14 de Janeiro de 2005, que Regulamenta a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta.
- Decreto nº 11.168 de 10/08/2022. Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... Pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, foram revogados os diplomas ... de 18 anos e na praça pública aos menores de 14 anos). Em 19.1.1928, reformou-se o Conselho ... 11.118, de 20.5.2005, e n. 232, convertida em Lei n. 11.119, de ...
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PORTARIA Nº 2.389, de 27 de dezembro de 2019
... nº 10.891, de 09 de julho de 2004, no Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005, na Portaria ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
... nº 10.891, de 09 de julho de 2004, no Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005, e na ...
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PORTARIA Nº 694, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... na Lei 10.891, de 09 de julho de 2004, Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e Portaria ...
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Legislação Desportiva
... A Lei n. 378, de 23 de janeiro de 1937, criou a divisão de Educação Física ... elas, o des-porto, foi criado com o Decreto n. 526, no ano de 1938 ... Uma das primeiras ... 10.409, de 14.8.1939 ... A estruturação do desporto no ... Em fevereiro de 2005, foi elaborado anteprojeto e exposição de ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... do Estado nas questões desportivas foi o Decreto-Lei n. 3.199, de 14 de abril de 1941, que ... Dois anos antes, em 19 de janeiro de 1939, o Governo Federal, através do ... 5.186/2005, elaborado pelos então ministros do Esporte, ...
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Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?
O artigo aborda os limites constitucionais sobre a autonomia no modelo de gestão desportiva que vigora no Brasil. Tradicionalmente, as possibilidades de intervenção estatal são limitadas pela autonomia das entidades esportivas, modelo que impera desde a constituição de 1988. A administração do esporte no Brasil é realizada por entidades privadas, sem fins lucrativos, que são responsáveis pela...
... ção Getúlio Vargas Direito Rio (Rio de Janeiro - RJ, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela ... é a de que apenas com a edição do Decreto-Lei nº 3.199 houve uma efetiva sistematização ... de torcedores e de patrocinadores (GROW, 2005, pp. 186-187). Para esses fins, as associações ... 10 O Decreto-Lei nº 3.199 foi editado em 14 de abril de 1941 e estabelecia, segundo sua ... -
Acórdão, Processo nº 5023675-18.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
... no 10.891, de 9 de julho de 2004 e pelo decreto 5.342 de 14 de janeiro de 2005 originalmente ... orçamentária anual.Advertem que o decreto 5342/2005 explicitou as regras de concessão e ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... desta Consolidação, é o trabalhador de 14 a 18 anos. Está, portanto, derrogado, o caput ... Essa lei foi regulamentada pelo Decreto n. 5.557, de 5.10.05 (DOU 6.10.05) ... V. Lei ... 86, de 3.3.2005, do Ministério do Trabalho, bem como na NRR-1, ... SENAI: O Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que criou o Serviço Nacional de ...
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Da proteção do trabalho do menor
... desta Consolidação, é o trabalhador de 14 a 18 anos. Está, portanto, derrogado, o ... Essa lei foi regulamentada pelo Decreto n. 5.557, de 5.10.05 (DOU 6.10.05) ... V. Lei ... 86, de 3.3.2005, do Ministério do Trabalho, bem como na NRR-1, ... sENAI: O Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que criou o Serviço Nacional de ...
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Atleta Profissional de Futebol: Breve Panorama do Direito do Trabalho Brasileiro a partir da Vigência da Lei n. 12.395/2011
... Em 1939, o Decreto-lei n. 1.056 criou a Comissão Nacional de ... 14 ... A natureza jurídica salarial dos bichos, ... ocorre entre os meses de dezembro e janeiro ... As férias do atleta profissional são ... 18. ed. São Paulo: Atlas, 2005 ... SILVA, José Afonso da. Curso de Direito ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 5.355, de 31 de janeiro de 2001, para o ... fim de delegar ao ... 11/1/2005 ... Altera o Anexo Único do Decreto no ...
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Atleta Profissional: Natureza Jurídica do Contrato, Duração do Trabalho e Acréscimos Remuneratórios
... 5.186/2005. Lembra, com propriedade, o Prof. Álvaro Filho 3 ... de 1930, "quando sete clubes do Rio de Janeiro - Fluminense, Vasco, América, Bangu, Botafogo, ... a circunstância sintomática de que o Decreto-lei n. 5.342, de 25 de março de 1943, elaborado ... desta matéria, Evaristo de Moraes Filho 14 aponta como leading case o litígio "Batatais ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... designa, no período de 31/05 a 14/06/2021, o Dr. CARLOS ... TARGINO DA SILVA, RG ... maio de 2017 a janeiro" de 2018 ... R.G. 29.150.893-5-SSP/SP, ambos do 1\xC2" ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... , CEP: 18.607-623, Botucatu/SP, Telefone: (14) ... 3815-7640 ou 3815-7641 e-mail: ... do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de ... setembro de ... – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342 e-mail: ... compras.fct@unesp.br ... CAMPUS DE ... Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução ... janeiro de 2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... {word-spacing:12.092560px;}.wsdb{word-spacing:14 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercí- cio , no uso de suas atribuições ... 5342 Musica Na praça marcio de paula lopes ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0018184-21.2009.8.08.0024 (024090181843)), 28/04/2017
... em Março⁄2007, a partir do dia 18.11.2005 (fl. 26) ... No entanto, aduziu a Recorrida ... ão dos valores indevidamente descontados (janeiro e fevereiro de 2006 e janeiro de 2007 até o ... 3.º Decreto" n.º 2.322⁄87, no período anterior à 24⁄08\xE2\x81" ... ESTEVES LIMA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14⁄11⁄2012, DJe 28⁄11⁄2012) ... Quanto ao ...
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Acórdão Nº 5040011-11.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVOLAÇÃO EM FALÊNCIA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO QUE SE IMPÕE MANTIDA. HIPÓTESE EM QUE, A DESPEITO DA MOROSIDADE DO PROCESSO DE SOERGUIMENTO, A RECUPERANDA MOSTRA-SE, POR ORA, VIÁVEL ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE,JÁ TENDO INICIADO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, INCLUSIVE. CONSULTA AOS AUTOS PRINCIPAIS, ADEMAIS, QUE REVELA O SEU EMPENHO EM EVITAR O...
... 73, inc. V, da Lei n. 11.101/2005.Destacou que o plano de soerguimento contém ... 0004778-33.2012.8.24.0039/SC, evento 5342, DESPADEC1).Conquanto se cuidem de ocorrências ... decreto de quebra, mormente porque se tem, pelo menos por ... ): SORAYA NUNES LINSData e Hora: 27/1/2023, às 14:42:18 ... ... Florianópolis, 26 de janeiro de 2023 ... Documento ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 10.063 Campo Grande, segunda-feira, 6 de janeiro de 2020. 16.624 páginas ... Publicação ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.947,00 3,50 % 523,15 ... AAA2185 FIAT/PALIO ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 5342 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
sábado, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Oficial do Estado, nos termos do Decreto estadual nº 61.476, ... de 03-09-2015 ... ceres PA-3 nº 114/2001, PA nº 213/2005, PA nº 18/2003, PA nº ... 63/2011 e PA nº ... EEI1213 SAO PAULO 23 22/11/2021 14:45 :00.00 4A7969121 ROD PRES DUTRA KM 212 ... 43997959-6 01/01/2019 1096 18/02/2013 3239 5342 10/10/1983 13963 0 ... 379 Thais Carvalho De ...