decreto nº 6381 2008
- DECRETO Nº 6381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei 7.474, de 8 de Maio de 1986, que Dispõe Sobre Medidas de Segurança Aos Ex-presidentes da Republica, e da Outras Providencias.
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PORTARIA N° 13/GCM, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, em ... 2008, por ter sido nomeado para o Cargo de Assistente ...
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Decisão monocrática Nº 11083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... designado antes da edição do Decreto nº 525/2008, e o recolhimento, a menor, da taxa ...
- Acórdão, Processo nº 5008813-07.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
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Acórdão nº 0000145-46.2011.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2019
... 08 de outubro de 2008, o acusado MARCIO ANDREY NOVAES LIMA manteve ... ção doutrinária e jurisprudencial, um decreto ... condenatório deve repousar em prova certa e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Acórdão Nº 0074365-72.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-09-2022
... /2009.000.07.00.0, 6334/2009.000.07.00.5 e 6381/2009.000.07.00.9, que concedeu ... efeito ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 21/11/2008; REsp 1.022.257/RS, ... Rel. Ministro Castro ... 1º do Decreto-lei 201/1967), incumbe a ... essas Cortes ...
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Acórdão Nº 0076232-03.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... 1º do Decreto-lei 201/1967), incumbe a ... essas Cortes ... Tribunal Pleno, DJe de 18/12/2008; ADI 2418, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Tribunal ... /2009.000.07.00.0, 6334/2009.000.07.00.5 e 6381/2009.000.07.00.9, que concedeu ... efeito ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a ... UGE 090192 ... Atividade: 10 302 0930 6381 0000 – MUTIROES DE SAÚDE ... Natureza da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.12.005544-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Junio de 2012
... , em março de 2012, foi "editada a Lei n.º 6381/2012 que veio a fixar o piso do professor do ... de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 c/c Lei Municipal 6381/2012, na proporcionalidade ... ão se conta da publicação da lei ou do decreto normativo, mas do ato administrativo que, com ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... UGE 090192 ... Atividade: 10 302 0930 6381 0000 ... Natureza da Despesa 33 50 85 ... Fonte ... Região de Votuporanga, conforme o Decreto 64.187/19, com ... fundamento na Deliberação ... lução SE 66/2008, alterada pela Resolução SE 79/2008, ALTERA, ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade