decreto nº 95684
- DECRETO Nº 95684, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Altera o Decreto 84.134, de 30 de Outubro de 1979, que Regulamenta a Profissão de Radialista, e da Outras Providencias.
-
Decretos
Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949 ... Art. 1º Todo empregado tem ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... REGULAMENTAÇÃO ... DECRETO N. 8.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 ... DOU 6.11.2013 ... Aprova o ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
-
Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ...
-
Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-443-76.2010.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 6.615/78, Decreto n. 84.134/79 e Decreto n. 95.684/88 (fls.264-5). Além disso, firmaram ...
-
Acordão nº 0000443-76.2010.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2012
... 6.615/78, Decreto n. 84.134/79 e Decreto n. 95.684/88 (fls.264-5). Além disso, firmaram ...
-
Acordão nº 0001087-21.2011.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/69 não foi recepcionado pela Constituição Federal. Assim, ...
-
Decisão da Presidência nº 160931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/ ARTS. 90 E 95, AMBOS DA LEI 8.666/1993 ... INCOMPETÊNCIA DO ...
-
Decisões Monocráticas nº 160931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/ ARTS. 90 E 95, AMBOS DA LEI 8.666/1993 ... INCOMPETÊNCIA DO ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... profissão pode gerar, segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três meses de prisão ou multa ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... profissão pode gerar, segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três meses de prisão ou multa ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... PROCEDIMENTO RECUPERACAO E DECRETO A FALENCIA DE ... HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, ... 31/03/2023 ... NIRE - 35227312111 - N. DA ALTERACAO: 95684/23-2 - AVILLA ... DISTRIBUIDORA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE ...
-
Acórdão Nº 0020272-50.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-11-2020
... 13 da Lei 6.615/78, regulamentada pelo Decreto 84.134/79. Recurso provido em parte ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...
-
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... 3º do Decreto-Lei 2.322/87 ... 3. Recurso especial provido ... (REsp n. 847.587/SP, ... 4. Recurso parcialmente conhecido ... (REsp n. 95684/SP, Relator Ministro Hamilton Carvalhido, DJ de 24/3/2003, grifo nosso) ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0180669-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3º do Decreto-Lei 2.322/87 ... 3. Recurso especial provido ... (REsp n. 847.587/SP, ... 4. Recurso parcialmente conhecido ... (REsp n. 95684/SP, Relator Ministro Hamilton Carvalhido, DJ de 24/3/2003, grifo nosso) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-657-70.2010.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... O Decreto nº 84.134/79, que regulamentou a Lei nº 6.615/78 (Lei dos Radialistas), ... - Decretos - DECRETO Nó 66.869, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-
PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...