decreto n° 98502
- Acórdão nº 204 de Tribunal Pleno, 7 de Junio de 1991
- DECRETO Nº 98502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Plano de Defesa das Areas Indigenas Yanomami e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98890, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre Area de Exercicio de Atividade de Garimpagem, Na Gleba Uraricaa Santa Rosa, No Estado de Roraima.
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... a ordem pública, tendo o Magistrado prolator fundamentado o decreto" constritivo no fato de que a acusada é integrante de articulada associaç\xC3" ... de localização e mensagens do terminal utilizado pela vítima (71-98502-6847) e de possíveis suspeitos, mediante prévia autorização desse ...
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Tribunal pleno - Judicante
... 22 da lei 8.906/94, do art. 5º, da Resolução nº 115 do CNJ e Decreto nº 407/2012 deste E. Tribunal de Justiça (ID 49951005/49951009, ... 110430-6 Contato: Email: antoninobahia@yahoo.com.br Telefone (71 ) 98502-2725 Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA / SANTANA ADVOCACIA ...
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Capital - Editais
... cenário de pandemia da COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ... DOS SANTOS, 1ª TRAVESSA RIO SENA, S/N, PROX FINAL DE LINHA/98502-6532//98738-4121, RIO SENA - CEP 40715-324, Salvador-BA, RG 02575587-05, ...
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Decisão Monocrática Nº 5015700-53.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 06-04-2021
... ligao captada no dia 29/08/2020, s 22h42, onde utilizou a linha (49) 98502 5783 para conversar com sua me, a qual usou a linha nmero (47) 99235 ... alterao da segregao cautelar, permanecendo hgidos os argumentos do decreto de segregao cautelar da liberdade.Para corroborar, colhe-se da ...
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Acórdão nº 0017443-90.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Septiembre de 2016
... É legal, a ... título de garantia da ordem pública, o decreto de prisão preventiva fundado em ... indícios de que o acusado desenvolve ... reiteração. STF - HABEAS CORPUS: HC 98502 SP - Relator(a): Min. CEZAR ... PELUSO - Julgamento: 02/03/2010 - Órgão ...
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Acórdão Nº 5015700-53.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MASERATI. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE INTEGRAR/PROMOVER/CONSTITUIR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CPP. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. I - AS DECISÕ
... ligao captada no dia 29/08/2020, s 22h42, onde utilizou a linha (49) 98502 5783 para conversar com sua me, a qual usou a linha nmero (47) 99235 6100 ... alterao da segregao cautelar, permanecendo hgidos os argumentos do decreto de segregao cautelar da liberdade. Para corroborar, colhe-se da ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , a ausência de indícios de autoria, a desfundamentação do decreto constritor, a inexistência dos requisitos autorizadores da custódia ... ônico e telemático do celular da vítima, terminal de nº (71) 98502-6847, nos autos tombados sob o nº 0500076-46.2021.8.05.0250, no Sistema ...
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PORTARIA PR-400, de 23 de novembro de 2021
... 24 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003.Fundamento Legal: Decreto nº 3.266, de ...
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PORTARIA PR-400, de 23 de novembro de 2021
... 24 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003.Fundamento Legal: Decreto nº 3.266, de ...
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Acórdão Nº 0007935-33.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... E 147, CAPUT, AMBOS DO E ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI N. 3.3688/41) ... CÓDIGO PENAL ... APLICAÇÃO CONJUNTA DA AGRAVANTE ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... migrados para o sistema PJE, conforme previsto no decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Dito isso, ... Telefone (77) 99978-7912 ou (071) 98502-5005, conforme resposta do perito id. 340810718 ... Simões Filho/BA, ...
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RESOLUÇÃO nº PR-06, de 26 de novembro de 2019
... 2º, do Decreto n° 3.266/1999, resolve:Art. 1º Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade ...
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Capital - Editais
... 3, FAZ COUTOS 3, próximo ao Colegio Estadual Santo Antoni, 3, tel 98502-2317, FAZ COUTOS - CEP 40750-120, Salvador-BA, RG 14.991.340-02, nascido ... , de acordo o Decreto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001471-17.2017.5.06.0211), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. Em se tratando de bancário, a norma incidente sobre questão, envolvendo jornada laboral, é aquela contida no art. 224 e parágrafos da CLT, que estabelece, em seu caput, como regra geral, os limites de seis horas diárias e 30 semanais. A exceção fica restrita àqueles que exercem funções de "direção, gerê
... Invoca os arts. 1º, 3º e 5º da Lei n.º 7.102/83, 11 do Decreto n.º 1.592/95, bem como o art. 223-G da CLT, e aduz que " não está ... -
ATA - Cia. Habitação Popular de Campinhas - COHAB Campinas
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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ATA - SK JOAQUIM FERREIRA LOBO EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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Convocação - IBIRACICA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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Convocação - SHOPPING CENTER IBIRAPUERA S.A
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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ATA - EMPARSANCO S/A
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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COMUNICADO - FUND. CULTURAL BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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Convocação - Motorpool DISTR. de Veículos Ltda
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...