defensoria publica rj
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Defensoria Pública do RJ vai contra 10 medidas defendidas pelo Ministério Público
Defensoria Pública do RJ vai contra 10 medidas defendidas pelo MPF
Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação "lava jato" para defender as chamadas "10 medidas contra a corrupção", que são mudanças na legislação para, segundo seus marketeiros, reduzir a ... -
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova em razão do atu...
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Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova em razão do atu...
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Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho a mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova por causa do at...
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Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho a mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova por causa do at...
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Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém início do exame em abril
Agência O Globo -RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prov...
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Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém início do exame em abril
Agência O Globo -RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prov...
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Defensoria Pública do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Defensoria do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Em uma época na qual o Ministério Público Federal convoca coletiva de imprensa para anunciar denúncia contra um ex-presidente; a Polícia Federal arquiteta fotos de carros esportivos sendo apreendidos da mansão de um senador; e um juiz divulga uma ... -
Defensoria Pública do RJ investe para proteger dados pessoais de atendidos
Defensoria do RJ investe para proteger dados pessoais de atendidos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro anunciou o lançamento de uma página em seu site que explica as medidas adotadas para proteger as informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).<... -
Acórdão nº 2011/0140046-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEVEDOR REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO - ADIMPLEMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO DECORRIDOS DEZENOVE DIAS - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC/73 - TRIBUNAL A QUO QUE INDEFERIU A PRERROGATIVA DO ART. 5º, §5º DA LEI 1.060/50 AO CASO - INSURGÊNCIA DO RÉU. Hipótese:
...caso de réu assistido pela Defensoria Pública. ... -
Defensoria Pública analisa negativas de pagamento do Supera RJ; saiba como receber atendimento
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Rio de Janeiro já está avaliando a contestação de 33 casos de negativa de pagamento do auxílio emergencial Supera RJ. Segundo o órgão, o número de ligações subiu 40%, somente, no último dia 29, primeiro dia do...
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Defensoria Pública analisa contestação de pagamento do Supera RJ negado; saiba como receber atendimento
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Rio de Janeiro já está avaliando a contestação de 33 casos de negativa de pagamento do auxílio emergencial Supera RJ. Segundo o órgão, o número de ligações subiu 40%, somente, no último dia 29, primeiro dia do...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos;. XIV - providenciar o cumprimento dos ... disposto no § 1º deste artigo aplica-se aos representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar e respectivos ...
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Acórdão nº 2015/0165342-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEFENSORIA PÚBLICA. ATUAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HIPÓTESES EM QUE INCAPAZ NÃO É PARTE. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SOBREPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES DO PARQUET E...
...: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. EMBARGANTE. : DEFENSORIA" PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ADVOGADOS. : DEFENSORIA P\xC3"... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADOR ESPECIAL. DESNECESSIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS. 1. Nos moldes do entendimento consolidado pela eg. Segunda Seção desta Corte no julgamento do REsp 1.296.155/RJ, "a atuação da Defensoria Pública como curadora...
...PÚBLICO - RJ023209 . . DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . INTERES. . ... -
Acórdão nº 2013/0258350-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. JURISPRUDÊNCIA CONFIRMADA, NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.108.013/RJ, SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 421/STJ. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Consoante a...
...AGRAVANTE. : JOÃO BOSCO GUIMARÃES . ADVOGADO . : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . AGRAVADO. ... -
TJ-RJ anula desocupação por ausência de atuação da Defensoria Pública
TJ-RJ anula desocupação por ausência de atuação da Defensoria
A Defensoria Pública tem o dever de atuar nos litígios possessórios coletivos, como previsto no artigo 554, § 1º, do Código de Processo Civil. Reprodução Por en... -
Acórdão nº 2014/0291807-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. POSSIBILIDADE. TESE ENFRENTADA PELA CORTE DE ORIGEM. MUNICÍPIO SUCUMBENTE EM FACE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO REPETITIVO (REsp 1.108.013/RJ). 1. Considera-se, in casu, que houve o devido prequestionamento implícito do artigo apontado, porquanto enfrentada...
...AGRAVADO. : MARINEIDE MESSIAS DA SILVA . ADVOGADO . : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS . EMENTA. ... -
Oab-rj e defensoria pública fazem vistoria na sede da suipa
Objetivo foi coletar informações que ajudarão no pedido de perdão de dívida Desafio. Piragibe (terno escuro) e Reynaldo: informações para documento que será entregue à presidente Dilma Pablo Jacob Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Anim...
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Acórdão nº 2010/0002479-5 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFENSORIA PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA. DEFENSOR DATIVO. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS. DEVER DO ESTADO. 1. É dever do Estado arcar com o pagamento de honorários advocatícios ao defensor dativo, nomeado pelo juiz à parte juridicamente necessitada, na hipótese de inexistir ou ser insuficiente defensoria pública na respectiva localidade. 2. Agravo
...PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFENSORIA PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA. DEFENSOR DATIVO. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS. ... -
Acórdão nº 2014/0191269-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL EM SITUAÇÃO NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ TENHA PROVIDENCIADO AS MEDIDAS CABÍVEIS EM FAVOR DO MENOR. DESNECESSIDADE. 1. No julgamento do Recurso Especial 1.296.155/RJ, a Segunda Seção deixou...
...RELATOR. : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. AGRAVANTE. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ADVOGADO . ... -
Acórdão nº 2014/0213138-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CRIANÇA ABANDONADA PELOS PAIS EM HOSPITAL PÚBLICO. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL EM SITUAÇÃO NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ TENHA PROVIDENCIADO AS MEDIDAS CABÍVEIS EM FAVOR DO MENOR. DESNECESSIDADE. 1. No julgamento do Recurso...
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Acórdão nº HC 149603 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA ENTREVISTA PESSOAL COM O DEFENSOR PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Hipótese em que se busca o reconhecimento do direito do Paciente de ser requisitado para se entrevistar...
... aos réus custodiados, em princípio, constitui atribuição da Defensoria Pública. 4. Ordem denegada. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos ... -
Comissão de Igualdade Racial-OAB-RJ vai se reunir com Defensoria Pública para estudar medidas contra Paes
Agência O Globo - RIO — O Presidente da Comissão de Igualdade Racial-CIR/ OAB-RJ, Marcelo Dias, afirmou na manhã desta segunda-feira que repudia as declarações feitas pelo prefeito Eduardo Paes no vídeo em que ele aparece entregando um apartamento a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1369745 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR MANEJADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL À LIDE. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS MENORES. REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO 'PARQUET'. 1. A ação de destituição do poder familiar, movida pelo Ministério Público, prescinde da obrigatória e automática intervenção da Defensoria...