defensoria publica sp
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Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional
Reservar parte de fundo da Defensoria à OAB-SP é inconstitucional
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 14 de dezembro o PLC 40/2016, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública de São Paulo, com o propósito de destinar 40% dos recursos do Fundo de Assistência Judiciária (FA... -
PGE-SP pede nulidade de gratificações da Defensoria Pública estadual
PGE-SP pede nulidade de gratificações da Defensoria Pública
O estado de São Paulo tenta, na Justiça, a nulidade de uma série de gratificações pagas aos defensores públicos de São Paulo. De acordo com a Procuradoria-Geral do estado, as gratificações "pelo exercício de atividades em condições de especial dif... -
TJ-SP anula audiência que aconteceu sem intimação pessoal da Defensoria Pública
TJ-SP anula audiência feita sem intimação da Defensoria Pública
A falta de intimação pessoal da Defensoria Pública gera cerceamento de defesa, levando à nulidade dos atos feitos em desacordo com tal prerrogativa. TJ-SP reconhece nulidade de atos que ocorreram sem... -
MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). A petição diz que a decis...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). A petição diz que a decis...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). A petição diz que a decis...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). A petição diz que a decis...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Program...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Program...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir a...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir a...
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A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP suspende reintegrações no litoral
A pedido da Defensoria, TJ-SP suspende reintegrações no litoral
O desembargador Antonio Celso Faria, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou liminar concedida em primeira instância em ação civil pública movida pela Defensoria Pública para suspender as reintegrações de pos... -
Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litor...
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litor...
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeito de estuprar mulher em viatura
RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litor...
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
Agência O Globo -RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia...
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TJ-SP veta plano da Defensoria Pública para delimitar ação da PM em protestos
TJ-SP veta plano para delimitar ação da PM em protestos
A corte entendeu que não cabe ao Judiciário interferir nas políticas do Executivo Reprodução/YouTube A 3ª Câmara de Direito Público ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos;. XIV - providenciar o cumprimento dos ... disposto no § 1º deste artigo aplica-se aos representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar e respectivos ...
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Willian Fernandes toma posse como ouvidor-geral da Defensoria Pública de SP
Willian Fernandes toma posse como ouvidor-geral da Defensoria de SP
Willian Fernandes foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo e cumprirá mandato até 2022 Divulgação O advogado e professor univer... -
Defensoria Pública de SP vai acompanhar apuração da tragédia em Paraisópolis
Defensoria vai acompanhar apuração da tragédia em Paraisópolis
Nove pessoas morreram pisoteadas durante ação da PM do baile funk do Dz7 Reprodução/Facebook Por meio de nota oficial, a Defensoria P... -
OAB-SP pede bloqueio de verbas orçamentárias da Defensoria Pública de SP
OAB-SP pede bloqueio de verbas orçamentárias da Defensoria de SP
Um pedido de bloqueio de verbas orçamentárias da Defensoria Pública de São Paulo foi feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira (29/12). Segundo nota da entidade, a solicitação busca destinar os valores ao pag... -
MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...