defesa civil blumenau
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Polícia não considera legítima defesa de homem que matou pessoa em situação de rua, em SC
... de rua em frente a um supermercado do bairro Victor Konder, em Blumenau (SC), no agiu em legtima defesa, apontam investigaes preliminares da a Civil. A defesa do autor do crime alega que ele teria se sentido intimidado ao ...
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Acórdão Nº 0800860-52.2010.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
... MACHADO RECORRENTE: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) RECORRIDO: ISABEL DE FATIMA BECKER BOOS ... RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. EXCEPCIONAL QUALIDADE TCNICA DA ...
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Acórdão Nº 5009441-86.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-09-2021
... MENEZES.DIVULGAO DA EXONERAO DO DIRETOR DA DEFESA CIVIL DA COMARCA DE BLUMENAU. SENTENA DE PARCIAL ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/0804-0000066-0 Nome: Everton de Souza Dias Id.Func./Vínculo: 228
... Blumenau/SC, no período de 17/12/2023 até 19/12/2023, em ... o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Blumenau/SC. PALÁCIO PIRATINI, Porto ...
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Acórdão Nº 5011822-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA ... de Blumenau contra decisão que, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público do ... mencionado pela Secretaria de Defesa do Cidadão, voltado à definitiva ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CC - 9901-40.2018.5.00.0000) 18-12-2018
... X FORO EM QUE PROCESSADA E JULGADA A AÇÃO CIVIL COLETIVA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO SISTEMA ... Defesa do Consumidor e da Lei da Ação Civil Pública ... 2ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC ...
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Acórdão Nº 4001207-93.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... 4001207-93.2018.8.24.0000, de Blumenau ... Relator: Desembargador Carlos Adilson Silva ... AGRAVO POR INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA NO JUÍZO ... PRINCÍPIO DA FACILITAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EX VI ART. 6º, VIII, DO CDC ...
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Acordão do Primeira Seção, 12-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DACONTROVÉRSIA. TEMA 1.029/STJ. RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188/SC.AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA E RITO. JUIZADOS ESPECIAIS DAFAZENDA PÚBLICA. LEI 12.153/2009. IMPOSSIBILIDADE.IDENTIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA1. O tema repetitivo ora controvertido (1.029/STJ) consiste emestabelecer a "aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais...
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Acordão do Primeira Seção, 12-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DACONTROVÉRSIA. TEMA 1.029/STJ. RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188/SC.AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA E RITO. JUIZADOS ESPECIAIS DAFAZENDA PÚBLICA. LEI 12.153/2009. IMPOSSIBILIDADE.IDENTIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA1. O tema repetitivo ora controvertido (1.029/STJ) consiste emestabelecer a "aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais...
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Decisão Monocrática Nº 0318384-75.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2019
... 0318384-75.2017.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Instituto Municipal de Seguridade ... Citados, o Instituto Municipal apresentou defesa, em forma de contestação (pp. 74-83) ... , incisos III e VIII, do Código de Processo Civil e no art. 132, inciso XIV, do Regimento Interno ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3226-32.2012.5.12.0002)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL S.A.) . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INVERSÃO DA ORDEM DE EXAME EM RAZÃO DA ARGUIÇÃO DE MATÉRIA PRELIMINAR. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO SINDICATO NÃO ADMITIDO PELO JUÍZO DE PISO - AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO
... , do Código de Processo Civil de 1973). cumpre ressaltar que, o agravo de ... ao sindicato a ... "defesa dos direitos e interesses coletivos ou ... BANCÁRIOS DE BLUMENAU E REGIÃO) ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A NULI-DADE DE CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO STJ ... Pedido julgado procedente. (TJSC; RCL 4020880-09.2017.8.24.0000; Blumenau; Terceira Câmara de Direito Civil; Rel. Des. Saul Steil; DJSC 27/11/2017; ...
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Acórdão Nº 0012126-25.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... (EMBARGANTE) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) ... 85, 3, inciso I, do Novo Cdigo de Processo Civil.Nos termos do art. 4, IX, da Lei n. 17.654/2018, ... suscita a preliminar de cerceamento de defesa decorrente da no realizao de percia tcnica ...
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Decisão Monocrática Nº 0006389-46.2014.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 22-07-2020
... 0006389-46.2014.8.24.0008/50001, de Blumenau ... Recorrente : Blumenau Norte Shopping ... e XV, § 1º, I e III, todos do Código de Defesa do Consumidor, 926 do Código de Processo Civil e ...
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Decisão Monocrática Nº 4011702-65.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4011702-65.2019.8.24.0000/50002, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4021888-50.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-10-2019
... Agravo de Instrumento n. 4021888-50.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Condomínio Civil Pró Indiviso do Shopping Center ... a necessidade de oportunizar, no caso, o contraditório e a ampla defesa, inclusive em razão do alto valor em discussão ... Ante o acima ...
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Decisão Monocrática Nº 0603241-75.2014.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... Apelação Cível n. 0603241-75.2014.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Willian Peres ... Advogado : Marcelo da Rocha Ribas ... defesa do consumidor ao caso em tela e, ainda, pelo aumento da remuneração do ...
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Acórdão Nº 0004800-41.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... ALEGADO EXCESSO E AUSÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA. TESE REJEITADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUEM TERIA INICIADO AS ... 0011239-46.2014.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, Quarta Câmara de Direito Civil, j ...
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Decisão Monocrática Nº 4015858-96.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4015858-96.2019.8.24.0000/50003, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4012558-29.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4012558-29.2019.8.24.0000/50002, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4011783-14.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4011783-14.2019.8.24.0000/50002, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4015870-13.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4015870-13.2019.8.24.0000/50003, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4011468-83.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4011468-83.2019.8.24.0000/50003, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4015859-81.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4015859-81.2019.8.24.0000/50003, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática Nº 4013708-45.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... 4013708-45.2019.8.24.0000/50002, de Blumenau ... Recorrente : Município de Blumenau ... único e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, bem como os artigos 95 e 98 do Código de Defesa ...