deficit de aprendizagem

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  • Acórdãos nº 394783 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Março de 2011

    ... mãe do autor. Aluno portador de D.D.A. (Distúrbio Déficit Atenção). Alegação do autor de que, antes da sua transferência, a escola foi informada sobre o déficit de aprendizagem que apresentava. Orientação da escola para que o aluno procurasse tratamento psicológico. Ausência de documentos comprovando tratamento especializado em período anterior e de diagnóstico específico. Problemas do aluno com os professores e colegas. Não demonstração de que...

  • Decisão Monocrática nº 70035129519 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Março de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVERSÃO DE GUARDA DA FILHA DO CASAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO CABIMENTO. Declaração de propriedade exclusiva e reintegração de posse em antecipação de tutela. A propriedade exclusiva do agravante sobre o imóvel de residência da agravada não é verossímil, pois a escritura pública definitiva foi passada em nome da

    ... acontecer nesse tipo de conflito, os filhos do casal sofrem e eventualmente apresentam déficit de aprendizagem em decorrência do próprio litígio travado entre os genitores. Não há garantia, ...

  • Acórdão nº 70012970018 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2005

    ... dever alimentar, até porque o alimentando possui déficit de aprendizagem. De outro lado, o genitor não comprova a impossibilidade de arcar com o quantum redimensionado na sentença. Negado provimento. ( SEGREDO DE JUSTIÇA ) (Apelação Cível Nº 70012970018, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 09/11/2005)

  • Acórdão nº 70030085500 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Junho de 2009

    ... PSICOPEDAGÓGICO, enquanto perdurar a patologia. DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E EPILEPSIA (CID G 40 e F 70.0), conforme laudo médico. Necessidade do medicamento. A necessidade do autor restou comprovada, inequivocamente, através do laudo médico. Além disso, não há falar em ausência de comprovação da carência de recursos do menor, porquanto caberia ao MUNICÍPIO o ônus da prova desconstitutiva...

  • Decisão da Presidência nº 773009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Maio de 2014

    Cuida-se de mandado de segurança impetrado por FERNANDO ANTÔNIO LIMA CORDEIRO visando a que lhe seja assegurado o direito à matrícula no curso de Bacharelado em Direito da UFPE com o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre a nota obtida no vestibular de 2011. Na sentença, a segurança foi denegada, por ter o impetrante concluído o ensino médio em su...

    ...Ademais, o déficit na qualidade da aprendizagem dos alunos que fazem o exame supletivo se assemelha ao nível dos que ...

  • Acórdão nº 1.0024.10.238345-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Setembro de 2013

    EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. FILHA MAIOR. INVALIDEZ COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO COMO DEPENDENTE DE SEGURADO PREVISTA NA LEI Nº 10.366/90. EMBARGOS ACOLHIDOS.

    ... "preenche os critérios para diagnóstico de retardo mental de leve a moderado, tendo tido déficit global de aprendizagem na infância, desenvolvimento incompleto da personalidade e dificuldades na ...

  • Acórdão nº 1.0133.09.049916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Maio de 2013

    ... ODER/DEVER FAMILIAR - FILHA MAIOR: DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM - FORMAÇÃO ESCOLAR EM CURSO - NECESSIDADE PRESUMIDA. 1. A obrigação de prestar alimentos ao filho menor deriva do poder/dever familiar, sendo presumida a necessidade. 2. A maioridade extingue o poder familiar, mas não desobriga os pais da prestação alimentar, se o filho permanece em formação escolar.

  • Acórdão nº 70058491101 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABUSO EVIDENCIADO. 1. Preliminar de violação aos arts. 155 e 163 do ECA afastadas. O fato de o procedimento ter superado o prazo máximo para sua conclusão não representa nulidade, no máximo, caracterizaria mera irregularidade, o que também vai afastado considerando a gravidade dos fatos noticiados e as diligências determinadas pelo juízo de origem...

    ... o seu comportamento extremamente sexualizado, a dificuldade de relacionamento e de aprendizagem corroboravam tais relatos. E, como se vê, do contido nos autos e, em especial do ... Essa estratégia fácil e deficitária para lidar com as dificuldades culmina em mostrar a possibilidade de traumatização psíquica ...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ... 4,2 milhões, certamente não por ter alcançado a satisfação da demanda, uma vez que o déficit de atendimento é bastante grande. Considerando o aumento do número de famílias abaixo do nível ... de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças ...

  • Acórdão nº 4710/2014 de Tribunal de Contas da União, 02 de Setembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Omissão No Dever de Prestar Contas. Ausência de Documentos Comprobatórios da Realização do Objeto. Citação. Alegações de Defesa Rejeitadas. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação

    ..., permanência e principalmente o resgate da autoestima de mais 2000 alunos que estejam com déficit de aprendizagem. O presente projeto potencializará a leitura direcionada nas escolas municipais ...

  • Acórdão nº 70039603782 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÃO DO PRENOME DA AUTORA EM LIVRO CIENTÍFICO, QUE ACRESCIDO A DEMAIS DADOS REVELADOS DE ESTUDO DE CASO PERMITIU IDENTIFICAÇÃO DA FAMÍLIA. MENOR. VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL. FALTA DE AUTORIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE. DANO MORAL. QUANTUM DA INDENIZAÇÃO. LEGITIMAÇÃO PASSIVA DE TODOS OS ENVOVIDOS, OU SEJA, DA AUTORA, DA ORIENTADORA E DA...

    ... de conclusão de curso com o título: “Os conflitos familiares e as dificuldades de aprendizagem: intersecções entre a psicologia e a psicopedagogia”, onde constam os dados de identificação ... foram irreparáveis para o menor, uma vez que ficou afastado de seus amigos, adquiriu déficit de aprendizagem entre outros. Acrescentou que após o ocorrido, teve que se submeter a tratamento ...

  • Acórdão nº 70055446835 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 26 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL. USO DE DROGAS. AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO PELA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU/APELANTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O recorrente não pode agora suscitar a nulidade do feito, alegando não ter sido intimado para comparecimento às audiências, quando resta demonstrado ter havido a sua intimação pessoal. 2. Inconteste...

    ...37 a 39). . Como se não bastasse, Amanda possui déficit de aprendizagem, limitações cognitivas e frequenta a APAE de Viamão (assim como Richard - fl. ...

  • Acórdão nº 70054185376 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Pretensão indenizatória movida com base em constatações feitas por profissionais da área da educação vinculados ao município. Autora, menor de idade, que estava sendo assistida em creche municipal. Verificação pelos funcionários da instituição a respeito de excessos cometidos pela infante. Indicação de tratamento neurológico à menor. Narração da situação

    ...: - Luana é hiperativa, tem forte resistência a tolerar e receber ordens e limites, tem déficit de aprendizagem e é hiperativa [talvez pela idade]. E nada mais que isso, porque o resto é ...

  • Acórdão nº 70047874425 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. LAUDO DE AVALIAÇÃO REALIZADO POR EQUIPE INTERPROFISSIONAL. FACULDADE DO JUIZ. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ADEQUAÇÃO À ESPÉCIE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INAPLICABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATOS INFRACIONAIS. 1. Inexiste nulidade do procedimento pela ausência de parecer da equipe interprofissional, porquanto, nos termos do

    ... conta de explicar muitos prejuízos psíquicos de Vinicius, como a hipótese de que seu déficit de aprendizagem não implica num transtorno de inteligência, mas sim dificuldades de ordem ...

  • Acórdão nº 1.0024.12.199957-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS - FILHO MAIOR: DISPENSA - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO: SEM COMPROVAÇÃO - USUFRUTO: NUA PROPRIEDADE - DIREITO DE DISPOR E REIVINDICAR. 1. A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores depende de prova contundente acerca da incapacidade laborativa ou da inexistência de outros meios de auto-sustento. 2. Dispensados voluntariamente os alimentos

    ...�ão precária, por estar desempregado e com sérias complicações de saúde mental, sofre déficit de aprendizagem, sem conseguir continuar os estudos e apresenta quadro de depressão recorrente; c) ...

  • Decisão Monocrática nº 70060346707 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 07 de Julho de 2014

    GUARDA. DISPUTA ENTRE GENITORES. ALTERAÇÃO. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA GUARDA FÁTICA PELO PAI. Se o pai ostenta melhores condições de exercer a guarda do filho, que já está na companhia dele, descabe reverter a situação já consolidada, que se mostra benéfica ao adolescente e possibilita, também, estreito convívio com a mãe. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70060346707, Sétima Câmara Cível,...

    ... e 68), é incontroverso entre os genitores que o adolescente apresenta problemas de aprendizagem, tendo reprovado por dois anos consecutivos, situação que teria motivado o pai a postular a ... em outros feitos, normalmente problemas de aprendizagem estão relacionados com eventual déficit de atenção. Nesse feito, a situação assume maior relevância, na medida em que seria a maior ...

  • Acórdão nº 70059517912 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CIVEL. ECA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Caso. Caso em que o menor, com treze anos de idade quando ajuizada a ação, postula o fornecimento do medicamento MELLERIL (cloridrato de tioridazina) 25mg, pois portador de DISTÚRBIOS DA ATIVIDADE E DA ATENÇÃO (CID 10 F 90.0). Confirmada sentença de procedência. Reexame necessário. As sentenças ilíquidas desfavoráveis à União, ao

    ... serviço por apresentar hiperatividade em função disso apresenta dificuldade de aprendizagem e déficit de atenção. Necessita receber e fazer uso contínuo da seguinte medicação: ...

  • Acórdão nº 70039914262 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMILIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PRETENSÃO À REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE. DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUE NÃO SE PRESTA PARA TAL FIM NO CASO CONCRETO. CASO EM QUE NÃO FORAM TRAZIDOS PELO DEMANDADO ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES DE SUA ALEGADA INCAPACIDADE DE ALCANÇAR A VERBA...

    ...116 que o autor possui grandes dificuldades de aprendizagem e um importante déficit cognitivo, sendo portador de um alto grau de sofrimento psíquico, ...

  • No Rio, 16,6% têm nível satisfatório na matéria

    Estado tem melhor desempenho do país; considerando só rede pública, taxa é 8,9% Marina Morena Costa marina.

    ...% terminaram esta etapa sabendo o adequado, enquanto 25,1% atingiram as expectativas de aprendizagem em português. No 5º ano, 40,9% estavam no nível adequado em português e 38,2% tiveram o ...Como medidas para combater o déficit de aprendizagem, ele destaca que o governo tem feito avaliações diagnósticas bimestrais. De ...

  • Acórdão nº 70047452800 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Março de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA AO GENITOR. MANUTENÇÃO. Os elementos probatórios constantes do instrumento são insuficientes a corroborar a tese recursal da genitora de que os interesses do menor não vêm sendo atendidos a contento pelo genitor, razão por que se mostra recomendável a manutenção do arranjo familiar tal como se encontra, sob pena de se

    ...Narra que o infante já apresentou nos anos anteriores dificuldades de aprendizagem, não tendo o agravado providenciado a realização do tratamento de que necessita, pois ado com transtorno de déficit de atenção/hiperatividade, o que defende demonstrar sua conduta negligente em relação ao filho, ...

  • Acórdão nº 70041721853 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRAUMATISMO CRANIANO EM CRIANÇA. QUEDA DE GOLEIRA. RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. Comprovado nos autos que o acidente que ocasionou traumatismo craniano no autor ocorreu devido à omissão do réu na manutenção de praça pública, resta evidente a obrigação deste de indenizar. Conjunto probatório trazido aos autos apto a demonstrar...

    ...�o do acidente, um quadro de dislexia e disgrafia, sendo esta a causa de dificuldade de aprendizagem do autor. Concluiu, ainda, a Perita, que o mesmo não apresenta déficit cognitivo, não havendo, ...

  • Questão de qualidade de vida

    Celso Pansera 'Quem não tem uma boa qualificação não tem boa qualidade de vida.

    ... das escolas técnicas e de formação profissional, mas por outro lado ressalta o déficit na formação básica, principalmente na alfabetização. Esse cenário reaviva o foco no processo de ensino e aprendizagem na busca pela inserção laboral de seus estudantes. Entre as dificuldades que empresas de grande ...

  • Acórdão nº 70029561800 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 25 de Novembro de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. REDUÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA NECESSIDADE. O implemento da maioridade não enseja, por si só, a exoneração, já que tal circunstância não pressupõe desnecessidade de auxílio financeiro, devendo esta ser demonstrada nos autos. O fato de o alimentado estar trabalhando e auferindo renda própria, configura redução da necessidade do...

    ..., informou que o alimentado frequenta regularmente as aulas, tendo sido reprovado por déficit de aprendizagem, não por infrequência. Além disso, asseverou que Anderson é um aluno ...

  • Acórdão nº 70059045526 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CIVEL. ECA. MONITOR PARA ATENDIMENTO ESPECIAL. Pedido. Caso em que menor, com doze anos de idade quando ajuizada a ação, postula atendimento especial com um monitor escolar, pois portador de SÍNDROME DE WILLIANS. Confirmada sentença de procedência. Transporte e direito a educação. Restando comprovada a necessidade de atendimento especial com um monitor escolar, bem como a impossibilidade

    ...17, 21/22, bem como também apresenta quadro compatível com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. . O parecer elaborado pela professora do menor refere laramente que Guilherme apresenta dificuldades na aprendizagem, não apresentando condições de acompanhar o processo de alfabetização sem um acompanhamento ...