deflação conceito
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Processo nº 0016920-12.2017.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... se enquadra no conceito" de consumidor final, e o apelado no de fornecedor ... de servi\xC3" ... DEFLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0053800-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ⁄93, com a redação dada pela MP nº 2.183-56⁄2001, traz o conceito de justa indenização, nestes termos: ... ÂArt. 12 Considera-se justa ... Depois, levou em conta os fatores água, energia, distância, deflação e correção. Restou demonstrado que a avaliação foi realizada com base ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 933597 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... ⁄93, com a redação dada pela MP nº 2.183-56⁄2001, traz o conceito de justa indenização, nestes termos: ... ÂArt. 12 Considera-se justa ... Depois, levou em conta os fatores água, energia, distância, deflação e correção. Restou demonstrado que a avaliação foi realizada com base ...
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Processo nº 0005833-18.2013.8.19.0073 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... enquadra no conceito de consumidor final, e o apelado no de fornecedor de serviço ... 543-C do CPC). 7. ÍNDICES DE DEFLAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 5009613-47.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-06-2022
... a parte R ao pagamento dasdespesas do processo.O CPC traz o conceito de despesas:Art. 84. As despesas abrangem as custas dos atos do processo, ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... , que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ... 1) A Península do Caburé é uma planície de deflação? ... Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ...
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Acórdão nº 50031892720218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-03-2023
... a) com correção pelo IPCA-E (admitida a deflação, preservado o valor nominal, conforme o Tema n° 678 do STJ) a contar da ... , por corresponderem a atos inerentes ao processo, encaixam-se no conceito de custas ... No ponto, destaco decisão uniformizadora proferida nos ...