Degenerescência e criminalidade
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Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
...: a loucura dos loucos nos hospícios dos psiquiatras, a criminalidade dos delinquentes nas prisões dos juízes, as doenças dos doentes nos ...; o psiquiatra Benedict Morel (1808-1873), com a teoria da degenerescência, colocando a criminalidade e a doença mental em termos de racismo ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...Prova disso são tanto as críticas às novas formas de criminalidade (econômica, ambiental, pelo produto, genética, virtual) quanto os ... e de interesses dos consumidores como marcas de uma degenerescência"” 197 . Não há dúvidas de que o Direito Penal Moderno passa por um per\xC3"...
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Da ilicitude penal
... Também chamadas de causas de exclusão da criminalidade, da antijuricidade ou da ilicitude, são circunstâncias que, ...degenerescência intimamente ligada ao crime, era absoluto nas suas afirmações quanto à ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... como anormais que inevitavelmente estariam associadas à criminalidade: o menor. . punidos por tal diploma penal ficaram conhecidos como ... favor do Estado, sob a acusação de desestruturação e degenerescência. Dessa forma, foi edificado o chamado modelo tutelar, que garantiu a ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... a prova da inferioridade negra e sua tendência nata à criminalidade mediante a análise do fóssil craniano de Villella “homem de pele ...Isso nos leva a crer que o problema da degenerescência do indivíduo mestiço era, para Rodrigues, um problema da permanência do ... -
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... encarceram, sem que isso conduza à efetiva redução da criminalidade. Neste contexto, o exame criminológico vem sido usado de modo ... questão nos remete à discussão acerca do conceito de degenerescência moral, trabalhado pela autora Cristina Rauter (2003, p. 37): . “Em ...
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Aborto
... a evitar o nascimento de seres disformes, afetados pela degenerescência, por sérios desvios da normalidade ou enfermidades psíquicas. A eugenia ... penais, porque estes não conseguem eliminar, de todo, a criminalidade em geral 642 . A linha de raciocínio mais vigorosa no preconício da ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
...criminalidade localizada na favela, pelos representantes dos poderes executivos ..., “[..] as teorias racistas, o eugenismo, a teoria da degenerescência e o movimento higienista” conformam os fundamentos da histórica ... -
Ciência política: Estado, democracia e mercado global
Enquanto existir o medo e receio da convivência com o outro, o isolamento e a discriminação (ordens contrárias à democracia) serão epítomes na sociedade.
... capitalistas, deixando os vigiados mais expostos à criminalidade, sem que exista uma cultura de prevenção ou de reabilitação em ... Estados Unidos: ela recompensa a inatividade e induz à degenerescência moral das classes populares, sobretudo essas uniões “ilegítimas” ... -
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
...ção social em torno da resolução dos problemas de criminalidade e de violência que são compreendidos de forma indistinta do uso ... política que visa afirmar a cidadania sadia, alheia à degenerescência e/ou à promiscuidade 44 . que as cracolândias parecem evidenciar. . ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... como anormais que inevitavelmente estariam associadas a criminalidade: o menor. . Para operacionalizar todo o aparato politico-criminal ...
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A ilegitimidade do código de ética da Abin
André Soares: A ilegitimidade do código de ética da Abin
...Aliás, nada mais fomentador à ação da criminalidade organizada no âmbito da mais alta cúpula da inteligência nacional, a ...ém inexoravelmente um potencial gigantesco de perigosa degenerescência ética da inteligência nacional. Porquanto demandará que as demais ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... maior de 70 anos, levando em conta sua decadência ou degenerescência provocada pela senilidade, sua menor periculosidade e as maiores ... como tipo de sanção punitiva, adequada em relação à criminalidade de mínimo relevo e preferível no que tange à criminalidade de média ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... indígena, de modo a eliminar ou conter seu poder de degenerescência sobre a qualidade de vida desses povos. . Nesse desenho, as expressões ...ólicas entre índios de diversas etnias provoca o aumento da criminalidade" e muda as relações sociais em aldeias indígenas do Estado. A constataç\xC3"... -
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... da imigração europeia – tinha por escopo evitar a “degenerescência” decorrente da mestiçagem. O aporte ao Brasil de imigrantes europeus é ... pela sua função precípua de investigação e combate à criminalidade, “tende a uma interpretação restritiva das normas que beneficiam os ... -
Nas varas criminais mineiras não se ouve a palavra dos mortos: a criminologia etiológica como discurso presente na dosimetria penal
... sobre como algumas conversas informais a respeito da criminalidade e criminalização não possuem semelhanças com o que se discute em sala ... patológica, causada pelos mesmos fatores que produzem a degenerescência (BATISTA, 2011, p.45). . É de se notar que a Criminologia etiológica ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... livro intitulado Sittlichkeit un Kriminalität (Moral e Criminalidade) são simultaneamente um ataque 16 Para uma descrição detalhada do ... sem deixar de guardar o aparato que produziu sua degenerescência, e que deseja reconduzir o Estado, a economia e as experiências ... -
As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... da imigração europeia--tinha por escopo evitar a "degenerescência" decorrente da mestiçagem. O aporte ao Brasil de imigrantes europeus é ..., pela sua função precípua de investigação e combate à criminalidade, "tende a uma interpretação restritiva das normas que beneficiam os ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... esterilização de pessoas pobres como "forma de controle da criminalidade" (Jornal Folha de São Paulo, 2018). Suas declarações racistas são de ...) Políticas públicas que acompanharam a construção da degenerescência de pessoas negras no país, fomentando a vinda de imigrantes europeus para ...
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
...ção sendo inclusive associado com a tuberculose e a criminalidade. 45 . No entanto, ao contrário de muitos males, doenças ou vícios ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... brasileiras matam mais do que a de países com índices de criminalidade similares, ou até piores que o brasileiro, como é o caso de México, ...A polícia moderna: degenerescência democrática e guerra civil. Revista Direito e Práxis , Vol. 08, n. 04, ... -
Politica de igualdade racial na realidade cearense/Racial equality policy in Ceara, Brazil.
...(as) qualificados(as) e, ao mesmo tempo, evitaria a degenerescência da nação, branqueando-a. Egressos das senzalas, foram encurralados a ... social: a escória proletária, o ócio dissimulado ou a criminalidade fortuita ou permanente [..]. Os dados atuais traduzem em números as ...
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
...(as) qualificados(as) e, ao mesmo tempo, evitaria a degenerescência da nação branqueando-a. Em definitivo, o princípio da igualdade, que ...(as), que tiveram suas vidas empurradas à trágica criminalidade. O termo classes perigosas já havia aparecido, em 1840, no título do ... -
Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
...ção de pessoas pobres como “forma de controle da criminalidade” (Jornal Folha de São Paulo, 2018). Suas declarações racistas são de ... Políticas públicas que acompanharam a construção da degenerescência de pessoas negras no país, fomentando a vinda de imigrantes europeus para ... -
Decisao Nº 0000975-91.2016.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-05-2022
... o domicílio em salvaguarda de criminosos ou em espaço de criminalidade. Há de se convir, no entanto, que só justifica o ingresso policial no ...degenerescência...