Degredado
33 resultados para Degredado
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Síndrome de degredado
Paulo Nogueira Batista Jr. Estou num dilema cruel, leitor. Já tenho o tema para o artigo de hoje; falta-me, porém, o "gancho". Nada aconteceu que justifique a minha súbita vontade de falar de uma característica saliente do "psicossocial" do brasileir...
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Escritor narra saga de homem gay perseguido pela Inquisição: 'É para honrar minha linhagem'
Ao decidir contar a histria do portugus Luiz Delgado, preso, torturado e degredado para o Brasil pela Inquisio portuguesa em 1669 por praticar "o mais torpe, sujo e desonesto pecado", a sodomia, o escritor e diplomata Alexandre ...
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Legislação
... Ordenamos que o homem casado que tiver barregã teúda e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos para África” ... Termos até há pouco tempo largamente utilizados pela população e ainda presentes no ...
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A abordagem do 'Dano Moral' nas demais obras relevantes nos primórdios da civilística brasileira
... ção à lei de 6 de outubro de 1784, segundo a qual o estuprador ou deflorador de mulher virgem ou viúva, deveria dotá-la, além de ser degredado 21 ... Assim, o “valor de afeição” e o dote pago à vítima de violência sexual são as únicas hipóteses de reparação de ofensa ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... ários que navegavam na costa inabitada brasileira se depararam com o mestre Cosme Fernandes, português, que provavelmente chegara como degredado, então conhecido como o Bacharel, por sua fluência, liderança e intimidade com os índios Carijós que habitavam a região de Maratayama, lugar ... -
Legislação
... Ordenamos que o homem casado que tiver barregã teúda e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos para África” ... Termos até há pouco tempo largamente utilizados pela população e ainda presentes no ...
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Inconstitucionalidade da 'legítima defesa da honra'
Pelicioli: Inconstitucionalidade da "legítima defesa da honra"
... Porém, quando matasse alguma das sobreditas pessoas, achando-a com sua mulher em adultério, não morrerá por isso, mas será degredado para a África com pregão na audiência, pelo tempo que aos julgadores bem parecer, segundo a pessoa que matar, não passando de três anos"(Livro ... -
Prefácio
... Mas o paradoxo permanece, com uma diferença de Licurgo: aqui, o legislador não é degredado, mas tampouco assume uma forma real, icando apenas como um modelo ideal a ser seguido pelo corpo de representantes ... Metaforicamente, os ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... O pensamento desejoso do(a) degredado(a) matava-lhe o cônjuge na razão direta dos anos de ausência e silêncio. O Inquisidor Pedro de Castilho adicionou ao Regimento de 1613 uma ... -
Heróis de verdade ou de mentira?
... Ao menos seis soldados sobreviveram, e um deles, Ivan Dobrobabin, foi degredado por traio ptria aps se render ... O relatrio de 1948 foi divulgado pelos arquivos pblicos em 2015, quando a produo do filme j havia comeado. De ...
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E
... Extremar - Tornar extremo, sumo, máximo; assinalar, exaltar, enaltecer, sublimar ... Êxule - Exilado, desterrado, degredado ...
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Anexos
... O ambiente de trabalho degredado é aquele em que ocorrem alterações adversas de suas características, colocando em risco a vida humana (art. 3º, inciso II) ... Com o advento da ...
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O Homem-Seta
... de partida do processo de humanização do ser social, também é verdade que, tal como se objetiva na sociedade capitalista, o trabalho é degredado e aviltado. Torna-se estranhado. O que deveria constituir na finalidade básica do ser social — a sua realização no e pelo trabalho — é ...
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Heróis de verdade ou de mentira?
... Ao menos seis soldados sobreviveram, e um deles, Ivan Dobrobabin, foi degredado por traio ptria aps se render ... O relatrio de 1948 foi divulgado pelos arquivos pblicos em 2015, quando a produo do filme j havia comeado. De ...
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Decisões Monocráticas nº 634598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2011
... 135, § 1º, II, falou de condenação ... Idem, a de 1967 ... Ali, atendia-se à restrição à liberdade: preso, ou degredado, não poderia votar, nem exercer direitos políticos; em consequência, bastariam os efeitos adiantados ... Aqui, não: qualquer sentença ...
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A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho
O modelo capitalista e a livre iniciativa, vigentes no Brasil, têm trazido algumas sequelas aos trabalhadores, o que é preocupante, pois corremos o risco de, em um futuro próximo, termos um exército de inválidos, oriundos de nossos postos de trabalho. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil do empregador em virtude das doenças adquiridas no meio ambiente de trabalho,...
... , nas Ordenações Filipinas, por exemplo, previam pena grave ao agente que cortasse uma árvore ou seu fruto, poderia este ser açoitado ou degredado para a África ... 290 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.24 p.287-318 Julho/Dezembro de 2015 ... Valmir Cesar Pozzetti & ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... Por exemplo, jogar cartas ou dados falsiicados era, no Brasil colonial, um crime punível com o açoite e o degredo ... Ser degredado não signiica para os conceitos atuais que a pessoa era um criminoso, mas sim, alguém que foi banido com alguma justiicativa, muitas vezes ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... ou senhorios, nem para fora deles, sob pena de quem o contrário fizer perder, por isso, toda a sua fazenda para a Coroa do Reino, e ser degredado para a Ilha de São Tomé, para sempre 78 ... O Regimento do Pau Brasil, de 12 de dezembro de 1605, determinava que o pau-brasil, empregado em ... -
Decisão nº 601141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2010
... 135, § 1º, II, falou de condenação. Idem, a de 1967. Ali, atendia-se à restrição à liberdade: preso, ou degredado, não poderia votar, nem exercer direitos políticos; em conseqüência, bastariam os efeitos adiantados. Aqui, não: qualquer sentença ...
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Decisão da Presidência nº 601141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2010
... 135, § 1º, II, falou de condenação ... Idem, a de 1967 ... Ali, atendia-se à restrição à liberdade: preso, ou degredado", não poderia votar, nem exercer direitos políticos; em conseqüência, bastariam os efeitos adiantados ... Aqui, não: qualquer sentença condenat\xC3" ...
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Teatro
... A peça, parte da programação do projeto "Tupy or not to be", narra a viagem de um cartógrafo, um padre, um degredado e um cômico que, ao desembarcarem na costa do novo mundo, se deparam com um possível paraíso ... Caixa Cultural Rio de Janeiro (Teatro de Arena): ...
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De delgado a malafaia
... Aí, sua fama e sua celebridade atuaram em seu desfavor, e abundaram testemunhas de suas aventuras sodomíticas. Nosso herói foi degredado pelo Santo Ofício para Angola e, depois, nada mais sabemos dele - diz o mestre ... Para o professor, cuja dissertação se chama "Reconstruindo as ...
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Acórdão Nº 0001883-50.2009.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... menos de 30 metros do curso d'gua, sob pena de multa diria no valor de R$ 100,00; c) condenar o ru a promover a recuperao integral da espao degredado, nos termos definidos na fundamentao da presente deciso, mediante elaborao de PRAD, subscrito por profissional habilitado, e aprovado ...
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ESTÉTICA DA CORRUPííO
... Os canalhas explicam o Brasil de hoje. Eles tem razes: av ladro, bisav negreiro e tatarav degredado. Durante quatro sculos, homens como eles criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos. Nunca sero exterminados; ao contrrio - esto crescendo ...
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Perspectivas mercadológicas: a ética como elemento do planejamento estratégico no exercício da advocacia
... O marco inicial da história da advocacia foi em 1501, quando o senhor Duarte Peres foi degredado de Portugal para o Brasil sendo chamado de “O Bacharel de Cananéia”, sendo considerado o primeiro advogado de nosso País. Em 11 de agosto de ...