delegacia regional do trabalho curitiba
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Acórdão, Processo nº 0003322-52.2008.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... afirma que recebeu como pagamento de um trabalho realizado, em razo de sua atividade de autnomo, ... Crimes de moeda falsa. 1 ed. 2 tir. Curitiba. Juru Editora, 2002, pg. 144-145) ... Vlida, ... 5. Uma vez encaminhado Delegacia, foi encontrado na posse de RICHARD, alm de ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... às normas que regulam as relações de trabalho e o bem-estar dos proprietários e dos ... delegacias especializadas, a exemplo da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), da Delegacia de ... de Dante que se tornou a realidade regional ... 3.7 Flexibilização normativa do uso de ... Brasil de Fato , Curitiba, 28 fev. 2020. Disponível em: ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001200-49.2016.5.07.0038), 2018-05-14
... preferiu que os fatos pormenorizados fossem apurados pela delegacia de polícia local ... Sustenta que, ainda em abril de 2016, o caso foi ... ão e efetuar check list, escaneando e remetendo para a central em Curitiba, que compete aprovar o referido cadastro. De igual modo foram efetivados ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... irregular, remetendo-o ao Procurador Regional eleitoral para que ele adote as providências ... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: Juruá, 2010, p. 343. 64 COSTA, Adriano Soares ... Para a identificação deste trabalho antecipado de captação de votos, é comum que o ... Radialista requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001452-18.2017.5.07.0038), 2018-03-09
... Tradução Roberto Del Claro. Revista Gênesis, Curitiba, n. 23, p. 191-290, 2002, p. 192), porém, saber as regras habilita o ... ocorriam, bem como quando tinham que levar adolescente para a delegacia ou mesmo para o fórum por ocasião do almoço; que chegou a tirar ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 12 (setembro/ 1996) - Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral
... (no Estado do Espírito Santo, à Delegacia Especializada de Acidentes do Trabalho), sob pena ... 5. ed. Curitiba: Juruá, 1995 ... SILVA, Antônio Álvares ... do Trabalho, através da Procuradoria Regional ...
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Acórdão Nº 0004864-87.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... , Araucária/PR, no município e Foro Regional de Araucária ... /PR, o denunciado CLEITON ... dos relatos colhidos na Delegacia e em Juízo ... No que tange a autoria, a prova ... em seu trabalho, pois o acusado falava ‘que era o trabalho ou ... C.Criminal - 0008869-33.2016.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: ... JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM ...
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Acórdão, Processo nº 0003213-13.2010.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... ícia militar chamada e depois levado a Delegacia de Polícia Civil ... 3. Quanto às dezenoves ... afirma que recebeu como pagamento de um trabalho realizado, em razão de sua atividade de ... Crimes de moeda falsa. 1ª ed. 2ª tir. Curitiba. Juruá Editora, 2002, pág. 144-145) Válida, ...
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Simulado Delegado ES
... delegacia, cometerá o delito previsto nessa Lei (art. 3º, ... ência fixa e comprovante de registro de trabalho; ... IV. Contexto social do autor e ... ção cabe recurso para o Tribunal Regional, a ser interposto no prazo de: (A) 15 (quinze) ... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo ... fora ...
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Acórdão Nº 0004014-53.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... de Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia, ... com sede em São Bento ... trabalho de desmontar um veículo para fazer um orçamento ... "robauto" em Curitiba/PR (Fato 66 – fl. 57) ... a acusada Angela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1337-46.2014.5.09.0749) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. ALTERAÇÃO NO CURSO DO CONTRATO. FGTS. PRESCRIÇÃO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E REFLEXOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896,...
... regional publicada em 24/02/2017, anteriormente à ... ; 10.o autor era subordinado direto a Curitiba; 11. não havia chefe na unidade de Capanema, ... , pelo que revela-se expedido ofício à Delegacia da Receita Federal para adotar as providências ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001437-49.2017.5.07.0038), 2018-05-15
... Tradução Roberto Del Claro. Revista Gênesis, Curitiba, n. 23, p. 191-290, 2002, p. 192), porém, saber as regras habilita o ... ocorriam, bem como quando tinham que levar adolescente para a delegacia ou mesmo para o fórum por ocasião do almoço; [ ... ]que Emanuel foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000173-75.2015.5.02.0462) 14-03-2018
... Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, denegou-se seguimento ... a empresa avisando e se dirigiam à delegacia para fazer um boletim de ocorrência; que se ... ção no direito do trabalho, 2ª ed., Curitiba": Juruá, 2008, p. 243-244 e 248) ... \xC2" ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal Regional Federal, e não pelas Turmas Recursais dos ... RecSenEst nº 0106627-7 – (13.983) – Curitiba – 2ª C.Crim. – Rel. Des. Gil Trotta Telles ... , além de outras peças pertinentes à Delegacia de Polícia, para instauração de inquérito ... do julgamento popular, perder todo o trabalho até então realizado, além de obstar a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001448-78.2017.5.07.0038), 2018-02-19
... Tradução Roberto Del Claro. Revista Gênesis, Curitiba, n. 23, p. 191-290, 2002, p. 192), porém, saber as regras habilita o ... ocorriam, bem como quando tinham que levar adolescente para a delegacia ou mesmo para o fórum por ocasião do almoço; que chegou a tirar ...
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Acórdão, Processo nº 0008152-49.2008.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... afirma que recebeu como pagamento de um trabalho realizado, em razão de sua atividade de ... Crimes de moeda falsa. 1ª ed. 2ª tir. Curitiba. Juruá Editora, 2002, pág. 144-145) Válida, ... 5. Uma vez encaminhado à Delegacia, foi encontrado na posse de RICHARD, além de ...