delegado mg 2008
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Direito Penal
... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 1 ... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Ao assumir a titularidade da Delegacia ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, ...
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Acórdão nº 2008/0046354-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. O peculato-apropriação pressupõe que o agente (in casu, Delegado da Receita Federal) possua a disponibilidade da res pertencente à vítima (Receita Federal), invertendo a posse em benefício seu ou de outrem ...
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Acórdão nº 2007/0124334-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... às autoridades fazendárias locais (Gerente Executivo do INSS e Delegado da Receita Federal, ambos em Joinville)" ... 3. A despeito da discussão ... Federal convocado do TRF 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 21/10/2008, DJe 03/11/2008; REsp 991.007/MS, Rel. Ministro José Delgado, Primeira ...
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Direito Processual Penal
... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Após o advento do neoconstitucionalismo ... , § 2º), introduzido no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a ...
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Acórdão nº 2013/0100853-7 de T6 - SEXTA TURMA
... conhecimento das autoridades, seja o delegado de polícia, seja o membro do ... Ministério Público ... 04/08/2008) ... 6. Habeas corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2006/0152664-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... POSSIBILIDADE, NO CASO DOS AUTOS. DEMISSÃO. ATO DELEGADO A MINISTRO DE ESTADO ... 1. Na forma das disposições contidas no artigo ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 07/10/2008) ... 2. O Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no sentido de ...
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Acórdão nº 2010/0065510-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. FALTA DE JUSTA CAUSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. É inadmissível o emprego do writ em substituição ao recurso previsto no art. 105, II, a, da Constituição Federal. 2. No caso (abril de 2008), em pronto-socorro, houve o...
... 2. No caso (abril de 2008), em pronto-socorro, houve o registro de ... sem o seu consentimento . Apesar disso, o delegado prosseguiu o ... -
Direito Constitucional
... 1.1. Poder constituinte ... (Delegado/MG – 2021 – FUMARC) Cláusulas pétreas são: (A) aquelas que não ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de células-tronco embrionárias ...
- Acórdão nº REsp 1236622 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Legislação Penal Especial
... 1. CRIMES DA LEI DE DROGAS 1 ... (Delegado/RS – 2018 – FUNDATEC) Sobre a Lei de Drogas e a jurisprudência dos ... 52, I, na Lei 11.343/2006. Gabarito “C” (Delegado/MG – 2008) Em relação ao procedimento dos delitos previstos na Lei nº ...
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Direitos Humanos
... (Delegado/MG – 2021 – FUMARC) Em relação à interpretação dos direitos ... Gabarito 1C, 2C, 3C, 4C, 5C (Delegado/BA – 2008 – CEFETBAHIA) “Cidadania, portanto, engloba mais que direitos ...
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Direito Administrativo
... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Os princípios constitucionais do direito ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008) Assinale a alternativa correta quanto aos princípios administrativos ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... Gabarito “E” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/SP – 2018 – VUNESP) De modo geral, nos casos de ... Gabarito “B” (MÉDICO LEGISTA PC/PI – 2008 – NUCEPE) A respeito dos fenômenos cadavéricos, considere as ...
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Segurança da informação
... Gabarito "C" ... (Delegado/PA – 2012 – MSCONCURSOS) O backup ____________________ copia ... Gabarito "A" ... (Policial Rodoviário Federal – 2008 – CESPE) Com relação a vírus de computador, phishing , pharming e ...
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Responsabilidade civil do estado
... 3427) (2008) Banca: VUNESP – Órgão: TJ-MT – Prova: Técnico Judiciário (+ ... 3519) (2008) Banca: PC-MG – Órgão: PC-MG – Prova: Delegado de Polícia ... No tocante à responsabilidade do Estado caso haja dano ...
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Direito Civil
... (Delegado/ES – 2019 – Instituto Acesso) Tendo em vista as disposições deste ... 2º, LINDB) ... Gabarito “B” (Delegado/AC – 2008 – CESPE) Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas ...
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Sexologia forense
... Gabarito “A” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/GO – 2016 – CESPE/UNB) Em relação aos aspectos ... Gabarito “B” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2008 – FUMARC) Os distúrbios qualitativos do instinto sexual são ...
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Internet
... Gabarito "B" ... (Delegado/SP – 2011) A razão de se configurar um número específico de proxy no ... Gabarito "A" ... (Delegado/MG – 2008) São protocolos de rede utilizados para configuração de uma conta de ...
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Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
... (DELEGADO DE POLÍCIA/MG – 2008 – FUMARC) O percurso realizado por um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08134359420214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0813435-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA ADVOGADO: Thyago Luis Barreto Mendes Braga e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810810-28.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL
... demais etapas seguintes do concurso para provimento de cargo de Delegado da Polícia Federal, na condição de Pessoa com Deficiência prevista ... ao ordenamento pátrio pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008 ... 8.Destarte, no caso concreto, ultrapassadas, com êxito, pelo ... -
Acordão do Segunda Turma, 18-02-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA. DECISÃOJUDICIAL. INDENIZAÇÃO. RETROAÇÃO DE FEITOS FUNCIONAIS.IMPOSSIBILIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO.EXCLUSÃO DO CONCURSO. FLAGRANTE ARBITRARIEDADE. INEXISTÊNCIA.CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Manual de Processo Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art. 144 da Constituição ... Resposta: Não, mas o Delegado da Polícia Federal, ao concluir o inquérito policial, deve remeter os ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... Gabarito “E” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/SP – 2018 – VUNESP) De modo geral, nos casos de ... Gabarito “B” (MÉDICO LEGISTA PC/PI – 2008 – NUCEPE) A respeito dos fenômenos cadavéricos, considere as ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Gabarito “A” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/GO – 2016 – CESPE/UNB) Em relação aos aspectos ... Gabarito “B” (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2008 – FUMARC) Os distúrbios qualitativos do instinto sexual são ...
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... Gabarito “C” (DELEGADO DE POLÍCIA RS – 2018 – FUNDATEC) Sobre os conceitos médico-legais ... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C ... (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2008 – FUMARC) Considerando as etapas clínicas da embriaguez alcoólica, ...