deliberação cee 77 08
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Petições/STF ns. 33.906/2016 e 77.220/2017), de Federação das Indústrias ... no ... deliberação anterior deste E. Plenário ... parcialmente ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 77/388/CEE do Conselho, de 17 de ... Maio de 1977, ... mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0142287-80.2020.8.19.0001 (Cível), 31-03-2023
Recurso Inominado nº 00142287-80.2020.8.19.0001 Recorrente: LEIDIANE CORREA DE SOUZA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO. INSTITUTO LUMINIS. OPERAÇÃO POLICIAL "NOTA ZERO" DEFLAGRADA EM DATA POSTERIOR À CONCLUSÃO DO CURSO. COMPROVAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso inominado (fls. 155/162) interposto
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, com fundamento na Deliberação CEE-21/01, ... Indicação CEE-15/01, e à vista ... e 5.2 da Indicação CEE-08/86; ... Helio Pompilio dos Santos, concluinte de ... /97, Indicação CEE-13/97, Deliberação CEE-77/08, Delibe- ... ração CEE-138/2016, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0295463-45.2021.8.19.0001 (Fazendária), 26-10-2023
RECURSO INOMINADO nº 0295463-45.2021.8.19.0001 RECORRENTE: WILLIAM DE ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E FORNECIMENTO DO HISTÓRICO ESCOLAR. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVA...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 5, com fundamento na Deliberação" CEE 10/97, ... Deliberação CEE 144/16, Delibera\xC3" ... de 28-08-2020, e acolhe o parecer conclusivo da Comissão ... referem-se aos Artigos 5º, 7º, 9º 10, 55, 77, 78, 79, 82, 95 e ... inclusão dos §3º, §4º, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Autuado em: 27/9/2007 10:08:20 ... Processo Originário: 19983400027682-0/df ... respostas a que se chegou mediante deliberação ética secular, devemos questionar a profundidade ... no Diário Oficial da União - DOU - N.º 77 de 20 de abril de 2000, Seção 1, Página 57 ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Autuado em: 27/9/2007 10:08:20 ... Processo Originário: 19983400027682-0/df ... respostas a que se chegou mediante deliberação ética secular, devemos questionar a profundidade ... no Diário Oficial da União - DOU - N.º 77 de 20 de abril de 2000, Seção 1, Página 57 ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... LETICIA SARDAS – Julgamento: 08/05/2012 – VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL) ... 8.1 ... Manual ( ... ) , op. cit., p. 77. 61 NETTO, Felipe Peixoto Braga. Manual de ... Processo Civil não foram objeto de deliberação pelo acordão recorrido que julgou a causa a luz ...
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O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
O instrumento para anular os atos das instituições europeias é o chamado recurso de anulação. Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são afetados direta e individualmente pelo ato. Essa expressão foi trazida pelo Tratado, mas não foi definida. O Tribunal de Justiça definiu o que entende por afetação direta e individual,
... Particulares ... 1 Artigo recebido em 25/08/2020 e aprovado em 26/11/2020 ... Revista ... , motivo pelo qual passa-se à deliberação sobre o segundo requisito exigido pelo Tratado, o ... ao juiz nacional, e não direito do demandante 77 ... Há então que se reconhecer que os ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... SRGHULD WHU DOWHUDGR R curso de deliberação das companhias, mas optou por não recorrer às ... Já à luz do Estatuto das Estatais, 77 e, ainda, do Decreto Lei nº 200/67, 78 SDUD ´QV ... e C-174/04), Portugal (Casos C-367/98 e C-171/08), França (Caso C-483/99), Espanha (Caso ...
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... Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada ... MAGNO DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 08.671.360/0001-27, que ... prevalecerá sobre o ... deiras,77,Vila Olímpia, São Paulo - SP ,CEP: ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pdf. Acesso em: 08 out. 2020 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS ... //documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G15/103/77/PDF/ G1510377.pdf?OpenElement. Acesso em: 07 out ... ção de São Paulo, por meio da Deliberação CEE 149/2016, esclarece que: “( ... ) é ...
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Educação - Diretorias de ensino
... to na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE ... 31/08/2021, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º ... CAPACITAÇÃO Nº 77/2021 ... Portaria COPED, de 29/10/2021 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nas Deliberações CEE-10/1997 e Deliberação CEE- ... 144/2016 e demais normas vigentes, à ... publicada no D.O. de 15-08-2020 ... Portaria do Dirigente Regional de ... - O caput do Artigo 77 passa a vigorar com a seguinte ... redação: ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 177 ... a Federação. E num dia em que nós ... G) REGULAR A FORMA COMO, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DOS ... ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 202 ... RE 1287019 / DF ... O ilustre Relator, ... g) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do ... Distrito Federal, ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... 29, n. 2, p. 71-77, mai./ago. 2000, p. 72. 14. KANAAN, João ... deliberação e a inovação trazida em seu seio. 104 O que se ... 41 da Lei nº 14.195, de 26/08/2021 112 ), as sociedades empresárias, as ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... com sede na Av. Dom Antônio Brandão, Nº 77, Farol, Maceió/Alagoas, mantida ... por Colégio ... 12.517.793/0001-08 ... CEE/AL, para ulterior deliberação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida ... escolar de Bruna ... de 25/08/2021, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º ... /2018, publicada no DOE de 05/12/2018 página 77 ... Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista ... D.O. de 08-08-2008 ... Artigo 2º - A Diretoria de Ensino ... CNPJ 67.141.549/0001-77, que prevalecerá sobre o anterior- ... mente ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer, a Comissão ... de ... Paulo do Belém Ltda., CNPJ 72.924.046/0001-08, e Núcleo Educa- ... cional Anglo Mooca Ltda., ... dos artigos 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 do Regimento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Deliberação CEE 97/10 e Parecer CEE 296/18 de 07/09/2018 ... -EXP-2021/518166 de 08"/12/2021, expede a presente Portaria: ... Artigo 1\xC2" ... Proc CEE 77/2017, além do que consta no Processo SEDUC- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mento na Deliberação CEE 10/97 e Deliberação 138/16, alterada ... 48; 50; 60; 61; 63; 66; 73; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 84 e 92 do ... Regimento Escolar ... 25-08-2014, publicada em D.O. de 28-08-2014 ... Artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE- ... 69/2021, as ... estágio em Gestão Escolar, no período de 01/08/2022 a ... 26/08/2022 no(s) componente(s) ... ) 1.545,84 2,587455 3.999,791 2,835851 4.383,77 ... 9 Áreas internas:almoxarifados,depósitos e ...