delitos de transito
210494 resultados para delitos de transito
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Acórdão nº 2015/0043466-0 de T6 - SEXTA TURMA
... cometeu novos delitos no período compreendido entre 17.03.2008 e ...
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Acórdão nº 2014/0299324-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI DO CRIME. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
... a reiteração do paciente na prática de outros delitos", porquanto, ... segundo consta do acórdão, ostenta a \xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0079400-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DELITOS DE TRÂNSITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO ...
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Acórdão nº 2015/0074633-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E MOTIM. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO PELA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. REFORMA NO TRIBUNAL. NOVO JÚRI. CONDENA
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Em vigor
Código de Processo Civil
... policial a quem couber a apuração criminal dos eventuais delitos de desobediência ou de resistência ... § 4o Do auto da ...
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Acórdão nº 2013/0387225-1 de T6 - SEXTA TURMA
... na prática de delitos", na medida em que, destaque-se, ostenta várias ... condenações\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0111054-0 de T6 - SEXTA TURMA
... na prática de delitos", na medida em que, destaque-se, ostenta várias ... condenações\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... recebimento da denúncia, considerando que os delitos ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... delitos que cometerem ... TÍTULO II Do registro de pessoas naturais ...