demanda dependente
-
Acórdãos nº 1004000-17.2018.8.26.0189 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... Viabilidade, neste caso, do pronto julgamento da demanda. 2.- Vício na convocação dos associados. Realização de mbleia geral dependente da publicação do edital em jornal local, além da sua ...
-
Acórdãos nº 3019628-27.2013.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... PRESTADOS POR AUTARQUIA MUNICIPAL (IMASF) - Demanda" voltada à restituição da quantia cobrada pela interna\xC3"ção de emergência de dependente e beneficiário do plano de saúde da autora, bem como à ...
-
Acórdãos nº 2106071-36.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... demitido sem justa causa Reconhecimento, em demanda anterior, do direito do requerente e de sua dependente de ...
-
Acórdãos nº 2132823-74.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... de sinete” É relevante o fundamento da demanda, pois consta haver relação contratual entre as partes e o agravado sofre de moléstia grave dependente do tratamento em questão, bem como justificado receio de ...
-
Acórdãos nº 2117170-32.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... por vídeo É relevante o fundamento da demanda, pois consta haver relação contratual entre as s e o agravado sofre de moléstia grave dependente do tratamento em questão, bem como justificado ...
-
Acórdãos nº 1073638-21.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... de quando estava na ativa, extensível à dependente, impondo-se a repetição simples dos valores pagos a mais no curso da demanda. Impossibilidade de resoluções administrativas preverem ...
-
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL DOBENEFÍCIO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 215 DA LEI 8.112/90, 3º DODECRETO 2.322/97, 406 DO CÓDIGO CIVIL, 161, § 1º, DO CTN E 264 DOCÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 3º, DO CPC/73. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL
-
Acórdãos nº 1002285-15.2014.8.26.0565 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Demanda que busca a manutenção de contrato de saúde em favor do autor e dependente, após o desligamento da empresa ré Admissibilidade - ...
-
Acórdãos nº 3002611-27.2013.8.26.0095 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Demanda ajuizada por genitora de dependente de substâncias ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL Diante do quadro fático delineado no acórdão, constata-se que o Reclamado não comprovou a existência de quaisquer dos fatos obstativos à isonomia salarial por ele mencionados, ônus que lhe incumbia de acordo com o item VIII da Súmula nº 6 do TST. Assim, as alegações do Recorrente de que não estão presentes os requisitos do artigo 461 da CLT, bem como que...
-
Acórdãos nº 2169009-96.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... , exarado na fase de conhecimento da presente demanda, que condenou a ré à manutenção da autora e seus ... II. Superveniente controvérsia sobre a exclusão de dependente do plano securitário. Pedido de homologação, dada a ...
-
Acórdãos nº 2095086-37.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... autora, de forma gratuita, até o julgamento final da demanda Parcial reforma da decisão Manutenção cabível Beneficiária, na figura de dependente, que demonstrou nos autos a necessidade de continuidade de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96585-53.2002.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A pretensão recursal demanda o reexame de fatos e provas, procedimento que encontra obstáculo na Súmula n.º 126. Com efeito, a Turma Regional pautou sua decisão na existência de desvirtuamento da relação de estágio, sendo que somente mediante reanálise do caderno processual seria possível atingir conclusão...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-52.2002.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ção Federal e 611, § 1º, da CLT, pois o Tribunal, ao decidir a demanda com fundamento no acordo coletivo, não negou vigência a este, mas apenas ... 224, § 2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78100-53.2001.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA SUSPEITA. AÇÃO COM PEDIDO IDÊNTICO AJUIZADA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A decisão regional está em conformidade com a Súmula nº 357 do TST. A jurisprudência que está sedimentada na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior é pacífica em reconhecer a amplitude e o caráter genérico da Súmula nº 357 do TST, cuja orientação não se...
... , como a da hipótese dos autos, em que a testemunha também demanda contra o mesmo empregador. Precedentes desta Turma e da SBDI-1. O apelo ... 224, § 2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-202400-54.2004.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. O Tribunal Regional examinou a nulidade apontada pela Reclamada quanto à sentença de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e concluiu que tais embargos foram acolhidos tão somente para a prestação de esclarecimentos, sem efeito modificativo. A apreciação da insurgência da Reclamada, que...
... parte contrária sem sua prévia intimação para manifestação, demanda o reexame de matéria fática, mediante incursão do conteúdo da ... tratando de evento futuro, incerto, suscetível de mudança e dependente da demonstração de prova específica e determinada no tempo, incabível ... -
Acórdão Nº 0013332-91.2011.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 10-10-2022
... DEFESA QUE DEMANDA O INCURSO EM NORMA PROCESSUAL ... (ART. 315, § 2º, IV, CPP) - AUSENCIA E REPERCUSSAO GERAL DA ... MATÉRIA QUANDO DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DAS ... NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS – SUPOSTA OFENSA ...
-
Acórdãos nº 0031413-19.2012.8.26.0161 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... ção de fazer Internação compulsória de dependente químico Provas nos autos que demonstram a necessidade da medida - Procedência da demanda Aplicação das Súmulas n. 29 e n. 37 do TJSP ...
-
Acórdãos nº 2225191-05.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... , o qual não transborda os limites da respectiva demanda - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Alegação de bitributação não comprovada - Questão que envolve matéria controvertida e dependente de provas, só pertinent es em sede de embargos à execução e após ...
-
nº 2002.01.00.015407-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 28 de Agosto de 2002
COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO. PROCESSO POR MEIO DO QUAL DEPENDENTE DE FALECIDO FERROVIÁRIO, EMPREGADO SUBMETIDO AO REGIME DA CLT, VINDICA PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO. COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. 1. Orientação jurisprudencial hoje assente na Primeira Seção da Corte sobre afeta às Varas especializadas em questões previdenciárias a competência para processo e...
... ência para processo e julgamento de ação por meio da qual dependente do mesmo vindica reconhecimento do direito à pensão deixada com seu ... -
Acórdãos nº 1014524-94.2014.8.26.0001 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... Responsabilidade civil do administrador. Demanda indenizatória movida por sócia, em função da falência ... do direito, salvo situações excepcionais em que dependente a violação da ciência do destinatário do ato. Pendência de ...
-
Acórdão nº 1998.01.00.092178-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2005
... , sendo o INSS parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda, uma vez que não se pretende reconhecimento de relação trabalhista ... ício dessa atividade; no entanto, o êxito na demanda, quando dependente da valoração de prova testemunhal, exige início razoável de prova ...
-
Acórdãos nº 0019064-35.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Junio de 2019
... a internação compulsória de seu filho, dependente químico, às expensas da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Demanda originalmente distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de ...
-
Acórdãos nº 2118041-96.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... de urgência - Manutenção da requerente e dependente no plano, mediante o pagamento do mesmo valor de quando ... à saúde) - Agravada que poderá ser ressarcida caso a demanda seja julgada em seu favor - Decisão reformada, para ...
-
Acórdãos nº 1018316-48.2017.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Réu contra a sentença que julgou procedente a demanda. Descabimento. Laudo psicossocial acostado às fls. 155/158 que identifica ser o menor absolutamente dependente da mãe, com estado emocional visivelmente delicado e ...