demanda dependente
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Processo nº 0014097-10.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... do direito, dependente", exclusivamente, da atuação ... do Judiciário. Aplicação \xC2" ... exequente neste lapso, fato é que a demanda" restou deflagrada dentro do termo ... exigido para o exerc\xC3" ...
- Acórdão Nº 0001194-76.2018.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
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nº 2007.01.00.049238-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 4 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E VARA DE COMPENTECIA GERAL (CIVEL). MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÃO. 1 - Tratando-se de demanda necessariamente dependente e acessória, a ação cautelar, nos termos do art. 800, caput, do CPC, deve tramitar no âmbito do juízo competente para o julgamento do...
... A referida demanda cautelar foi originariamente distribuída ao Juízo suscitado (12ª ... Em se tratando de demanda necessariamente dependente e acessória, deve a ação cautelar que deu ensejo ao presente conflito ... -
Acórdãos nº 1000515-89.2016.8.26.0282 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... REEXAME NECESSÁRIO. Dependente de álcool. Procedência da demanda condenando a ré a efetuar ...
- Acórdão Nº 0000518-43.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
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Acórdão nº 2007/0232420-7 de T5 - QUINTA TURMA
... à graduação ocupada no serviço ativo das Forças Armadas, o dependente do praça não-contribuinte morto em acidente que não guarde relação ... de pagamento de parcelas atrasadas de caráter alimentar, em que a demanda foi ajuizada após a vigência da MP 2.180-35/01, incidem juros ...
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Acordao N° 1400655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Constitucional e administrativo. Direito fundamental à saúde. Art. 196 da cf. Lei antimanicomial. Obrigação de fazer. Distrito federal. Dependente químico. Internação compulsória. Requisitos da lei nº 10. 216/01 não preenchidos. Ausência de laudo psiquiátrico circunstanciado. Indicação de tratamento ambulatorial convencional. Necessidade da internação não demonstrada. Apelação desprovida. Sentença
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISTRITO FEDERAL ... DEPENDENTE" QUÍMICO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. REQUISITOS DA LEI Nº ... 10.216/01 N\xC3" ... 3. A internação compulsória de pessoa dependente de drogas demanda a comprovação de situação de ... perigo concreto, próprio ou para ... -
Acórdão nº 2006/0207992-1 de T5 - QUINTA TURMA
... não recebesse pensão alimentícia do de cujus, era seu dependente econômico. Interpretação sistemática do art. 217, I, da Lei 8.112/90 ... da verba honorária encontra óbice na Súmula 7/STJ, uma vez que demanda o reexame de matéria fática relacionada ao trabalho do advogado ... 5 ...
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Acórdãos nº 1024161-88.2016.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... partes Afastada Autora, na condição de dependente do plano de saúde possui legitimidade para pleitear ... do contrato, devendo a ré responder referida demanda Exclusão de dependente do plano de saúde a pedido ...
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Decisão Monocrática nº 50124452420208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-09-2022
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE. ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE “DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE “DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ROGA PELA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM DISCUSSÃO...
... ÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA FAZER USO DE ÁLCOOL, ALÉM DE SER DEPENDENTE DE COCAÍNA. EM OUTRA DEMANDA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOUVE A ... -
Acórdão Nº 0000143-16.2022.8.24.9009 do Turma de Uniformização, 31-10-2022
... ALEGADA CONTROVÉRSIA ... DE DIREITO MATERIAL, QUE NÃO DEMANDA VALORAÇÃO ... DE PROVA. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DISSENSO ... ENTRE AS DECISÕES CONFRONTADAS. QUESTÃO DEPENDENTE DE ... ANÁLISE CASUÍSTICA E PROBATÓRIA ... CIRCUNSTÂNCIAS QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005357620194058204), 22-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Manutenção. Período de graça. Benefício devido desde o requerimento administrativo. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependente filho menor do instituidor. 2.Para concessão do benefício de pensão por morte, a parte autora precisa comprovar i)
... demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependente ... -
Acordao N° 1408510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Recursos das rés. Valor da causa. Proveito econômico. Impossibilidade de mensuração. Apreciação equitativa. Preliminar. Extinção de demanda anteriormente proposta. Ação renovada. Processamento dependente de prova do saneamento do vício que deu causa à extinção, sem resolução de mérito, da demanda anterior e de pagamento da condenação anteriormente estabelecida em custas e verba...
... VÍCIO QUE DEU CAUSA À EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DA DEMANDA ... ANTERIOR E DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO ANTERIORMENTE ESTABELECIDA ... -
nº 2006.01.99.010143-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Febrero de 2008
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. FILHO MENOR À ÉPOCA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO. DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Os filhos menores incluídos na certidão de óbito, e cujas certidões de nascimento atestam a paternidade do instituidor do benefício pleiteado pela autora, são também...
... § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os ... Daí porque também deveriam compor o pólo ativo da demanda ... Veja-se que, no momento do ajuizamento da ação (20/05/2005), tão- ... -
Acórdão nº 70085221406 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
... para tratamento psiquiátrico contra drogadição, em favor de dependente químico ... Custas processuais ... Considerando que a demanda foi ...
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Acórdão nº 1.0687.13.008023-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ESPECIFICADA - REJEIÇÃO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PRIMEIRO RÉU - RECONHECIMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MATÉRIA PRECLUSA - TRATAMENTO...
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Acórdão nº 1.0687.13.008023-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ESPECIFICADA - REJEIÇÃO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PRIMEIRO RÉU - RECONHECIMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MATÉRIA PRECLUSA - TRATAMENTO...
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Acórdãos nº 1019536-50.2017.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... Equacionamento da demanda, entretanto, dependente da compreensão de temas jurídicos, ...
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Acórdão nº 0025346-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... de Ipirá, determinou a retificação do polo ativo da demanda, no prazo de ... 10 (dez) dias, fazendo constar Amadeuzinho Pereira dos ... AUMENTO DA MENSALIDADE E A EXCLUSÃO DE ... BENEFICIÁRIO DEPENDENTE. EXTINÇÃO DO ... FEITO. ILEGITIMIDADE. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036619420204058400), 30-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Ausência. Apelação contra sentença que julgou procedente pedido de pensão por morte. Provimento. 1.Não merece acolhida a alegação de submissão da sentença ao reexame necessário porque, embora ilíquida, o proveito econômico não atingiria o montante de mil salários-mínimos, conforme...
- Acórdão Nº 0303914-95.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdão Nº 0312294-78.2018.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. NEOPLASIA MALIGNA NOS OVÁRIOS E TROMPA UTERINA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO CAPITAL SEGURADO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. SUSCITADA A AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DEMANDA DE NATUREZA CONSUMERISTA. CONTRATO DE ADESÃO COM CLÁUSULAS LIMITATIVAS. VALIDADE DEPENDENTE DACOMPROVAÇÃO DE PRÉVIA CIÊNCIA PELA CONSUMIDORA....
... DE UM ANO ENTRE A CIÊNCIA DA INCAPACIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA. TERMO FINAL QUE SE VERIFICA NA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, CONFORME ... CONTRATO DE ADESÃO COM CLÁUSULAS LIMITATIVAS. VALIDADE DEPENDENTE DA COMPROVAÇÃO DE PRÉVIA CIÊNCIA PELA CONSUMIDORA. INOCORRÊNCIA ... -
Processo nº 0033213-02.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 19 de Julio de 2017
... superior no mesmo processo ou em processo dependente. Decisão ... que a decisão reclamada foi proferida em demanda relativa à ...
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Processo nº 0024383-13.2018.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 14 de Mayo de 2018
Ementa: Reclamação. Garantia de Autoridade de Decisão Proferida Pelo Supremo Tribunal Federal. Decisão Proferida Em Processo Distinto. Indeferimento Da Inicial. 1. Trata-se de Reclamação Ajuizada Com Fulcro No Artigo 105, I, 'f', Da Crfb/88. Julgamento Do Feito por Esta Seção Cível, Tendo Em Vista a Resolução Stj Nº. 3 E, Ainda, Os Princípios Da Hierarquia Constitucional Do Poder Judiciário, Da...
... processo ou em processo dependente. Decisão invocada que foi proferida em ... invocada foi proferida em demanda que não guarda nenhuma relação com o feito ... -
Acórdão nº 50027262920168210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... à época do falecimento de seu pai já detinha a qualidade de dependente, sendo, posteriormente, considerada incapaz. Sustenta que era a sua ... É o relatório ... A parte autora ajuizou a presente demanda objetivando a concessão de pensão indenizatória, de natureza ...