demanda turistica
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , fomentar, regulamentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo em âmbito ... e serviços turísticos, adequando-os às preferências da demanda, e, também, às características ambientais e socioeconômicas regionais ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... V - demanda: movimento de passageiros, entre pares de localidades, em um período de ... de fretamento, e ao internacional em período de temporada turística; ... XXXI - sistema de transporte rodoviário interestadual e ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... II - segmentação turística - forma de organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e ... da oferta e também das características e variáveis da demanda; ... III - produto turístico - conjunto de atrativos, equipamentos e ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0236.2018.CPL.PE.0013.EMPETUR – PROCESSO nº 0236.2018.CPL.PE.0013.EMPETUR – Objeto: : Formação de Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada para realização de pesquisas de demanda turística no Estado de Pernambuco EMPRESAS VENCEDORAS, Prover Saúde e Meio Ambiente Ltda.lotes...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA Nº 0582.2019.CPL.PE.0035/2019-EMPETUR PROCESSO Nº 0582.2019.CPL.PE.0035/2019- EMPETUR Objeto: Formação de Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de demanda turística no Estado de Pernambuco. .Recebimento de Proposta até...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001.2019 Pregão nº 0236.2018.CPL.PE.0013/2018-EMPETUR Contratada: PROVER SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA ; CNPJ: 10.212.240/0001-03; Objeto: “Registro De Preços Para Realização De Pesquisas De Demanda Turística No Estado De Pernambuco vencedora dos lotes 1 e 4”, Val or: 1.170.990,00. ATA DE REGI...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Aviso de Abertura PROCESSO Nº 0681.2022.CPL I.PE.0028.EMPETUR Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realização de pesquisas de demanda turística no Estado de Pernambuco. Recebimento das propostas até 11/11/22, às 10h20. Abertura: 11/11/22, às 10h30. Edital disponível em www.peintegrado.pe.gov.br....
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação PROCESSO Nº 0530.2023.CPL I.PE.0003.EMPETUR Objeto: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para realização de pesquisas de demanda turística no Estado de Pernambuco por ocasião de Grandes Eventos. Recebimento das propostas até 31/10/23, às 15h20. Abertura: 31/10/23, às 15h30. Edital dispo...
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Accor: volta da segurança no rio é fundamental
SO PAULO A queda da demanda turstica no Rio de Janeiro com a crise na segurana pblica, preocupa a rede ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0272185-59.2014.8.19.0001 (Cível), 12-12-2023
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória - Atraso na entrega de micro-ônibus para uso do autor em sua atividade empresarial (turismo) - Sentença de procedência parcial - Irresignação da parte autora e dos réus. Inexistência de Sentença extra petita, pois observou a causa de pedir e o pedido de dano material suscitados na peça vestibular, constatando-se que, embora não indicado o nomen...
... veículo era aproveitar a alta demanda turística da ... Copa do Mundo realizada no Rio de Janeiro em ... junho ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12591, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Reconhece a ProfissÃo de Turismologo e Disciplina o Seu Exercicio.
... , sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística; ... X - coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de ...
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Processo nº 0053068-98.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 20 de Febrero de 2017
... NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. EMPRESAS ... INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. ... Turística Ltda no polo passivo da demanda, a fim de ...
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Processo nº 0002231-75.2015.8.19.0064 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... APELADO 1: AGÊNCIA TURÍSTICA TECNOVAN LTDA ME. (ré) ... APELADO 2: INVESTPREV ... caminhão. Demanda" ajuizada apenas contra a ... empresa responsável pelo\xC2" ...
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Licitação, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... Turística do Município de Canela-RS, incluindo elaboração de Estudo de Demanda ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... , Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo ... socioeconômicos e se realçam os elementos da sua oferta turística, mormente os serviços de hospedagem e alimentação. Na seção 3 fala-se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803079-81.2021.8.19.0011 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO INOMINADO 0803079-81.2021.8.19.0011 RECORRENTE: E. P. F. RECORRIDA: SV VIAGENS LTDA VOTO DIREITO DO CONSUMIDOR. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO. PANDEMIA. RESTITUIÇÃO. PRAZO. ACORDO. DANO MATERIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Inicialmente, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida ao
... No mérito, versa a demanda sobre cancelamento de pacote de viagem ... turística motivada pelas ... -
Acordao N° 1671696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Processo civil, civil e consumidor. Transporte interestadual de passageiro por aplicativo - interrupção da viagem em razão de defeito mecânico no veículo - complementação do trajeto por outro meio de transporte. Dano material - indenização pelas despesas com a contratação de novo transporte. Dano moral - meros dissabores do cotidiano. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito,...
... RECORRIDO(S) ... PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME,EXPRESSO ... JK TRANSPORTES LTDA - ME e BARBARA ELEODORA FORTES ... 4. A recorrente afirma que a demanda foi ajuizada inicialmente contra três requeridas Buser Brasil ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... povos e das comunidades nos benefícios advindos da atividade turística ... Responsáveis: Ministério do Turismo; Ministério do ... de liberdade como última alternativa, propondo a redução da demanda por encarceramento e estimulando novas formas de tratamento dos conflitos, ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... do Sul, objetivando a realização do "Projeto de Sinalização Turística na Zona Rural de ... São Lourenço do Sul", conforme demanda contemplada ...
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Acórdão Nº 1661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... TURÍSTICA DE ... ITÚ. DESAPROPRIAÇÃO. DEPÓSITO PRÉVIO DE IMISSÃO PROVISÓRIA ... ou excessivo, demanda revolvimento aprofundado do conjunto fáticoprobatório, incompatível com ...
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Exercício de algumas profissões
... , sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística; ... X - coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de ...
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Exercício de algumas profissões
... Além dessa demanda, oriunda da 24ª Região, as Varas do Trabalho de Dourados, no Estado do ... , atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística ...
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Do condomínio em geral
... , o direito real de habitação periódica, surgido em razão da demanda turística, foi inicialmente disciplinado pelo Decreto-Lei nº ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... hospedagem com urgência ao chegar no local, em período de alta demanda turística. Não demonstração da existência do endereço, nem da casa ...