demanda uepa 2009
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Direito Tributário
... UEPA – 2015) A respeito do Imposto sobre a ... que respeita às disposições da Lei 12.153/2009, é correto afirmar que (A) haverá prazo ... elétrica, a incidência do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada ... IV. O ...
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Direito Constitucional
... UEPA – 2015) Sobre o Poder Constituinte, é ... (1) Se a demanda versar exclusivamente sobre direitos ... Cezar Peluso). Vide Informativo STF 562/2009. O AGU tampouco precisa defender a ...
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Direito Processual Penal
... 2009.001.245923-5, em trâmite perante a 28.ª Vara ... “C” (Delegado/PA – 2013 – UEPA) Sobre a Convenção Americana dos Direitos ... demanda será promovida. Entretanto, o STF não ...
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Direito Ambiental
... UEPA – 2015) A respeito de licenciamento ... individual) está sendo protegido naquela demanda ... Quanto à extensão do dano ambiental, a ... Aliás, o art. 4º, da Lei 12.187/2009 ...
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Direito Administrativo
... UEPA – 2015) A respeito da Taxa de Controle, ... com o que dispõe a Lei Complementar nº 34/2009 do estado da Bahia, as atividades do serviço ... ça de agente público no polo passivo da demanda” (REsp 1.171.017-PA, j. 25.02.2014). Ou seja, ...
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Decisão monocrática nº 2015.02275486-26 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 30-06-2015
... pólo passivo da demanda, eis que não participou do ... certame, que foi ... fases pela UEPA. Aduz que sua única participação ... no ... (STJ - ... EDcl no RMS: 29970 PA 2009/0134964-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “C” (Delegado/GO – 2009 – UEG) Na literalidade do texto ... “A” (Delegado/PA – 2013 – UEPA) Dos Direitos e Garantias Fundamentais na ... , cujo quórum para a aprovação demanda maioria absoluta, ex vi do artigo 69 da CRFB ...
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Direito Civil
... ção de união estável ajuizada em 14.12.2009, da qual foi extraído o presente recurso ... (Procurador do Estado – PGE/PA – UEPA – 2015) Assinale a alter-nativa correta: I ... A citação para a demanda que visa à retomada da coisa tem o condão de ...
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Direito Penal
... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); D: correta. Segundo é consenso na doutrina e ... (D) O crime impossível demanda o início dos atos executórios do crime pelo ... “C” (Delegado/PA – 2013 – UEPA) Usando um crachá que o identificava como ...
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Decisão monocrática nº 2014.04518239-27 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 14-04-2014
... 2009.3.012702-9), bem ainda, por questão de economia ... organizadora do concurso patrocinada pela UEPA ... bem verdade que a Secretária de Estado de ... para figurar no polo passivo da demanda, visto que ao ... assinar os editais do referido ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... da Universidade do Estado do Pará (UEPA) ... Email: syglea@gmail.com ... A pesquisa ... De acordo com Marques e Malcher (2009, p.22-23), a regularização fundiária de ... ção social dos agricultores; uma demanda específica por parte desses agricultores as ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... 4481) (2009) Banca: CESPE – Órgão: DPE-ES – Prova: ... 756 4594) (2015) Banca: UEPA – Órgão: PGE-PA – Prova: Procurador do ... equipamentos de incêndio, para atender demanda de perigo iminente. Nesse caso, ele o fez, ...
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Acórdão nº 0841783-73.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
... 6º, § 5º e 10 da Lei 12.016/2009 c/c o art. 487, I, do CPC e, consequentemente, ... não é ilimitada; que o objeto da demanda não é o direito à revalidação, mas à ... deferimento da liminar para determinar que a UEPA realizasse a análise documental para ...
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Decisão da Presidência nº 25558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... , na Universidade do Estado do Pará UEPA, em razão da transferência ex officio de seu ... ação requereu a desistência da demanda, que foi devidamente homologada ... Ao consultar ... 014/2009), bem como mandado, mediante cópia (Provimento ...
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Direito Civil
... Gabarito “B” (Delegado/PI – 2009 – UESPI) João Roberto, policial civil, ao ... úcia ainda está no prazo para ajuizar a demanda. GR Gabarito “E” ... 3 ... “C” (Delegado/PA – 2013 – UEPA) Sobre os contratos, assinale a alternativa ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... em biologia parasitária na Amazônia - UEPA. Universidade Federal do Tocantins (UFT) – ... mais povoadas, acarretando uma crescente demanda por alimentos. A exploração de cultivos ... várias culturas em uma mesma gleba (SOUSA, 2009 ... -
Acórdão nº 0107572-96.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... procedimento administrativo nº 2010/02119-UEPA em que apontou a necessidade de pagamento da ... (STJ - AgRg no REsp: 1119190 SP 2009/0111152-0, Relator: Ministro ARNALDO ESTEVES ... 700 do Novo CPC, a admissibilidade da demanda monitória está condicionada à existência de ...
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Direito Administrativo
... WG Gabarito “B” (Delegado/PI – 2009" – UESPI) Dentre os princípios da Administraç\xC3" ... diretamente atendeu o administrado em sua demanda ... (C) à procuradoria jurídica do ... “A” (Delegado/PA – 2013 – UEPA) Assinale a alternativa correta sobre atos de ...
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Direito do consumidor
... ência de alterações da oferta e da demanda (A) viola o princípio do reconhecimento da ... UEPA – 2015) Sobre os Cadastros de Crédito de ... 2009 – CESPE) Acerca das normas relativas a ...
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Analytical model of strategy process: application in the creation episode of the school of arts, communication and humanities (EACH), USP/Modelo analitico de processo estrategico: aplicacao no episodio de criacao da escola de artes, comunicacao e humanidades (EACH) da USP/Modelo analitico de proceso estrategico: aplicacion en el episodio de creacion ...
... participar de eventos entre os anos 2009 e 2011 nos quais as inovacoes da nova unidade ... : uma forte expansao e diversificacao da demanda de educacao superior, a deselitizacao do ensino ... Titular da Universidade do Estado do Para (UEPA) ... Professor Titular do Programa de ...
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Direito Empresarial
... UEPA – 2015) Acerca dos Títulos de Crédito, ... (Advogado da União/AGU – CESPE – 2009) A respeito dos contratos de empresas, julgue o ... sociedade em conta de participação não demanda registro de seu contrato social para se ...
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Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ... , até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
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Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ... , até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
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Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ... , até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
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Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ... , até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...