demissão de gestante
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1479/2000-134-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. Somente se admite o conhecimento de recurso de revista, quanto a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, quando o recorrente indica violação ao art. 832 da CLT, ao art. 458 do CPC ou ao art. 93, IX, da CF/1988 (inteligência da OJSBDI1 nº 115). Outrossim, o...
... 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DO ESTADO GRAVÍDICO APÓS A DEMISSÃO. OJSBDI1 DE Nº 88 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-12786/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2001
Estabilidade da gestante - rescisão contratual - existência de pedido de demissão. Violação dos incisos II e LV do artigo 5º da Constituição Federal e dos artigos 333, II, do CPC e 489 da CLT não configurada. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... RLL/Gs/emf ... Estabilidade da gestante - rescisão contratual - existência de pedido de demissão. Violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28747/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. O artigo 10, inciso II, letra b, do ADCT cuida da responsabilidade objetiva do empregador, não exigindo o conhecimento da gravidez no ato da demissão para que seja preservado o direito da empregada gestante contra a despedida arbitrária. É, portanto, suficiente a confirmação da gravidez no momento da dispensa desmotivada, sem que se discuta a ciência...
... GESTANTE ... O artigo 10, inciso ... II, letra b , do ADCT cuida da responsabilidade ... empregador, não exigindo o conhecimento da gravidez no ato da demissão para que seja preservado o direito da empregada gestante contra a ... -
Acórdão nº 0008104-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO ... TEMPORÁRIO. GESTANTE. DEMISSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... CONFIGURADA ...
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Acórdão nº 0011076-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO ... TEMPORÁRIO. GESTANTE. DEMISSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... CONFIGURADA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1463-88.2016.5.14.0005) 03-10-2018
... - PROVIMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Diante de potencial violação do art. 500 da ... 1. Nos termos do art. 500 da CLT, "o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do ...
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Acórdão nº 1.0223.15.004895-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE - CONTRATO TEMPORÁRIO - DEMISSÃO - DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS- JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DÉBITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - ENTENDIMENTO STJ.- A servidora pública grávida tem resguardado seu direito à licença maternidade e à estabilidade provisória, desde a...
... , tero de frias, dcimo terceiro salrio e indenizao de licena gestante, sendo todos os valores corrigidos monetariamente pela TR, da data em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-38.2016.5.06.0232), 11-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ESTABILIDADE GESTACIONAL. ART. 10, II, "B", DO ADCT/CF. ABUSO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE DEVIDA. O art. 10, II, "b", do ADCT, trouxe para o seio da Constituição Federal a estabilidade da trabalhadora gestante, assegurando a proteção do vínculo empregatício, contra a demissão imotivada, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o...
... o seio da Constituição Federal a estabilidade da trabalhadora gestante, assegurando a proteção do vínculo empregatício, contra a demissão ... -
Acórdão nº 0008106-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. DEMISSÃO DE SERVIDORA ... TEMPORÁRIA GESTANTE. DIREITO À ... ESTABILIDADE ...
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Acórdão Nº 0021613-57.2013.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2014
EMENTA GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO . Hipótese na qual a prova não ampara o pleito de conversão do pedido de demissão da reclamante em despedida sem justa causa, já que não demonstra vício de consentimento capaz de macular a livre manifestação de vontade da autora de pôr fim ao contrato. Sentença mantida.
... GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. Hipótese na qual a prova não ampara o pleito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000795-16.2015.5.06.0413), 13-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DA RECLAMANTE GESTANTE. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA DEMISSÃO NA CTPS. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em...
... DISPENSA DA RECLAMANTE GESTANTE. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ... -
Acórdão Nº 0019603-90.2016.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. DEMISSÃO DE ... CONTRATADA ... TEMPORARIAMENTE ... APELAÇÃO DO MUNICÍPIO ... em razão do reconhecimento da estabilidade provisória da ... gestante. ( ... ). Canindé/CE, 29 de setembro de 2021 ... No seu recurso (fls ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 846-28.2015.5.11.0012) 14-03-2018
... RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... Diante de potencial violação do art. 500 ... 1. Nos termos do art. 500 da CLT, "o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1769-61.2011.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
GRAVIDEZ. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DEMISSÃO E A READMISSÃO NO EMPREGO. O artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ao vedar a dispensa arbitrária da empregada gestante, fez isso de forma objetiva, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto. Tem reiteradamente entendido
... PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DEMISSÃO E A READMISSÃO NO EMPREGO ... O artigo 10, inciso II, alínea 'b', do ... Transitórias, ao vedar a dispensa arbitrária da empregada gestante, fez isso de forma objetiva, desde a confirmação da gravidez e até ... -
Acórdão Nº 0020876-51.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. NULIDADE DO "PEDIDO DE DEMISSÃO" FORMALIZADO SEM A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 500 DA CLT. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. Declarado nulo o "pedido" de demissão da autora, porquanto formalizado em detrimento de seu direito à garantia de emprego, em face do estado gravídico em que se encontrava ao tempo da...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE ... GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. NULIDADE DO "PEDIDO DE DEMISSÃO" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000696-11.2012.5.06.0006), 21-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE. EMPREGADA GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO. Afastada a hipótese de vício de consentimento no pedido de demissão da autora, a questão da estabilidade decorrente da gravidez não exige maiores divagações, considerando que a garantia de emprego obsta a dispensa pelo empregador e não a rescisão por iniciativa do empregado. Não se olvide que o art. 10, II, "b"
... ESTABILIDADE. EMPREGADA GESTANTE. PEDIDO DE DEMISS Ã O V Á LIDO. Afastada a hip ó tese de v í cio de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-37402/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
GRAVIDEZ - CONFIRMAÇÃO APÓS O DECURSO DO AVISO PRÉVIO. Dispõe o art. 10, inciso II, "b", do ADCT que é vedada a demissão sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto. No acórdão recorrido consta que a reclamada tomou ciência da confirmação da gravidez após o decurso do aviso-prévio, ou seja, quando já não mais trabalhava para a reclamada. Não
... Dispõe o art. 10, inciso II, "b", do ADCT que é vedada a demissão sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez, ... -
Acórdão Nº 0701611-79.2017.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-05-2019
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA EM RAZÃO DA DEMISSÃO DE SERVIDORA ... GESTANTE. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2395/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Septiembre de 2002
ESTABILIDADE DE GESTANTE GRAVIDEZ CONFIRMADA ANTES DA DEMISSÃO AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO GRAVÍDICO O fato de a OJ nº 88/SBDI-1 haver sido editada após o acórdão regional não elide a estabilidade da Reclamante, amparada em norma constitucional originária de eficácia plena (art. 10, II, b, do ADCT), logo, auto-aplicável, não dependendo de regulamentação legal para produzir efeitos, e menos...
... A C Ó R D Ã O ... MCP/gus/ca ... ESTABILIDADE DE GESTANTE GRAVIDEZ CONFIRMADA ANTES DA DEMISSÃO ... AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2395/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 8 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... MCP/gus/isr ... ESTABILIDADE GESTANTE GRAVIDEZ CONFIRMADA ANTES DA DEMISSÃO E NÃO ... COMUNICADA AO EMPREGADOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-54.2015.5.06.0019), 09-11-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$4000,00, com custas reduzidas em R$ 80,00. FUNDAMENTOS: Da ausência de justa causa e reconhecimento da estabilidade...
... : Da ausência de justa causa e reconhecimento da estabilidade gestante. Pretende a reclamada, seja reconhecida a demissão por justa causa da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89-94.2011.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMANTE. ESTABILIDADE DA GESTANTE. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELA EMPREGADA E PELO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. O art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias veda a dispensa arbitrária da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Súmula n.º 244, I, do TST, ao interpretar o
... RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMANTE. ESTABILIDADE DA GESTANTE. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELA EMPREGADA E PELO EMPREGADOR ... que reclamado e reclamante tenham ciência do fato ao tempo da demissão. A declaração do Regional, de que o reclamado e a reclamante não sabiam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20143/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DO ESTADO GRAVÍDICO APÓS A DEMISSÃO. POTENCIAL OFENSA AO ARTIGO 10, II, -B- DO ADCT. Empresta-se provimento a agravo de instrumento para melhor análise de potencial ofensa ao artigo 10, II, -b-, do ADCT, quando o eg. Regional adota tese no sentido de que o desconhecimento patronal acerca do estado gravídico da obreira afasta...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DO ESTADO GRAVÍDICO APÓS A DEMISSÃO. POTENCIAL OFENSA AO ... -
Acórdão Nº 0021024-52.2013.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-03-2014
EMENTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO. Entende-se inviável a demissão arbitrária ocorrida no curso do contrato de trabalho, quando a autora já desfrutava de período de garantia de emprego da gestante.
... GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO. Entende-se inviável a demissão arbitrária ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000437-45.2018.5.02.0088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 . DISPENSA POR JUSTA CAUSA DA EMPREGADA GESTANTE. DESÍDIA COMPROVADA. FALTAS INJUSTIFICADAS AO LABOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST .
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA ... DA EMPREGADA GESTANTE. DESÍDIA COMPROVADA. FALTAS INJUSTIFICADAS AO LABOR. INCIDÊNCIA ... direitos. Ou seja, considerando que a demissão por justa causa é a penalidade mais ... rigorosa aplicada ao ...