Demissão do governo
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... o diploma de estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal. ARTIGO 12. A convocação em tempo de paz é regulada pela ...p) a demissão e o licenciamento voluntários;. q) o porte de arma quando oficial em ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... processado nem ter sido condenado por crime cuja pena importe em demissão de cargo público ou irreabilitação para o exercer;. e) a residência ... qual se tirará uma cópia que será submetida à aprovação do Governo do Estado ou do Ministro de Estado do Trabalho, Indústria e Comércio, ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa ...ARTIGO 18. O saldo das contas vinculadas é garantido pelo Governo Federal, podendo ser instituído seguro especial para esse fim. ARTIGO 19. ...
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Alvo de buscas, aloysio nunes pede demissão do governo doria
Ex-ministro das Relações Exteriores e presidente da Investe SP "agência de promoção de investimentos no governo paulista, Aloysio Nunes Ferreira pediu demissão ontem ao governador João Doria, horas depois de ter seu nome envolvido em denúncias de cor...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... setoriais e regionais e na elaboração da programação geral do Governo. #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974. § 2º Com relação à ...ARTIGO 100. Instaurar-se-á processo administrativo para a demissão ou dispensa de servidor efetivo ou estável, comprovadamente ineficiente ...
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‘Em nenhum momento eu pedi demissão’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que não pediu demissão do governo e nem o presidente Jair Bolsonaro insinuou isso. Essas especulações surgiram após o governo decidir alterar o teto de gastos para pagar um ...
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Em vigor
Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
...§ 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por ...
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‘Em nenhum momento eu pedi demissão’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que não pediu demissão do governo e nem o presidente Jair Bolsonaro insinuou isso. Essas especulações surgiram após o governo decidir alterar o teto de gastos para pagar um ...
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‘Em nenhum momento eu pedi demissão’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que não pediu demissão do governo e nem o presidente Jair Bolsonaro insinuou isso. Essas especulações surgiram após o governo decidir alterar o teto de gastos para pagar um ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em reunião do PT, Genoino anuncia demissão do governo
Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - O ex-presidente do PT, José Genoino, anunciou nesta quarta-feira sua demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Genoino, condenado nesta terça-feira no julgamento do men...
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Em reunião do PT, Genoíno anuncia demissão do governo
Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - O ex-presidente do PT, José Genoíno, anunciou nesta quarta-feira sua demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Genoíno, condenado nesta terça-feira no julgamento do men...
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Em reunião do PT, Genoino anuncia demissão do governo
Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - O ex-presidente do PT, José Genoino, anunciou nesta quarta-feira sua demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Genoino, condenado nesta terça-feira no julgamento do men...
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Em reunião do PT, Genoíno anuncia demissão do governo
Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - O ex-presidente do PT, José Genoíno, anunciou nesta quarta-feira sua demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Genoíno, condenado nesta terça-feira no julgamento do men...
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‘Em nenhum momento eu pedi demissão’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que não pediu demissão do governo e nem o presidente Jair Bolsonaro insinuou isso. Essas especulações surgiram após o governo decidir alterar o teto de gastos para pagar um ...
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‘Em nenhum momento eu pedi demissão’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que não pediu demissão do governo e nem o presidente Jair Bolsonaro insinuou isso. Essas especulações surgiram após o governo decidir alterar o teto de gastos para pagar um ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... poderes, salvo quando se tratar de nomeação, promoção ou demissão;. VI - superintender e coordenar os serviços dos diferentes setôres do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
...I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;. II - relativas a incentivos à demissão ... impacto da aplicação dos limites a cada uma das três esferas de governo;. III - razões de eventual proposição de limites diferenciados por ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo estadual e os de seus Municípios, na proporção do número de alunos ...a) exoneração ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa ou transferência involuntária do ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...demissão, respeitados os preceitos da ética profissional;. VI - participação na ...governo:. a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;. b) ...
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Premier turco confirma renúncia por divergências com Erdogan
... — O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, confirmou sua demissão do governo e da liderança do partido, o AKP. Ele sairá oficialmente em ...
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Premier turco confirma renúncia por divergências com Erdogan
... — O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, anunciou sua demissão do governo e da liderança do partido, o AKP, a partir de 22 de maio. O ...
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Presidente da Petrobras pede demissão, e abre caminho para Paes de Andrade assumir a empresa
Após forte pressão do governo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras na manhã desta segunda-feira. Ele também renunciou à presidência do ...
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Presidente da Petrobras pede demissão, e abre caminho para Paes de Andrade assumir a empresa
Após forte pressão do governo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras na manhã desta segunda-feira. Ele também renunciou à presidência do ...
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Presidente da Petrobras pede demissão, e Paes de Andrade deve assumir interinamente a empresa
Após forte pressão do governo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras na manhã desta segunda-feira. Ele também renunciou à presidência do ...